{"id":148803,"date":"2019-05-22T20:21:21","date_gmt":"2019-05-22T22:21:21","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=148803"},"modified":"2019-05-22T20:21:21","modified_gmt":"2019-05-22T22:21:21","slug":"codema-admite-irregularidades-em-licenciamento-no-serro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/codema-admite-irregularidades-em-licenciamento-no-serro\/","title":{"rendered":"Codema admite irregularidades em licenciamento no Serro"},"content":{"rendered":"

Questionada por pesquisadores e movimentos ambientais, a atividade miner\u00e1ria pretendida pela empresa Herculano no munic\u00edpio do Serro (Regi\u00e3o Central do Estado) dividiu opini\u00f5es entre moradores que lotaram audi\u00eancia p\u00fablica realizada na cidade nesta ter\u00e7a-feira (21\/5\/19), pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
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\nSolicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reuni\u00e3o teve o objetivo de discutir viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidos pela empresa no processo de licenciamento. A mineradora \u00e9 acusada de fraudar estudo para liberar a extra\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o ter ouvido previamente popula\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o afetadas pelo empreendimento, a exemplo das comunidades quilombolas que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n

Essas irregularidades foram admitidas pela atual presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) do Serro, Vanessa de F\u00e1tima Terrrade.<\/p>\n

Ela participou da audi\u00eancia na fase em que inscritos fazem uso da palavra ap\u00f3s os convidados e disse que as irregularidades teriam inclusive motivado a ren\u00fancia do presidente anterior do Codema, Paulo Proc\u00f3pio, em abril passado.<\/p>\n

As irregularidades mencionadas ocorreram quando da declara\u00e7\u00e3o de conformidade do empreendimento, dada pelo conselho em 2018 e uma exig\u00eancia para se dar in\u00edcio ao processo de licenciamento.<\/p>\n

Al\u00e9m de problemas quanto ao processo no Codema, foram criticados no debate impactos da atividade na regi\u00e3o, como riscos \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e \u00e0 agricultura familiar, aumento da viol\u00eancia e do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados nas rodovias, conforme destacado pela maioria dos convidados da mesa e pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Andr\u00e9ia de Jesus (Psol).<\/p>\n

J\u00e1 na plateia, comunidades presentes, do Serro e cidades vizinhas, se dividiram. De um lado do audit\u00f3rio, contra a minera\u00e7\u00e3o, moradores afixaram cartazes pela defesa da \u00e1gua, do turismo e do patrim\u00f4nio local; do outro, pessoas a favor vestiram camisetas em defesa da empresa e expuseram faixas dizendo que a atividade trar\u00e1 mais empregos, desenvolvimento e dignidade social.<\/p>\n

\"\"Ainda foram criticados no debate os impactos da atividade na regi\u00e3o, como riscos \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica e \u00e0 agricultura familiar – Foto: Ricardo Barbosa\/ALMG<\/em>
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Alternativas <\/strong>– “Compreendemos a necessidade de emprego num Pa\u00eds com milh\u00f5es de desempregados, mas \u00e9 preciso pensar em outras alternativas e cobr\u00e1-las do governo do Estado”, frisou Beatriz Cerqueira.<\/p>\n

Ela lembrou a situa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e trabalhadores afetados pelos rompimentos de barragens da mineradora Vale em Mariana (Central) e em Brumadinho (RMBH) e defendeu que as pessoas conhe\u00e7am mais sobre a realidade por tr\u00e1s da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os melhores empregos ficam com pessoas de fora da localidade, muitos dos empregados s\u00e3o contratados por empresas terceirizadas, sem garantias e com alta rotatividade, enumerou a deputada, que tamb\u00e9m citou impactos ambientais e sobre o modo de vida de comunidades que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n

“Os conselhos como o Codema s\u00e3o importantes e n\u00e3o se pode abrir m\u00e3o deles, mas se houve como nesse caso irregularidade ou press\u00e3o e tentativa de cercear a manifesta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a sociedade pode sentar e cobrar do governo”, acrescentou a deputada Andr\u00e9ia de Jesus.<\/p>\n

Visita e reuni\u00e3o<\/strong> \u2013 A comiss\u00e3o ainda visitar\u00e1 nesta quarta (21), \u00e0s 8 horas, a Comunidade Quilombola de Queimadas, na zona rural de Serro, que poder\u00e1 ser impactada pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, as parlamentares anunciaram um encontro com o prefeito do Serro, Guilherme Sim\u00f5es Neves. A expectativa \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico esteja presente e que sejam discutidos estudos independentes aos da empresa Herculano que tratam dos impactos do empreeendimento pretendido.<\/p>\n

Segundo o promotor Henrique Moreira, a decis\u00e3o do Codema estaria na contram\u00e3o do plano diretor do munic\u00edpio do Serro, que defende resguardar os mananciais, al\u00e9m de o Codema ter se baseado em dados equivocados, conforme citou. “N\u00e3o se trata de sermos contra ou a favor da minera\u00e7\u00e3o, desde que resguardados os direitos e a lei”, frisou.<\/p>\n

Prefeito fala em press\u00e3o e Codema rebate<\/strong><\/p>\n

Conforme tamb\u00e9m anunciou a presidente do Codema em sua fala, o \u00f3rg\u00e3o se reunir\u00e1 ainda nesta quarta (22) pela manh\u00e3, para voltar a tratar da quest\u00e3o miner\u00e1ria envolvendo a Herculano na regi\u00e3o.<\/p>\n

Vanessa Terrade citou que a s\u00famula vinculante 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) preconiza que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve revogar atos inoportunos ou anular atos ilegais, o que no seu entendimento pode ser feito pela prefeitura diante das irregularidades constatadas no processo do Codema.<\/p>\n

“Queremos a ajuda do prefeito, vamos evocar a s\u00famula, ou esperar por um controle externo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?”, indagou ela quanto ao que ocorrer\u00e1 com a declara\u00e7\u00e3o de conformidade j\u00e1 concedida \u00e0 empresa.<\/p>\n

Participando na mesa de convidados em fase anterior da audi\u00eancia, o prefeito do Serro, Guilherme Sim\u00f5es Neves, disse que pela lei o processo est\u00e1 a cargo do Codema. “Press\u00f5es s\u00e3o naturais de um lado e de outro”, considerou ele, ao dizer que provid\u00eancias poder\u00e3o ser tomadas caso haja prova de culpa em alguma irregularidade do processo.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o v\u00ea omiss\u00e3o do legislativo municipal<\/strong><\/p>\n

O advogado da Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas, Matheus Gon\u00e7alvez, lembrou que, conforme conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, os quilombolas, por serem comunidades protegidas pela Uni\u00e3o, deveriam ter sido os primeiros a serem consultados previamente sobre o empreendimento.<\/p>\n

Ele ainda denunciou que a mineradora estaria pressionando por autoriza\u00e7\u00e3o de suas atividades, inclusive fazendo doa\u00e7\u00f5es para eventos \u00e0 prefeitura. Disse ainda que a C\u00e2mara Municipal do Serro estaria sendo omissa ao n\u00e3o debater a quest\u00e3o.<\/p>\n

O ge\u00f3grafo Frederico Gon\u00e7alvez , da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por sua vez, insistiu na abordagem de erros cometidos pela empresa em estudos apresentados ao Codema. Segundo ele, a an\u00e1lise cartogr\u00e1fica, contrariando esses estudos da mineradora, mostra que haver\u00e1 sim impacto direto nas \u00e1guas subterr\u00e2neas da regi\u00e3o causado pela extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio.<\/p>\n

Divis\u00e3o <\/strong>– Moradora da vizinha Santo Ant\u00f4nio do Itamb\u00e9, Lira Baracho disse temer que os efeitos da minera\u00e7\u00e3o respinguem em seu munic\u00edpio. “Temos o Parque Estadual do Pico do Itamb\u00e9, onde vivem esp\u00e9cies end\u00eamicas e onde a minera\u00e7\u00e3o e seus efeitos n\u00e3o s\u00e3o bem vindos”, disse.<\/p>\n

“O emprego na minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai durar para sempre e ainda vai destruir tudo”, foi o que afirmou Paulo S\u00e9rgio Ferreira, da Comunidade Condado.<\/p>\n

O vereador do Serro contestou. “De qual projeto precisamos ent\u00e3o, se vivemos uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil em tudo, na sa\u00fade, no emprego, na seguran\u00e7a”, disse ele, resumindo o sentimento dos apoiadores da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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