![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/pacto_federativo.jpg\")
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Como as propostas do pacto federativo est\u00e3o, h\u00e1 meses, sendo debatidas entre a equipe econ\u00f4mica e os l\u00edderes partid\u00e1rios, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu m\u00e3o da autoria do texto. As propostas ser\u00e3o apresentadas pelo l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o se faz descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto \u00e9 que o governo compreendeu a mensagem\u201d, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a centraliza\u00e7\u00e3o de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regi\u00f5es do pa\u00eds, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta \u00e9 uma bandeira do atual governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o presidente da Rep\u00fablica traz propostas como essa de descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cess\u00e3o onerosa, que tamb\u00e9m divide recursos da explora\u00e7\u00e3o do excedente do petr\u00f3leo para estados e munic\u00edpios, s\u00e3o gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o calend\u00e1rio para tramita\u00e7\u00e3o das PECs, Alcolumbre disse que dever\u00e1 ser definido amanh\u00e3 (6) em uma reuni\u00e3o na qual espera contar com a participa\u00e7\u00e3o dos 81 senadores \u201cpara recepcionar oficialmente as tr\u00eas propostas\u201d. A expectativa do governo \u00e9 que o pacto seja aprovado at\u00e9 meados do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Previd\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa a PEC paralela \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, que estende as regras para estados e munic\u00edpios. \u201cFoi uma luta do Senado a inclus\u00e3o desse tema na nova emenda constitucional.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta tamb\u00e9m atende ao esp\u00edrito de fortalecimento da federa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 melhor uma reforma onde a Uni\u00e3o tem R$ 800 bilh\u00f5es [de economia] e os estados e munic\u00edpios est\u00e3o dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilh\u00e3o, onde estados e munic\u00edpios est\u00e3o fora\u201d, disse Guedes, ao comentar as previs\u00f5es inicial e final de economia da Uni\u00e3o com a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n