A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma cidad\u00e3 por danos morais. A 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve decis\u00e3o da 1\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Pedra Azul.<\/p>\n\n\n\n
A cliente ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a Copasa devido ao estado impr\u00f3prio da \u00e1gua fornecida no Distrito de Itamarati, no munic\u00edpio de \u00c1guas Vermelhas (MG). Segundo a mulher, o odor, a cor e o cheiro do produto eram incompat\u00edveis com o da \u00e1gua tratada.<\/p>\n\n\n\n
A companhia, em sua defesa, alegou que a \u00e1gua estava de acordo com a portaria que regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, argumentou que, por causa da estiagem, o l\u00edquido dispon\u00edvel acumula mat\u00e9ria org\u00e2nica. Por fim, a empresa argumentou que a consumidora n\u00e3o teve preju\u00edzo em sua sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Como o juiz n\u00e3o acolheu esse argumento e estipulou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, a Copasa ajuizou recurso no Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O relator do pedido, desembargador D\u00e1rcio Lopardi Mendes, fundamentou que o Estado deve ser penalizado quando precisa agir e o faz de forma negligente ou deficiente. O magistrado considerou que, no caso dos autos, o dano causado \u00e0 requerente restou claramente demonstrado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em sua atividade, deve zelar pela seguran\u00e7a e pela prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, prestando os servi\u00e7os de forma a preservar a sa\u00fade e a integridade deles.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIncumbe \u00e0 Copasa o cuidado para que a \u00e1gua a ser consumida pelos usu\u00e1rios chegue \u00e0s suas resid\u00eancias em condi\u00e7\u00f5es de salubridade, sendo \u00f3bvio que, para isso, deve cuidar da observ\u00e2ncia das etapas de tratamento\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, que foi seguido pelos desembargadores Ana Paula Caixeta e Renato Dresch, a atividade administrativa suscita nos administrados a confian\u00e7a de que o gestor p\u00fablico est\u00e1 cuidando de seus interesse e de sua sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cidad\u00e3o, normalmente, n\u00e3o espera que, ao retirar \u00e1gua do filtro, ou, ao tomar um banho, esteja tendo contato com \u00e1gua contaminada com mat\u00e9ria org\u00e2nica, esgoto urbano, agrot\u00f3xico e lixo, pois tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9, no m\u00ednimo, ign\u00f3bil\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que a neglig\u00eancia se manifestou na falta de cuidado para o tratamento da \u00e1gua a ser destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u201cainda que se argumente que a qualidade da \u00e1gua n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o, de modo a causar doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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