Uma for\u00e7a-tarefa foi montada e promete fazer uma varredura em todo o Estado para combater o transporte clandestino que mobiliza 20 mil ve\u00edculos em Minas.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, derrubada de liminares que permitem \u00e0s empresas agir ilegalmente e fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o adotadas pelas autoridades.<\/p>\n
As provid\u00eancias foram definidas na ter\u00e7a-feira (12), em reuni\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) com diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na quest\u00e3o,.<\/p>\n
Apesar das promessas, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples. O grande problema \u00e9 que a sistem\u00e1tica processual brasileira favorece a irregularidade, mesmo que o pre\u00e7o seja a seguran\u00e7a do passageiro.<\/p>\n
Para ter uma ideia, em Minas foram concedidas 400 liminares favorecendo o transporte clandestino. Segundo o MPE, as decis\u00f5es favor\u00e1veis s\u00e3o baseadas em justificativas que, de fato, n\u00e3o existem.<\/p>\n
\u201cEles conseguem na Justi\u00e7a uma forma de fugir da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o executam, por exemplo, a rota que afirmam atender. Nosso objetivo \u00e9 reverter essas decis\u00f5es que amparam e legitimam a irregularidade\u201d, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Caopp), Leonardo Barbabela.<\/p>\n
Outro \u201cincentivo\u201d para os chefes do esquema \u00e9 o custo-benef\u00edcio. Se um ve\u00edculo \u00e9 apreendido, pode voltar a rodar no mesmo dia. \u00c9 necess\u00e1rio apenas que o dono arque com os custos da remo\u00e7\u00e3o, multa e traslado dos passageiros.<\/p>\n
\u201cIsso alimenta a ideia de que o crime compensa. Se, em vez de passageiros, o transporte fosse de carv\u00e3o, o motorista seria detido e a multa para o respons\u00e1vel, alt\u00edssima. Por esse olhar, a vida das pessoas vale menos\u201d, afirma o superintendente da Ger\u00eancia de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da BHTrans, Carlo Eug\u00eanio.<\/p>\n
A proposta \u00e9 fazer com que a irregularidade pese mais no bolso de quem age de forma fraudulenta. Para isso, o MPE vai fazer uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional para alterar o artigo do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro que trata da apreens\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n
\u201cO ideal \u00e9 que \u00f4nibus, van ou carro flagrado fique apreendido por 30 dias, mesmo com o pagamento dos encargos. Em caso de reincid\u00eancia, ser\u00e3o 60 dias. Isso vai desestimular a pr\u00e1tica criminosa\u201d, alega Barbabela.<\/p>\n
Cada \u00f4nibus ilegal d\u00e1 preju\u00edzo de R$ 500 mil<\/strong><\/p>\n Vinte por cento do que \u00e9 arrecadado por empresas credenciadas para o transporte de passageiros \u00e9 destinado ao pagamento de impostos.<\/p>\n Estima-se que um \u00f4nibus que transporta 50 passageiros arrecade, sozinho, cerca de R$ 2,4 milh\u00f5es por ano. Ou seja, para cada ve\u00edculo, quase R$ 500 mil deixam de chegar aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Al\u00e9m das medidas judiciais, uma a\u00e7\u00e3o junto \u00e0s promotorias dos 853 munic\u00edpios mineiros vai refor\u00e7ar a ca\u00e7a aos ve\u00edculos de transporte \u201cpirata\u201d. Isso porque alguns deles pertencem \u00e0s pr\u00f3prias prefeituras: vans, ambul\u00e2ncias e micro-\u00f4nibus destinados ao transporte de pacientes, mas desviados da \u201cfun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cO ve\u00edculo com capacidade para 40 passageiros sai de uma cidade, com destino a BH, com 20 pacientes. Os outros lugares s\u00e3o ocupados por pessoas capitaneadas pelo transporte irregular. \u00c0 frente da a\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o pr\u00f3prio servidor p\u00fablico\u201d, admite o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas de Rodagem, Jo\u00e3o Afonso Ba\u00eata.<\/p>\n As prefeituras ser\u00e3o acionadas pelas promotorias, fiscais da situa\u00e7\u00e3o, a partir de agora. \u201cPara evitar a continuidade da pr\u00e1tica, al\u00e9m de aumentar as blitze unificadas, vamos pensar em um mecanismo que identifique os pacientes e comprove que somente eles usufru\u00edram do transporte\u201d, afirma o promotor Leonardo Barbabela. O servidor envolvido no esquema est\u00e1 sujeito \u00e0 demiss\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de responder pelo transporte clandestino de passageiros, os respons\u00e1veis por esse crime ainda podem ser autuados por sonega\u00e7\u00e3o fiscal e at\u00e9 lavagem de dinheiro.<\/p>\n Via HD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma for\u00e7a-tarefa foi montada e promete fazer uma varredura em todo o Estado para combater o transporte clandestino que mobiliza 20 mil ve\u00edculos em Minas. Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, derrubada de liminares que permitem \u00e0s empresas agir ilegalmente e fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o adotadas pelas autoridades. As provid\u00eancias foram definidas na ter\u00e7a-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13146,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[662],"class_list":["post-13145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-definida-estrategia-para-banir-veiculos-piratas-de-minas"],"yoast_head":"\n