{"id":149582,"date":"2019-07-12T09:19:23","date_gmt":"2019-07-12T11:19:23","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=149582"},"modified":"2019-07-12T09:19:23","modified_gmt":"2019-07-12T11:19:23","slug":"ministerio-publico-promove-acordo-entre-fazendeiro-e-quilombolas-em-sabinopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/ministerio-publico-promove-acordo-entre-fazendeiro-e-quilombolas-em-sabinopolis\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico promove acordo entre fazendeiro e quilombolas em Sabin\u00f3polis"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Sabin\u00f3polis, com apoio da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais do Vale do Rio Doce (Cimos-VRD), realizou na quinta-feira, 4 de julho, uma reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o entre a comunidade quilombola C\u00f3rrego Mestre e um propriet\u00e1rio de terra. O encontro teve como principal objetivo firmar um acordo que encerre os conflitos agr\u00e1rios entre os envolvidos e co\u00edba a viol\u00eancia contra a comunidade quilombola.
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\nA propriedade em quest\u00e3o \u00e9 uma fazenda que faz divisa com o territ\u00f3rio quilombola. O conflito teve in\u00edcio em 2013, quando houve ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse por parte de fazendeiros que na \u00e9poca lutavam pela terra e de a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o por dois quilombolas. Naquele ano, ap\u00f3s o falecimento do propriet\u00e1rio da fazenda, a vi\u00fava e filhos, assim como posteriores propriet\u00e1rios, come\u00e7aram uma mudan\u00e7a de divisa de terra, alegando que a comunidade n\u00e3o \u00e9 quilombola e que, por isso, n\u00e3o possu\u00eda direito \u00e0 terra. Por outro lado, a comunidade, composta por 52 fam\u00edlias, afirma que ocupa o local h\u00e1 mais de um s\u00e9culo e que vivia em paz at\u00e9 os herdeiros do fazendeiro invadirem o territ\u00f3rio com amea\u00e7as de morte, queimadas, corte de lavouras e destrui\u00e7\u00e3o de benfeitorias. Atualmente, apenas um fazendeiro se recusa a retornar a divisa para a marca\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

O t\u00edtulo da fazenda e do territ\u00f3rio s\u00e3o leg\u00edtimos, pertencendo a um dos quilombolas que aju\u00edzaram a a\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a certid\u00e3o da terra foi obtida em cart\u00f3rio e, na \u00e9poca, foi ignorada pela vi\u00fava do fazendeiro. Entretanto, ainda h\u00e1 ressalvas sobre a confirma\u00e7\u00e3o das medidas do territ\u00f3rio, por isso, o munic\u00edpio fornecer\u00e1 um engenheiro agr\u00f4nomo para conferir as medidas, com o aux\u00edlio do Centro de Apoio T\u00e9cnico (Ceat) do MPMG.<\/p>\n

O acordo firmado entre as duas partes prev\u00ea que os atos de viola\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o cessem imediatamente e que o processo fique suspenso at\u00e9 que a \u00e1rea seja medida pelo engenheiro agrimensor. A previs\u00e3o \u00e9 que a medi\u00e7\u00e3o ocorra em at\u00e9 90 dias, definindo sobre a quem pertence a \u00e1rea. Posteriormente, ser\u00e1 agendada outra reuni\u00e3o para se decidir como se dar\u00e1 a desocupa\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

Falta de \u00e1gua<\/strong><\/p>\n

No mesmo dia, outra reuni\u00e3o foi realizada para discutir problemas enfrentados pela comunidade quilombola, que vive isolada, possui baixa renda e escolaridade e convive com graves viola\u00e7\u00f5es de direitos sociais m\u00ednimos. As discuss\u00f5es giraram principalmente em torno da falta de \u00e1gua nas escolas municipais frequentadas pelos quilombolas e da aus\u00eancia de transporte escolar. Segundo relataram os participantes, devido \u00e0 falta de \u00e1gua, as aulas est\u00e3o acabando mais cedo, os alunos n\u00e3o podem utilizar o banheiro e n\u00e3o recebem alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Al\u00e9m disso, sem o transporte, muitos alunos deixam de comparecer \u00e0s aulas devido \u00e0 dist\u00e2ncia das escolas. <\/p>\n

Para solucionar a quest\u00e3o, foram propostas medidas que fomentem a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para os quilombolas com vista ao protagonismo e empoderamento da comunidade. O munic\u00edpio se comprometeu, ainda, a implementar a\u00e7\u00f5es para resolver os problemas e melhorar as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas do grupo. <\/p>\n

As reuni\u00f5es foram conduzidas pelo promotor de Justi\u00e7a de Sabin\u00f3polis, Luciano Sotero Santiago. Al\u00e9m dos representantes dos quilombolas, participaram representantes das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Agropecu\u00e1ria, Assist\u00eancia Social, Infraestrutura e Governo, da Superintend\u00eancia Regional de Ensino, da Escola Estadual Professora Margarete Barroso e da Escola Municipal Jos\u00e9 Barroso, da Federa\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas e do Conselho Municipal Quilombola.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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(Fonte: MPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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