{"id":13220,"date":"2013-11-15T18:29:31","date_gmt":"2013-11-15T18:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=13220"},"modified":"2026-09-02T12:25:23","modified_gmt":"2026-09-02T15:25:23","slug":"cinco-projetos-de-barragens-no-rio-aracuai-parados-despacho-para-estudos-de-viabilizacao-e-revogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/cinco-projetos-de-barragens-no-rio-aracuai-parados-despacho-para-estudos-de-viabilizacao-e-revogado\/","title":{"rendered":"Cinco projetos de barragens no rio Ara\u00e7ua\u00ed parados; Despacho para estudos de viabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 revogado"},"content":{"rendered":"<p>A ANEEL &#8211; Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica divulgou, publicando no Di\u00e1rio da Uni\u00e3o, dia 11.07.13, atrav\u00e9s de edital (<a href=\"http:\/\/www.aneel.gov.br\/cedoc\/retrea20134195.pdf\">ver aqui<\/a>) o <a href=\"http:\/\/www.aneel.gov.br\/cedoc\/dsp20132161ti.pdf\">despacho 2.161<\/a>, revogando outro despacho, de n\u00ba 4.280, que se refere \u00e0 \u201caprova\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o dos Estudos de Invent\u00e1rio Hidrel\u00e9trico do Rio Ara\u00e7ua\u00ed, afluente do Rio Jequitinhonha, localizado na sub-bacia 54, bacia hidrogr\u00e1fica do Atl\u00e2ntico Leste, estado de Minas Gerais\u201d.<\/p>\n<p>Tal estudo era para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de importantes barragens no Vale do Jequitinhonha, conforme noticiado (<a href=\"http:\/\/blogdojequi.blogspot.com\/2013\/01\/aneel-autoriza-construcao-de-tres.html\">ver aqui<\/a>) no Blog do Jequi. A constru\u00e7\u00e3o das barragens \u00e9 vista como a salva\u00e7\u00e3o por muitas para os constantes problemas de seca ocorridos no Vale do Jequitinhonha, al\u00e9m do potencial tur\u00edstico que as mesmas trariam para a regi\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/ampliado.jpg\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/dof.jpg\" width=\"640\" height=\"231\" border=\"0\" \/><\/a><br \/>\n<em>Edital que revogou o despacho que autorizava o estudo nos Rios Ara\u00e7ua\u00ed e Jequitinhonha (clique na imagem para ampliar)<\/em><\/p>\n<p>O Programa de Gera\u00e7\u00e3o Hidrel\u00e9trica em Minas Gerais (PGHMG), divulgado em 2007, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de cinco Usinas Hidrel\u00e9tricas no Rio Ara\u00e7ua\u00ed:<\/p>\n<p>1 &#8211; A <strong>UHE Alian\u00e7a<\/strong>, cujo eixo se situa no munic\u00edpio de Ara\u00e7ua\u00ed, no M\u00e9dio Jequitinhonha, nordeste de Minas, com pot\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o prevista de 53,8 MW e com \u00e1rea alagada prevista de 3750 hectares.<\/p>\n<p>2 &#8211; A UHE Berilo, com eixo a 2 km acima da cidade, na comunidade Beira-rio, no munic\u00edpio de Berilo, no M\u00e9dio Jequitinhonha, pot\u00eancia geradora prevista em 51,8 MW e \u00e1rea alagada prevista de 1050 hectares.<\/p>\n<p>3 \u2013 A <strong>UHE Ivon<\/strong>, na regi\u00e3o de Funil, nos munic\u00edpios de Virgem da Lapa\/Francisco Badar\u00f3, atingindo a comunidade rual de Ro\u00e7a Grande, em Berilo, no M\u00e9dio Jequitinhonha vai gerar 46,9 MW, com lago de 4.400 hectares.<\/p>\n<p>4 \u2013 A <strong>UHE Santa Rita<\/strong>, nos munic\u00edpios de Chapada do Norte, Minas Novas, Leme do Prado, no Alto Jequitinhonha, com gera\u00e7\u00e3o de 80 MW, formando um lago de 3.020 hectares.<\/p>\n<p>5 \u2013 A <strong>UHE Turmalina<\/strong>, em Turmalina, no Alto Jequitinhonha, produzir\u00e1 60 MW, com um lago de 6.100 hectares.<\/p>\n<p>Em resposta ao Blog do Jequi, a ANEEL divulgou a seguinte nota:<\/p>\n<p><em>\u201cAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Ouvidoria n\u00ba 0100438251306<\/em><\/p>\n<p><em>Senhor Bernardo Vieira Silva,<\/em><\/p>\n<p><em>Sobre o assunto de sua demanda passamos a tecer as seguintes considera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p><em>A CEMIG, em parceria com FURNAS e NEOENERGIA foi autorizada pela ANEEL para fazer os estudos de revis\u00e3o do invent\u00e1rio hidroel\u00e9trico da bacia do rio Jequitinhonha. Esses estudos foram aprovados pela ANEEL e est\u00e3o dispon\u00edveis aos interessados. At\u00e9 o momento n\u00e3o houve empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade t\u00e9cnico-econ\u00f4mica (EVTE) dos aproveitamentos hidrel\u00e9tricos que foram indicados nos estudos de revis\u00e3o do invent\u00e1rio.<\/em><\/p>\n<p><em>Os aproveitamentos hidrel\u00e9tricos de Almenara, Berilo e Santa Rita, que fazem parte desses estudos, tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram empresas interessadas em fazer o EVTE e, portanto ainda n\u00e3o foram submetidas a leil\u00e3o pela ANEEL para a defini\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio. Por esse motivo n\u00e3o passaram ainda pelo processo de constru\u00e7\u00e3o das barragens e demais estruturas que comp\u00f5em uma usina hidrel\u00e9trica.<\/em><\/p>\n<p><em>No que concerne aos aproveitamentos constantes da parti\u00e7\u00e3o de quedas do Rio Ara\u00e7ua\u00ed, foi constatado em an\u00e1lises posteriores que os estudos hidrol\u00f3gicos utilizados na defini\u00e7\u00e3o da parti\u00e7\u00e3o de quedas desse curso d&#8217;\u00e1gua careciam de consist\u00eancia t\u00e9cnica, o que comprometeu a defini\u00e7\u00e3o do potencial \u00f3timo do rio, motivando a publica\u00e7\u00e3o do Despacho n\u00b0 2.161\/2013, que revogou parcialmente o Despacho n\u00b0 4.280\/2011, que aprovou os referidos estudos de invent\u00e1rio.<\/em><\/p>\n<p><em>Dessa forma, s\u00f3 poder\u00e3o ser constru\u00eddos aproveitamentos no Rio Ara\u00e7ua\u00ed a partir do desenvolvimento de novos estudos de invent\u00e1rio para esse rio.<\/em><\/p>\n<p><em>No que tange aos aproveitamentos correspondentes ao Rio Jequitinhonha, os mesmos encontram-se dispon\u00edveis para pedidos de registro para o desenvolvimento de EVTEs&#8221;.<\/em><\/p>\n<p><em>Orienta\u00e7\u00f5es sobre a Ouvidoria Setorial da Aneel podem ser obtidas no endere\u00e7o:http:\/\/www.aneel.gov.br\/arquivos\/PDF\/folder-ouvidoria.pdf<\/em><\/p>\n<p><em>Atenciosamente,<\/em><\/p>\n<p><em>OUVIDORIA\/ANEEL<\/em><br \/>\n<em> Superintend\u00eancia de Media\u00e7\u00e3o Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d<\/em><\/p>\n<p>Cabe agora a press\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do uso da for\u00e7a dos pol\u00edticos da regi\u00e3o para que todo esse imbr\u00f3glio seja sanado.<\/p>\n<p>Por Bernardo Vieira, do Blog do Jequi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ANEEL &#8211; 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