{"id":136362,"date":"2018-10-01T16:06:00","date_gmt":"2018-10-01T18:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=136362"},"modified":"2018-10-01T16:06:00","modified_gmt":"2018-10-01T18:06:00","slug":"hospital-e-condenado-por-morte-de-recem-nascido-decide-justica-mineira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/hospital-e-condenado-por-morte-de-recem-nascido-decide-justica-mineira\/","title":{"rendered":"Hospital \u00e9 condenado por morte de rec\u00e9m-nascido, decide Justi\u00e7a Mineira"},"content":{"rendered":"

O Hospital Sofia Feldman foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 200 mil a uma mulher cujo filho morreu um dia ap\u00f3s uma tentativa de parto normal, culminada com uma cesariana, realizada na institui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou senten\u00e7a proferida pela 3\u00aa Vara C\u00edvel da comarca de Contagem.<\/p>\n

A mulher narrou nos autos que, ao longo da gravidez, foi submetida ao pr\u00e9-natal na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Citrol\u00e2ndia, em Betim, quando, com base em diversas consultas e exames, foi informada que deveria se submeter a uma cesariana, a ser realizada na Maternidade P\u00fablica de Betim. No dia do procedimento cir\u00fargico, contudo, n\u00e3o havia leitos dispon\u00edveis na institui\u00e7\u00e3o, por isso ela foi encaminhada ao Hospital Sofia Feldman.<\/p>\n

De acordo com a mulher, no Sofia Feldman, ela foi inicialmente submetida a uma espera de cerca de seis horas para ser atendida e ficou 12 horas em trabalho de parto, sem nenhum atendimento, sendo induzida a um parto natural por um enfermeiro, profissional incapacitado para tal ato. Somente ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas frustradas e com o parcial nascimento do beb\u00ea, \u00e9 que foi ent\u00e3o encaminhada a um m\u00e9dico, que indicou imediatamente a cesariana.<\/p>\n

Ainda de acordo com a autora da a\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a ces\u00e1rea, seu filho foi levado para a UTI, onde faleceu, um dia depois, em raz\u00e3o do sofrimento fetal a que foi submetido. Na Justi\u00e7a, ela alegou ser evidente a neglig\u00eancia do hospital e as les\u00f5es materiais, psicol\u00f3gicas, morais e f\u00edsicas pelas quais passou. Assim, pediu que a institui\u00e7\u00e3o hospitalar fosse condenada a indeniz\u00e1-la pelos danos morais decorrentes da morte, em valores a serem arbitrados pelo ju\u00edzo, e pelos danos materiais, calculados em cerca de R$ 60 mil.<\/p>\n

Em sua defesa, a institui\u00e7\u00e3o argumentou que a conduta adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher foi correta do ponto de vista t\u00e9cnico e baseada nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas. Sustentou que as complica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo rec\u00e9m-nascido foram decorrentes de deteriora\u00e7\u00e3o aguda da condi\u00e7\u00e3o fetal e que, apesar de as interven\u00e7\u00f5es para alterar o quadro tivessem sido empreendidas rapidamente, n\u00e3o foram suficientes para evitar as sequelas no beb\u00ea.<\/p>\n

\"\"Sofia Feldman foi condenado em R$200 mil (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/JG\/Reprodu\u00e7\u00e3o TJMG)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Assist\u00eancia inadequada<\/strong><\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido foi julgado improcedente, mas a mulher recorreu, reiterando suas alega\u00e7\u00f5es. O hospital n\u00e3o apresentou contrarraz\u00f5es. Ao analisar o recurso, o desembargador relator, Evandro Lopes da Costa Teixeira, observou que o relato dos fatos eram \u201cveementes\u201d, no sentido de demonstrar que a mulher tinha sido acompanhada durante o pr\u00e9-natal e que havia sido recomendada a cesariana, em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cExatamente em raz\u00e3o dessa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a parte recorrente [a m\u00e3e] foi dirigida ao Hospital Sofia Feldman, pois, se fosse para se submeter a um parto natural, isso se daria na Maternidade P\u00fablica de Betim. N\u00e3o obstante essa recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, alicer\u00e7ada em seguidos exames pr\u00e9-natais, o Hospital Sofia Feldman optou por tentar, primeiramente, induzir o parto normal\u201d, observou o magistrado.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, foi \u201cpatente\u201d o erro do profissional de sa\u00fade que atendeu a mulher, do qual resultou a morte do beb\u00ea. O magistrado ressaltou que, pela leitura do laudo m\u00e9dico, embora o documento fosse evasivo em v\u00e1rios pontos, ficava evidenciada a \u201cassist\u00eancia inadequada\u201d recebida pela m\u00e3e.<\/p>\n

Reconhecendo o nexo causal entre o dano sofrido pela m\u00e3e \u2013 a perda do filho \u2013 e o ato imputado ao hospital, o relator deu provimento ao recurso, condenando a institui\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais. Em sua decis\u00e3o, o relator observou que o valor arbitrado considerou a \u201cextrema gravidade dos fatos narrados\u201d, que retratam \u201cum profundo desrespeito para com a vida humana\u201d.<\/p>\n

Os danos materiais, no entanto, foram negados. \u201cNa esfera patrimonial, inexiste preju\u00edzo a ser reivindicado pelos pais, porquanto a indeniza\u00e7\u00e3o por dano material, em forma de pens\u00e3o, visa restabelecer a situa\u00e7\u00e3o financeira anterior ao ato il\u00edcito, recompondo a renda que n\u00e3o mais ser\u00e1 auferida em raz\u00e3o da morte de quem a recebia. Sem a caracteriza\u00e7\u00e3o de um preju\u00edzo econ\u00f4mico, n\u00e3o se indenizam os danos materiais\u201d, ressaltou o relator.<\/p>\n

Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Aparecida Grossi votaram de acordo com o relator.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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<\/div>\n

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(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Hospital Sofia Feldman foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 200 mil a uma mulher cujo filho morreu um dia ap\u00f3s uma tentativa de parto normal, culminada com uma cesariana, realizada na institui\u00e7\u00e3o. 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