O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manh\u00e3 de hoje (07\/06\/2017) o julgamento em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer com a an\u00e1lise de mais tr\u00eas quest\u00f5es preliminares apresentadas pelas defesas, antes do voto do relator. A principal delas questiona a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht no caso.<\/p>\n
As defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer contestaram a inclus\u00e3o dos depoimentos em fase j\u00e1 final do processo, pelo relator Herman Benjamin, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter homologado os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada da Odebrecht na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u00c9 contestada tamb\u00e9m a inclus\u00e3o dos testemunhos de Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura, casal de publicit\u00e1rios respons\u00e1vel pela campanha de 2014.<\/p>\n
O principal argumento da defesa \u00e9 de que as poss\u00edveis irregularidades apontadas nos depoimentos n\u00e3o constavam no pedido inicial do PSDB contra a chapa Dilma-Temer, tendo havido o chamado “alargamento da causa de pedir” pelo relator, o que violaria o devido processo legal.<\/p>\n
“Sem a Odebrecht, h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o boa de o processo ser considerado improcedente”, disse o advogado de Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, ao chegar ao TSE nesta quarta-feira.<\/p>\n
Ap\u00f3s as preliminares, o relator Herman Benjamin deve dar continuidade ao voto sobre o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ontem (6), por unanimidade, os ministros rejeitaram quest\u00f5es preliminares que impediriam o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o e o julgamento do m\u00e9rito da cassa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi analisado na \u00faltima sess\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o voto do relator, dever\u00e3o votar os ministros Napole\u00e3o Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB entrou com a a\u00e7\u00e3o, e o TSE come\u00e7ou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gr\u00e1ficas que prestaram servi\u00e7os para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados \u00e0 empreiteira Odebrecht, investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.<\/p>\n Em dezembro de 2014, as contas da campanha da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprova\u00e7\u00e3o. Segundo entendimento do TSE, a presta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da presidente e do vice-presidente \u00e9 julgada em conjunto.<\/p>\n Defesas<\/strong><\/p>\n A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff tamb\u00e9m se manifestou na sess\u00e3o de ontem (5). O advogado de Dilma considerou a acusa\u00e7\u00e3o do PSDB\u00a0 \u201cinconformismo de derrotado\u201d. Os advogados de Temer defenderam a manuten\u00e7\u00e3o do mandato do presidente e afirmaram que ele, ent\u00e3o vice-presidente, n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante a primeira sess\u00e3o, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que configuram abuso de poder econ\u00f4mico na campanha presidencial de 2014.<\/p>\n Ao vivo<\/strong><\/p>\n