{"id":152900,"date":"2019-09-22T10:39:31","date_gmt":"2019-09-22T13:39:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=152900"},"modified":"2019-09-22T10:39:44","modified_gmt":"2019-09-22T13:39:44","slug":"abrir-e-fechar-uma-empresa-no-brasil-fica-mais-simples-rapido-e-facil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/abrir-e-fechar-uma-empresa-no-brasil-fica-mais-simples-rapido-e-facil\/","title":{"rendered":"Abrir e fechar uma empresa no Brasil fica mais simples, r\u00e1pido e f\u00e1cil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A chamada Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), traz medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de processos para empresas e empreendedores.<br><br>A medida diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Assim, favorece o ambiente de neg\u00f3cios e traz garantias de livre mercado, diminuindo os abusos do Poder P\u00fablico e criando a Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica.<br><br>\u201c<em>A liberdade de neg\u00f3cios estimula o investimento, a capacidade produtiva aumenta e a demanda de m\u00e3o de obra e sal\u00e1rios tamb\u00e9m<\/em>\u201d, analisou o economista e ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As micro e pequenas empresas j\u00e1 comemoram as facilidades que ser\u00e3o trazidas: diminui\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, n\u00e3o precisar esperar vistoria, redu\u00e7\u00e3o de documentos e digitaliza\u00e7\u00e3o de outros, aus\u00eancia de livro de pontos e outros itens que melhoram a abertura e sobrevida dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hoje o Brasil possui seis milh\u00f5es de micro e pequenas empresas. Elas s\u00e3o a maior fonte de trabalho do pa\u00eds, correspondendo a 95% dos empregos oficiais, de acordo com o presidente do Sebrae Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dono de uma sapataria em Bras\u00edlia, Felipe Limeira conhece bem as dificuldades para manter o neg\u00f3cio que herdou do pai h\u00e1 dezesseis anos ap\u00f3s sua morte.<em>&nbsp;\u201c<\/em>Para tirar do nome do meu pai e passar pra mim e meus irm\u00e3os foi um tr\u00e2mite de junta comercial, contador, autentica\u00e7\u00e3o de documento. Foi algo bem lento e complicado\u201d. Complica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o terminaram. H\u00e1 quatro anos, Felipe mudou o local da sapataria. \u201cAt\u00e9 hoje n\u00e3o tive nenhuma visita da vistoria para eu conseguir o alvar\u00e1 de funcionamento\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a costureira e figurinista Joana de Jesus, de S\u00e3o Paulo \u201c<em>a burocracia \u00e9 muito grande pra gente abrir e manter uma empresa mesmo sendo um micro empreendedor<\/em>\u201d, relatou. Com menos burocracia, o objeto dela agora \u00e9 \u201c<em>ampliar o neg\u00f3cio, ter mais gente trabalhando porque o mercado \u00e9 bom e favor\u00e1vel<\/em>\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entenda as principais mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/IfC10whN3qc\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Abertura e fechamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O registro e a extin\u00e7\u00e3o ser\u00e3o autom\u00e1ticos, a partir da presen\u00e7a em uma Junta Comercial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Alvar\u00e1 de Funcionamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o ser\u00e1 mais exigido para atividades consideradas de baixo risco, tais como cabelereiros, costureiras, sapateiros e startups. A defini\u00e7\u00e3o das atividades de baixo risco ser\u00e1 estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso n\u00e3o haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Hor\u00e1rio de funcionamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora \u00e9 permitido abrir os estabelecimentos a qualquer hor\u00e1rio ou dia da semana, desde que limites de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente (inclusive de polui\u00e7\u00e3o sonora), regulamento dos condom\u00ednios e legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Documentos Digitalizadas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Documentos, inclusive p\u00fablicos, ter\u00e3o o mesmo valor probat\u00f3rio de um documento original.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Carteira de Trabalho Digital<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Emitidas pelo Minist\u00e9rio da Economia, preferencialmente em meio eletr\u00f4nico, a partir do n\u00famero do CPF do empregado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Registro de Ponto<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Obrigat\u00f3rio apenas para empresas com mais de 20 funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fim do e-Social<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital de Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, ser\u00e1 substitu\u00eddo por um sistema mais simples, de informa\u00e7\u00f5es digitais de obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-color has-background has-very-light-gray-color has-very-dark-gray-background-color wp-block-paragraph\"><strong>VER PRIMEIRO: <\/strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. 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