Um correntista que teve descontos em sua conta banc\u00e1ria por causa de dois empr\u00e9stimos n\u00e3o contratados dever\u00e1 receber indeniza\u00e7\u00e3o do Bradesco Financiamentos S.A. Por decis\u00e3o do Judici\u00e1rio estadual mineiro, o banco deve pagar ao cliente R$ 5 mil por danos morais e restituir os valores debitados.<\/p>\n\n\n\n
A 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixado pela Comarca de Janu\u00e1ria, mas manteve a condena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira e a anula\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor afirmou ter identificado dois empr\u00e9stimos que acarretaram d\u00e9bitos em sua remunera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foram contratados por ele. Ele reivindicou \u2013 e foi atendido \u2013 a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, o cancelamento da transa\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelos danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Diante da senten\u00e7a, a empresa recorreu, alegando que a situa\u00e7\u00e3o vivenciada n\u00e3o caracterizava dano \u00e0 esfera \u00edntima, \u00e0 honra ou \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do correntista, n\u00e3o configurando dano moral \u2013 apenas dissabor cotidiano.<\/p>\n\n\n\n
O Bradesco pediu, ainda, a redu\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, fixada em R$ 15 mil, e argumentou que j\u00e1 havia depositado as parcelas descontadas indevidamente na conta do cliente, n\u00e3o havendo preju\u00edzo material a sanar.<\/p>\n\n\n\n