{"id":153575,"date":"2019-10-17T11:22:00","date_gmt":"2019-10-17T14:22:00","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153575"},"modified":"2019-10-17T11:22:59","modified_gmt":"2019-10-17T14:22:59","slug":"consumidores-podem-cancelar-ou-remarcar-viagem-para-praias-atingidas-por-mancha-de-oleo-informa-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/consumidores-podem-cancelar-ou-remarcar-viagem-para-praias-atingidas-por-mancha-de-oleo-informa-procon\/","title":{"rendered":"Consumidores podem cancelar ou remarcar viagem para praias atingidas por mancha de \u00f3leo, informa Procon"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aquelas pessoas que compraram pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste afetadas pela mancha de \u00f3leo, t\u00eam o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Procon de S\u00e3o Paulo. De acordo com o diretor executivo do instituto de defesa, Fernando Capez, \u00e9 preciso que o consumidor entre em contato com a empresa contratada e pe\u00e7a o cancelamento ou a remarca\u00e7\u00e3o. Afinal, o viajante tem direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a, direitos b\u00e1sicos do consumidor, previstos no artigo 6\u00ba do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s temos que ter uma rela\u00e7\u00e3o civilizada de consumo. N\u00e3o \u00e9 porque o fornecedor n\u00e3o deu causa ao problema, que vai virar as costas ao consumidor e dizer que n\u00e3o tem que fazer nada. Isto \u00e9 abuso da condi\u00e7\u00e3o de fornecedor\u201d, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As manchas de \u00f3leo t\u00eam polu\u00eddo o litoral do Nordeste brasileiro desde o final do m\u00eas de agosto. Segundo o relat\u00f3rio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, o Ibama, o primeiro lugar onde a contamina\u00e7\u00e3o foi comunicada foi na Praia Bela, em Pitimbu, Para\u00edba, onde os fragmentos de \u00f3leo foram avistados no dia 30 de agosto. Depois dessa data, a subst\u00e2ncia se espalhou pelos nove estados do Nordeste, em 166 \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com Fernando Capez, as duas partes devem entrar em um acordo para buscar a melhor alternativa que atenda o consumidor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA melhor maneira de buscar a satisfa\u00e7\u00e3o, sem que haja indeniza\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo ao fornecedor, \u00e9 estudar, caso o consumidor assim deseje, novas datas e aproveitar o passeio sem expor a sua vida, a sa\u00fade e a sua seguran\u00e7a a uma praia em condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias de utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, se a empresa negar dar essa solu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor, o Procon, da localidade onde mora. A presidente nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens (Abav), Magda Nassar, tamb\u00e9m acredita que se a praia onde o turista iria estiver realmente interditada, a viagem deve ser reagendada ou at\u00e9 mesmo cancelada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA gente vai fazer o poss\u00edvel para que o consumidor tenha a melhor viagem. Esta \u00e9 a consultoria que a gente d\u00e1. A gente acredita, pelo o que a gente conhece, que tanto as companhias a\u00e9reas, como os hot\u00e9is e os servi\u00e7os que foram adquiridos de alguma praia que efetiva e comprovadamente esteja interditada, obviamente deve ter um cancelamento ou um remanejamento de viagem. Agora, a gente precisa ter realmente um motivo para isso\u201d, pondera.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 2 de setembro, Ibama, Corpo de Bombeiros do DF, Marinha e Petrobras investigam as causas e as responsabilidades do despejo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja an\u00e1lise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a subst\u00e2ncia encontrada nos litorais trata-se de petr\u00f3leo cru, ou seja, n\u00e3o se origina de nenhum derivado de \u00f3leo. Em an\u00e1lise feita pela Petrobras, a empresa informou que o \u00f3leo encontrado n\u00e3o \u00e9 produzido pelo Brasil. A investiga\u00e7\u00e3o da origem das manchas de \u00f3leo est\u00e1 sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 objeto da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Ibama \u00e9 o respons\u00e1vel por fazer a avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental e d\u00e1 o direcionamento de a\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0 fauna, bem como orienta sobre a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e sobre a remo\u00e7\u00e3o do \u00f3leo, definindo prazos das a\u00e7\u00f5es de limpeza e quais os ambientes devem ser priorizados. O Instituto tamb\u00e9m pediu apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que est\u00e3o sendo contratados pela petrol\u00edfera s\u00e3o agentes comunit\u00e1rios, pessoas da popula\u00e7\u00e3o local, que recebem treinamento pr\u00e9vio da empresa para ocasi\u00f5es em que forem necess\u00e1rios os servi\u00e7os de limpeza. No entanto, o n\u00famero efetivo de m\u00e3o-de-obra depender\u00e1 da quantidade de pessoas treinadas dispon\u00edveis nas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>SAIBA MAIS:\u00a0<\/strong><br><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.ibama.gov.br\/phocadownload\/notas\/2019\/2019-10-13_LOCALIDADES_AFETADAS_GERAL.pdf\" target=\"_blank\">&#8211; Localidades afetadas pelo \u00f3leo<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-color has-background has-very-light-gray-color has-very-dark-gray-background-color wp-block-paragraph\"><strong>VER PRIMEIRO: <\/strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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