A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98\/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava munic\u00edpios.<\/p>\n
No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria \u201co interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi devolvida hoje ( quinta-feira ) ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que ter\u00e1 que colocar o veto para a an\u00e1lise dos deputados e senadores.<\/p>\n
Segundo o despacho presidencial, o Minist\u00e9rio da Fazenda ponderou que a medida expandiria o n\u00famero de munic\u00edpios, o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa e representativa.<\/p>\n
O minist\u00e9rio ponderou, ainda, que o crescimento de despesas n\u00e3o ser\u00e1 acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, \u201co que impactar\u00e1 negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroecon\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica destacaram que, com o crescimento de munic\u00edpios brasileiros, haveria uma \u201cpulveriza\u00e7\u00e3o\u201d na reparti\u00e7\u00e3o do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios).<\/p>\n
Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em preju\u00edzos para as cidades menores, al\u00e9m de maiores dificuldades financeiras.<\/p>\n
Distritos que desejam emancipa\u00e7\u00e3o nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas:<\/p>\n
Vale do Jequitinhonha<\/strong><\/p>\n Ara\u00e7ua\u00ed – Engenheiro Schnoor Vale do Mucuri<\/strong><\/p>\n Teofilo Otoni – Frei Gonzaga e Mucuri Norte de Minas<\/strong><\/p>\n Montes Claros – Aparecida do Mundo Novo, S\u00e3o Pedro da Gar\u00e7a e Santa Rosa de Lima Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98\/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava munic\u00edpios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edi\u00e7\u00e3o extra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria \u201co interesse p\u00fablico\u201d. A mat\u00e9ria foi devolvida hoje ( […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13212,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[678],"class_list":["post-13211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-dilma-veta-projeto-que-criaria-novos-municipios"],"yoast_head":"\n
\nBerilo – Leliv\u00e9ldia
\nBocai\u00fava – Engenheiro Dolabela
\nCara\u00ed – Ponto do Marambaia e Maranh\u00e3o
\nDiamantina – Inhai – Senador Mour\u00e3o
\nGr\u00e3o Mogol – Barroc\u00e3o
\nItinga – Travess\u00e3o e Jacar\u00e9
\nMinas Novas – Lagoa Grande, Cruzinha
\nNovo Cruzeiro – Queixada
\nRio Pardo de Minas – 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras querem se tornar um munic\u00edp\u00edo
\nRio Vermelho – Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
\nSalinas – Nova Matrona<\/p>\n
\nNanuque – Vila Pereira
\nBelo Oriente – Cachoeira Escura
\nItambacuri – Frei Serafim e Guarataia<\/p>\n
\nJanauba – Barreiro da Raiz e Quem-Quem
\nS\u00e3o Francisco – Icarai
\nClaro dos Po\u00e7\u00f5es – Vista Alegre
\nVarzea da Palma – Guaicui
\nS\u00e3o Jo\u00e3o Evangelista – Euxenita
\nMonte Azul – Otinolandia
\nS\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte – Condado do Norte e Olimpio Campos<\/p>\n