O prefeito de Uruana de Minas, no Noroeste do Estado, teve que exonerar o pr\u00f3prio filho, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que apurou a aus\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do parente do prefeito para ocupar o cargo na administra\u00e7\u00e3o municipal. Ele tinha assumido a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Fazenda. <\/p>\n
Para o MPMG, embora, em regra, n\u00e3o se aplique a s\u00famula vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es de parentes para cargos de natureza pol\u00edtica, fica configurada a situa\u00e7\u00e3o de nepotismo quando essas nomea\u00e7\u00f5es caracterizam afronta aos princ\u00edpios administrativos, principalmente os da moralidade e da impessoalidade.<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es, o MPMG notificou o prefeito para que prestasse esclarecimentos e apresentasse qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do nomeado. O chefe do Executivo, ent\u00e3o, apresentou apenas c\u00f3pia da carteira de trabalho do filho, que registrava um \u00fanico e curto v\u00ednculo empregat\u00edcio, em estabelecimento comercial de pe\u00e7as do setor automotivo, bem como declara\u00e7\u00e3o de escolaridade, segundo a qual ele teria cursado o terceiro ano do ensino m\u00e9dio em 2011 e, ainda assim, sem conclu\u00ed-lo. <\/p>\n
\u201cO nomeado n\u00e3o apresentou qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 ineg\u00e1vel que a motiva\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio se deu, exclusivamente, pela rela\u00e7\u00e3o de parentesco, fato que viola flagrantemente o princ\u00edpio da impessoalidade\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a de Arinos, Shymene Silva Queiroz. Segundo ela, esse comportamento faz prevalecer o interesse particular de beneficiar familiares em detrimento do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o, o gestor acatou integralmente os termos apresentados pelo MPMG e exonerou o filho da Secretaria Municipal de Fazenda, al\u00e9m de revogar a portaria que o mantinha interinamente na fun\u00e7\u00e3o se secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n
Al\u00e9m do filho, apurou-se que o prefeito tamb\u00e9m havia nomeado sua esposa para a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social. \u201cContudo, em rela\u00e7\u00e3o a ela, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para exerc\u00edcio do cargo foi demonstrada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de certificado de conclus\u00e3o de curso de Pedagogia e de diversos outros certificados referentes a cursos de \u00e1reas afins. Assim, n\u00e3o se verificou ofensa \u00e0 s\u00famula do STF ou aos princ\u00edpios constitucionais\u201d, explica a promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n
(Fonte: MPMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Uruana de Minas, no Noroeste do Estado, teve que exonerar o pr\u00f3prio filho, por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que apurou a aus\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do parente do prefeito para ocupar o cargo na administra\u00e7\u00e3o municipal. Ele tinha assumido a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio de Fazenda. Para o MPMG, embora, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":120617,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40240],"tags":[158345,21882,19675,158344,158343,158340,158341,158342,5260],"class_list":["post-120616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-politica","tag-caso-de-nepotismo","tag-mp","tag-mpmg","tag-nepotismo","tag-nepotismo-em-minas","tag-prefeito-de-municipio-mineiro-exonera-o-proprio-filho-por-determinacao-do-mp","tag-prefeito-de-uruana-de-minas","tag-prefeito-de-uruana-de-minas-exonera-o-proprio-filho-por-determinacao-do-mp","tag-uruana-de-minas"],"yoast_head":"\n