{"id":126855,"date":"2018-01-24T15:42:03","date_gmt":"2018-01-24T17:42:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=126855"},"modified":"2018-01-24T15:46:09","modified_gmt":"2018-01-24T17:46:09","slug":"relator-no-trf4-vota-por-condenacao-e-aumento-de-pena-do-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/relator-no-trf4-vota-por-condenacao-e-aumento-de-pena-do-ex-presidente-lula\/","title":{"rendered":"Relator no TRF4 vota por condena\u00e7\u00e3o e aumento de pena do ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do petista e aumento da pena para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal S\u00e9rgio Moro, em primeira inst\u00e2ncia, estabeleceu 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira inst\u00e2ncia a 6 anos de pris\u00e3o em regime fechado, teve a pena diminu\u00edda para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto.<\/p>\n

Segundo Gebran, \u00e9 poss\u00edvel afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 prova, acima do razo\u00e1vel, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se n\u00e3o o principal, do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.”<\/p>\n

\"\"Desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto no julgamento de Lula (Foto: Sylvio Sirangelo\/TRF4)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Contudo, Gebran negou o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que pedia a condena\u00e7\u00e3o de Lula por tr\u00eas atos de corrup\u00e7\u00e3o passiva. \u201cConsidero uma \u00fanica atua\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m negou a imputa\u00e7\u00e3o de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os tr\u00eas atos de lavagem apontados pela acusa\u00e7\u00e3o est\u00e3o inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o im\u00f3vel pertence \u00e0 empreiteira. \u201cA OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].\u201d<\/p>\n

Voto<\/strong><\/p>\n

Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 p\u00e1ginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas est\u00e1 a do ex-presidente da OAS, Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, conhecido como L\u00e9o Pinheiro. \u201cSe houvesse quaisquer d\u00favidas [quanto \u00e0 propriedade do im\u00f3vel], quero crer que elas sucumbem ao interrogat\u00f3rio de Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho\u201d, disse. \u201cCabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m negou as preliminares da defesa. Gebran Neto negou pedidos relacionados, por exemplo, \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro e dos procuradores da For\u00e7a-Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da autodefesa. Ele tamb\u00e9m negou a preliminar que pedia a grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo n\u00e3o s\u00f3 do acusado e de testemunhas, mas tamb\u00e9m dos procuradores e do juiz. Segundo ele, as c\u00e2meras devem estar voltadas para o r\u00e9u ou a testemunha e n\u00e3o para os demais participantes das oitivas.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m indeferiu as alega\u00e7\u00f5es da defesa relativas a perguntas feitas \u00e0s testemunhas. De acordo com ele, os questionamentos indeferidos pelo juiz de primeiro grau n\u00e3o dizem respeito ao processo, mas sim a eventuais colabora\u00e7\u00f5es que estariam sendo tabuladas.<\/p>\n

Veja como ficou a pena dos envolvidos, segundo o voto do relator:<\/p>\n

>>\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva:<\/strong>\u00a012 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado, e 280 dias-multa;<\/p>\n

>>\u00a0Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Neto Filho:\u00a0<\/strong>3 anos, 6 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, e 70 dias-multa;<\/p>\n

>>\u00a0Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros:<\/strong>\u00a01 ano, 10 meses e 7 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, e 43 dias-multa.<\/p>\n

VER PRIMEIRO<\/strong><\/p>\n

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<\/div>\n

<\/br><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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