Encontro que acontecer\u00e1 nesta quinta-feira, dia 07\/11, em Diamantina, reunir\u00e1 20 prefeitos do Alto Jequitinhonha para discutir queda na arrecada\u00e7\u00e3o; muitos ainda n\u00e3o sabem se ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de pagar em dia o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
Prefeitos do Alto Jequitinhonha se re\u00fanem nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, a partir das 10h, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Alto Jequitinhonha (AMAJE), em Diamantina,
\npara a realiza\u00e7\u00e3o de um ato contra a perda de receitas, ao mesmo tempo em que aumentam as responsabilidades repassadas, como o fim dos lix\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o dos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que os 20 prefeitos associados \u00e0 AMAJE participem do encontro. Entre as propostas a serem discutidas, est\u00e1 a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais por um ou mais dias, como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo estadual e da Uni\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica em que se encontram as
\nfinan\u00e7as municipais. Muitas cidades, inclusive, n\u00e3o sabem ainda se ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio em dia. A AMAJE \u00e9 presidida pelo prefeito de Angel\u00e2ndia, Thiago Pimenta, e conta com 19 munic\u00edpios associados (veja rela\u00e7\u00e3o abaixo).<\/p>\n
Em seu primeiro ano de mandato, a maioria dos prefeitos do Alto Jequitinhonha assumiu a administra\u00e7\u00e3o do Executivo municipal com d\u00edvidas das gest\u00f5es passadas e uma estrutura sucateada. O maior problema enfrentado, no entanto, foi a queda na arrecada\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o do Fundo de
\nParticipa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Para 70% das prefeituras, o FPM corresponde \u00e0 principal fonte de receita. A redu\u00e7\u00e3o do FPM decorreu, principalmente, da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido pelo governo federal. No entanto, como IPI \u00e9 um dos principais
\ncomponentes do FPM, a isen\u00e7\u00e3o dada pela Uni\u00e3o afetou profundamente as receitas municipais.<\/p>\n
Apesar de assumir a maior parte das responsabilidades junto aos cidad\u00e3os, os munic\u00edpios recebem a menor parte do bolo de receitas do pa\u00eds. Conforme levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM), de cada R$ 100,00 arrecadados no Brasil, apenas R$ 18,70 ficam no munic\u00edpio.<\/p>\n
A destina\u00e7\u00e3o de recursos para o setor de sa\u00fade exemplifica o peso nas administra\u00e7\u00f5es municipais. A Emenda n\u00ba 29, de 2000, obriga que as prefeituras invistam 15% de sua receita em sa\u00fade, mas os munic\u00edpios acabam investindo muito mais. Por outro lado, a Uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigada a destinar para o setor da sa\u00fade o que est\u00e1 previsto em lei: 10% da sua arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quebradeira das prefeituras \u00e9 geral em todo o Estado, mas a situa\u00e7\u00e3o do Alto Jequitinhonha \u00e9 uma das mais graves, pois a regi\u00e3o tem um hist\u00f3rico de falta de investimentos e recursos. Com \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os mais baixos de Minas e do pa\u00eds, a regi\u00e3o \u00e9 carente de ervi\u00e7os b\u00e1sicos na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estradas, entre outros.<\/p>\n
MAIS RESPONSABILIDADES EM 2014<\/strong><\/p>\n Se n\u00e3o bastasse a queda na arrecada\u00e7\u00e3o e a falta de uma pol\u00edtica de investimento para o Alto Jequitinhonha, os prefeitos ter\u00e3o de assumir novas responsabilidades no ano que vem.<\/p>\n 1) REAJUSTE DE PROFESSORES<\/strong> 2) ATIVOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/strong> 3) PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO<\/strong> 4) PLANO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS<\/strong> Via Capelinha.Net<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontro que acontecer\u00e1 nesta quinta-feira, dia 07\/11, em Diamantina, reunir\u00e1 20 prefeitos do Alto Jequitinhonha para discutir queda na arrecada\u00e7\u00e3o; muitos ainda n\u00e3o sabem se ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de pagar em dia o 13\u00ba sal\u00e1rio. Prefeitos do Alto Jequitinhonha se re\u00fanem nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, a partir das 10h, na sede da Associa\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12956,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[586,587],"class_list":["post-12955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-alto-jequitinhonha","tag-prefeitos-do-alto-jequitinhonha-cogitam-paralisar-atividades-em-protesto-contra-queda-nos-repasses-do-fpm"],"yoast_head":"\n
\nEm janeiro de 2014, o piso do magist\u00e9rio ter\u00e1 um reajuste de 19,5%, al\u00e9m de outros pisos profissionais que podem ser aprovados no Congresso Nacional ainda em 2013. Com esse reajuste, nenhum munic\u00edpio poder\u00e1 pagar menos de R$ 1.865 ao professor.<\/p>\n
\nOs munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de janeiro para assumir os ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 479\/2012 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Na pr\u00e1tica, isso significa que toda a ilumina\u00e7\u00e3o das ruas e demais logradouros ser\u00e3o de responsabilidade municipal, tendo que contratar equipes ou empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, que hoje \u00e9 feito pela Cemig. A estimativa \u00e9 que o novo servi\u00e7o gere um acr\u00e9scimo de 30% nos gastos das prefeituras. Al\u00e9m de n\u00e3o ter recursos nem estrutura, a maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o cobra dos seus moradores a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que depende da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei pelas C\u00e2maras de Vereadores.<\/p>\n
\nA Lei n\u00ba 11.445\/2007, conhecida como a Lei de Saneamento B\u00e1sico, tornou obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano de Saneamento B\u00e1sico pelas prefeituras municipais. Quem n\u00e3o tiver o seu plano sofrer\u00e1 san\u00e7\u00f5es do governo federal. O Decreto 7.217\/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da Uni\u00e3o ou a financiamentos de institui\u00e7\u00f5es financeiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal destinados ao saneamento b\u00e1sico fica condicionado \u00e0 exist\u00eancia do plano.<\/p>\n
\nOs munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 agosto de 2014 para cumprirem a Lei n\u00ba 12.305\/2010, que determina a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos pelos munic\u00edpios. A partir de ent\u00e3o, lix\u00f5es a c\u00e9u aberto e aterros controlados est\u00e3o proibidos. A constru\u00e7\u00e3o de usinas de reciclagem \u00e9 outro desafio, pois a estimativa de custo \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o e mais R$ 150 mil mensais de manuten\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o-cumprimento da lei tamb\u00e9m impossibilita os munic\u00edpios de obter verbas e financiamentos junto \u00e0
\nUni\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es financeiras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n