Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o das despesas do Estado foram adotadas em 2019, tendo em vista a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal em que Minas Gerais se encontra. Seguindo as diretrizes do Governo de Minas, a\u00a0Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)\u00a0atuou em diferentes frentes, como revis\u00e3o de contratos, readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, aliena\u00e7\u00e3o de bens, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Estado tinha um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio previsto de mais de R$ 15 bilh\u00f5es. N\u00f3s conseguimos, comparando com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, reduzir as despesas em R$ 5 bilh\u00f5es e acreditamos que vamos entregar o ano com o d\u00e9ficit em torno de R$ 10 bilh\u00f5es, a partir da melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o e de uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o de gasto\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Planejamento Otto Levy.<\/p>\n\n\n\n
Uma das a\u00e7\u00f5es executadas foi a reforma administrativa do Estado, que reduziu o n\u00famero de secretarias e a estrutura interna dos \u00f3rg\u00e3os, com corte de cargos comissionados e gratifica\u00e7\u00f5es. A iniciativa proporcionar\u00e1 uma economia superior a R$ 900 milh\u00f5es em quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Log\u00edstica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um exemplo das a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 a s\u00e9rie de medidas adotadas pelo Centro de Servi\u00e7os Compartilhados (CSC), que vem melhorando processos nas diversas etapas da cadeia log\u00edstica do Estado. \u201cPara implementar a\u00e7\u00f5es e prestar servi\u00e7os \u00e0 sociedade, \u00e9 necess\u00e1rio dispender recursos naturalmente. O que fazemos \u00e9 garantir que esses recursos sejam aplicados da melhor maneira poss\u00edvel, evitando o desperd\u00edcio sempre\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio da \u00e1rea, Rodrigo Matias.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea de compras, o CSC trabalha na centraliza\u00e7\u00e3o dos processos. Uma unidade est\u00e1 sendo implementada, com in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o previsto para janeiro de 2021, para efetuar de modo centralizado todas as compras estaduais. Atualmente, o CSC j\u00e1 centraliza alguns processos de contrata\u00e7\u00e3o, especialmente licita\u00e7\u00f5es para registro de pre\u00e7os ou celebra\u00e7\u00e3o de contratos corporativos.<\/p>\n\n\n\n O trabalho de redimensionamento da frota de ve\u00edculos estaduais teve como resultado uma economia de cerca de R$ 24 milh\u00f5es por ano com frota. Foram reduzidos os gastos com combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o, entre outros, com devolu\u00e7\u00e3o e venda de mais de 2 mil ve\u00edculos oficiais.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 novembro de 2019, foram vendidos 1,4 mil lotes de bens, entre ve\u00edculos, aeronaves, equipamentos e materiais diversos, gerando uma arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 15 milh\u00f5es para o Estado.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de im\u00f3veis, o objetivo \u00e9 fazer com que o Estado deixe de pagar aluguel nos munic\u00edpios onde tem im\u00f3veis pr\u00f3prios. No \u00faltimo bimestre, foi negociada a coabita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o entre \u00f3rg\u00e3os em cinco munic\u00edpios mineiros. A economia prevista com contratos de loca\u00e7\u00e3o apenas nessas localidades \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es anuais a partir de 2020.<\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um trabalho constante pela conscientiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais \u00e9 realizado pela equipe da Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag, para melhorar o gasto do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n \u201cUm dos mecanismos que estamos buscando incorporar ao planejamento mineiro \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento base zero como ferramenta para que os \u00f3rg\u00e3os fa\u00e7am uma an\u00e1lise mais detalhada de quanto e de como est\u00e3o gastando seus recursos, aprimorando, assim, a aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda que no montante total do or\u00e7amento os gastos de custeio pare\u00e7am uma parcela pequena, \u00e9 uma medida que ajuda o Estado a ter mais efici\u00eancia e a melhorar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio Felipe Sousa.<\/p>\n\n\n\n Ainda nessa linha, foi definida, j\u00e1 no in\u00edcio do exerc\u00edcio, a redu\u00e7\u00e3o dos valores dispon\u00edveis para execu\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha sendo praticado nos anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n \u201cCiente de que a m\u00e1quina p\u00fablica estava inchada, o Governo implementou essa medida para que os \u00f3rg\u00e3os revisassem contratos e fossem atr\u00e1s de ganhos de efici\u00eancia. Com isso, ao comparar 2018 e 2019, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber redu\u00e7\u00e3o nas despesas executadas at\u00e9 o momento, principalmente em gastos referentes \u00e0 \u00e1rea meio dos \u00f3rg\u00e3os, que estavam relacionados ao suporte interno nas secretarias e que n\u00e3o atendiam diretamente ao cidad\u00e3o\u201d, explica Felipe.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo de revis\u00e3o de contrato realizada pela Seplag foi a readequa\u00e7\u00e3o do contrato de pessoal terceirizado. Foram reduzidos postos de trabalho e definidas medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo para a atividade desenvolvida. A iniciativa gerou uma economia para o Estado de R$ 150 milh\u00f5es em 11 meses, o que corresponde \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de mais de 15% da despesa com terceirizados.<\/p>\n\n\n\n