A Vales Gerais Sistema de Ensino Ltda. dever\u00e1 indenizar, por danos morais, cinco ex-alunos de Mantena, no Leste de Minas. Cada um receber\u00e1 R$ 3 mil, devido ao atraso de mais de um ano e meio na entrega do diploma deles.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o contra a faculdade, o grupo argumentou que ao t\u00e9rmino da gradua\u00e7\u00e3o eles receberam apenas certificados de conclus\u00e3o de curso. Diante da demora na entrega do diploma, eles reivindicaram a entrega do documento e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 6 mil. <\/p>\n\n\n\n
Em antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, os diplomas foram emitidos em agosto de 2015.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi atendido, em parte, pelo juiz Paulo Jos\u00e9 Rezende Borges, da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Mantena, que fixou a quantia destinada a cada estudante em R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o de ensino recorreu. A faculdade alegou que o documento n\u00e3o foi providenciado porque os ex-alunos n\u00e3o fizeram o requerimento dos diplomas na secretaria acad\u00eamica. Segundo a Vales Gerais, era imposs\u00edvel cumprir com uma obriga\u00e7\u00e3o que eles desconheciam.<\/p>\n\n\n\n
A apela\u00e7\u00e3o foi analisada pela 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O relator, desembargador Ant\u00f4nio Bispo, negou provimento ao recurso. Segundo o magistrado, a demora excessiva constitui ato il\u00edcito pass\u00edvel de ressarcimento aos lesados, pois, de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, os graduados t\u00eam direito \u00e0 imediata entrega do diploma, para que possam exercer sua profiss\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa e Val\u00e9ria Rodrigues Queiroz acompanharam o relator.<\/p>\n\n\n\n