O reitor e o vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) ter\u00e3o que deixar os cargos ap\u00f3s serem condenados a um ano de pris\u00e3o em regime aberto por descumprimento de ordem judicial e abuso de poder administrativo. Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, eles teriam exonerado uma servidora da universidade por abandono de trabalho quando, na verdade, ela estava cedida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE\u2013MG).<\/p>\n
Al\u00e9m da perda dos cargos, a decis\u00e3o proferida pelo juiz eleitoral Neanderson Martins Ramos, determina que o reitor, Pedro Angelo Almeida Abreu, e o vice-reitor, Donaldo Rosa Pires Junior, fiquem impedidos de assumir outro cargo p\u00fablico no prazo de 12 meses. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o que pagar uma multa de 36 sal\u00e1rios m\u00ednimos, cada.<\/p>\n
Como ainda cabe recurso da senten\u00e7a, eles podem continuar em seus postos at\u00e9 que haja uma resolu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
O caso.<\/strong> Em outubro de 2010, a assistente de administra\u00e7\u00e3o da UFVJM foi requisitada pelo TRE para trabalhar em Te\u00f3filo Otoni, no Vale do Mucuri. Inicialmente, ela ficaria no \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 dezembro do mesmo ano, mas o prazo foi estendido at\u00e9 o fim de 2011. Nessa data, o TRE requisitou a renova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo, o que foi ignorado.<\/p>\n O reitor determinou a volta da funcion\u00e1ria, mesmo j\u00e1 sendo informado pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o de que a renova\u00e7\u00e3o era irrecus\u00e1vel.<\/p>\n A t\u00e9cnica foi notificada pela universidade para voltar ao trabalho em 24 horas, mas continuou atuando na Justi\u00e7a Eleitoral. Em abril de 2012, o reitor e o vice abriram um procedimento de exonera\u00e7\u00e3o da servidora por abandono de trabalho. Mesmo com uma liminar determinando o fim do processo, a demiss\u00e3o foi confirmada em junho de 2012.<\/p>\n O outro lado.<\/strong> O reitor afirmou que n\u00e3o tem nenhum problema pessoal com a servidora e que suas decis\u00f5es foram baseadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ap\u00f3s consulta \u00e0 Procuradoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n \u201cEstamos tranquilos. Se algu\u00e9m errou, foi quem emitiu o parecer jur\u00eddico. J\u00e1 recorremos da decis\u00e3o\u201d, disse. O vice-reitor e a servidora n\u00e3o foram encontrados para falar sobre o caso.<\/p>\n Para juiz, postura dos r\u00e9us decepciona<\/strong><\/p>\n A defesa do reitor e do vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM) argumentou no processo que eles agiram com base em um parecer da Procuradoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n Os advogados tamb\u00e9m afirmam que a universidade negou a renova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o da servidora ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE\u2013MG) com base em um parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que estipulou a data limite para o acordo como sendo julho de 2012 e n\u00e3o dezembro.<\/p>\n Posicionamento. O juiz Neanderson Martins Ramos informou, em seu parecer final, que desconsiderou o argumento apresentado pela universidade porque a demiss\u00e3o da funcion\u00e1ria foi definida em junho de 2012, antes mesmo do prazo estipulado pelo tribunal de contas.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m afirmou que esperava uma postura diferente por parte dos r\u00e9us porque, de acordo com ele, os dois \u201cpossuem n\u00edvel social muito superior \u00e0 m\u00e9dia das pessoas deste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Fonte: Jornal O Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O reitor e o vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) ter\u00e3o que deixar os cargos ap\u00f3s serem condenados a um ano de pris\u00e3o em regime aberto por descumprimento de ordem judicial e abuso de poder administrativo. Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, eles teriam exonerado uma servidora da universidade por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[198,399,250,133],"class_list":["post-12474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-diamantina","tag-reitor-e-vice-da-ufvjm-sao-exonerados-multados-e-condenados-a-prisao","tag-ufvjm","tag-vale-do-jequitinhonha"],"yoast_head":"\n