Uma loja de produtos eletr\u00f4nicos ter\u00e1 que indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais e ainda reembolsar o dobro do valor da compra. A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve parte da senten\u00e7a da Comarca de Montes Claros.<\/p>\n\n\n\n
O homem alega que comprou uma televis\u00e3o pela internet no site da loja Neon Distribuidora De Produtos Eletr\u00f4nicos Ltda e dividiu o valor do pagamento em 12 parcelas. No dia seguinte da compra desistiu da transa\u00e7\u00e3o e solicitou \u00e0 loja o cancelamento. Entretanto, dois dias depois recebeu uma mensagem confirmando a transa\u00e7\u00e3o. Mais uma vez tentou contato com a empresa, informando da desist\u00eancia mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n
Assim ocorreram os descontos em sua fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e o produto n\u00e3o foi entregue. O consumidor ajuizou uma a\u00e7\u00e3o requerendo a devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor cobrado e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a do juiz Jo\u00e3o Adilson Nunes Oliveira foi determinar a devolu\u00e7\u00e3o do valor do produto, de R$ 990,90. O homem recorreu, utilizando o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor como embasamento para o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e a solicita\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o em dobro dos valores cobrados.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador Jos\u00e9 Augusto Louren\u00e7o dos Santos concordou com os pedidos do consumidor, estipulando a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil, al\u00e9m da restitui\u00e7\u00e3o do dobro do valor gasto.<\/p>\n\n\n\n
Para o magistrado, foram evidentes as in\u00fameras tentativas de contato entre o cliente e a fornecedora, realizadas pelo correio eletr\u00f4nico, inclusive com respostas da loja de promessa quanto \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados. Configurada a m\u00e1-f\u00e9 da prestadora de servi\u00e7o, foi determinada a restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados, em dobro, pelos danos sofridos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Juliana Campos Horta e Oct\u00e1vio de Almeida Neves.<\/p>\n\n\n\n