{"id":110141,"date":"2017-03-09T19:28:03","date_gmt":"2017-03-09T21:28:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=110141"},"modified":"2017-03-09T19:28:03","modified_gmt":"2017-03-09T21:28:03","slug":"mpf-pede-que-seja-negado-habeas-corpus-de-denunciado-na-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/mpf-pede-que-seja-negado-habeas-corpus-de-denunciado-na-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"MPF pede que seja negado habeas corpus de denunciado na Trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em parecer, pede que o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) negue o habeas corpus<\/em> de Jos\u00e9 Carlos Martins, ex-vice-presidente do Conselho Administrativo da Samarco. A defesa quer que a den\u00fancia contra ele relacionada aos poss\u00edveis crimes dolosos, cometidos enquanto integrava o Conselho, na trag\u00e9dia de Mariana seja anulada.<\/p>\n

No habeas corpus, a defesa argumenta que n\u00e3o ficou clara na den\u00fancia a rela\u00e7\u00e3o entre a omiss\u00e3o de Jos\u00e9 Carlos Martins e o resultado: a ruptura da barragem. O documento alega que o Conselho s\u00f3 tomou ci\u00eancia sobre os defeitos surgidos na barragem em reuni\u00f5es posteriores \u00e0 sa\u00edda do ex-vice-presidente, em dezembro de 2013.<\/p>\n

Para o MPF, o habeas corpus n\u00e3o passa de uma estrat\u00e9gia para travar o processo, uma vez que n\u00e3o \u00e9 um instrumento v\u00e1lido para as quest\u00f5es levantadas pela defesa. \u201cO habeas corpus n\u00e3o se presta a precipitar discuss\u00f5es dessa ordem, sob pena de supress\u00e3o de inst\u00e2ncia e viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, inclusive. Nem se admite para substituir eventual recurso de Apela\u00e7\u00e3o…tem uma finalidade jur\u00eddico-processual espec\u00edfica: a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o seriamente amea\u00e7ada\u201d, explica o procurador regional da Rep\u00fablica Paulo Queiroz.<\/p>\n

O levantamento do hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o da barragem, estudos e laudos a que o MPF teve acesso apontam que, tr\u00eas anos antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 se sabia que a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o poderia causar riscos catastr\u00f3ficos, como apontava o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), elaborados em novembro de 2005.<\/p>\n

O projeto original foi alterado na fase de constru\u00e7\u00e3o da barragem e durante os 10 anos que o empreendimento funcionou, diversas intercorr\u00eancias aconteceram, como paralisa\u00e7\u00f5es dos reservat\u00f3rios, entupimento dos drenos, falhas e obras n\u00e3o previstas. \u201cA inconsequente desfigura\u00e7\u00e3o do projeto original foi levada a cabo ao longo de 10 anos por meio de v\u00e1rias condutas que revelam um agir destinado a maximizar a produtividade com o incremento n\u00e3o permitido dos riscos, permeado pela indiferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos perigos do empreendimento,\u201d acrescenta o procurador.<\/p>\n

\u201cJos\u00e9 Carlos Martins, enquanto membro do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Samarco, tinha, al\u00e9m de conhecimento da situa\u00e7\u00e3o de risco que aumentava ao longo dos anos, diversas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e legais de conduzir os neg\u00f3cios da companhia e evitar os atos lesivos e criminosos \u00e0s pessoas e ao meio ambiente.\u201d<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede que TRF1 n\u00e3o conhe\u00e7a o habeas corpus e caso isso aconte\u00e7a, o indefira.<\/p>\n

Trag\u00e9dia de Mariana (MG)<\/strong><\/p>\n

Desastre socioambiental causado pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana (MG). O MPF denunciou 21 pessoas por homic\u00eddio qualificado com dolo eventual \u2013 quando se assume o risco de cometer o crime \u2013 pela morte de 19 pessoas ocorridas na trag\u00e9dia.<\/p>\n

Alguns n\u00fameros do desastre:<\/p>\n

– 19 pessoas mortas<\/p>\n

– 29.300 carca\u00e7as de peixes coletadas ao longo dos rios Carmo e Doce, correspondendo a 14 toneladas de peixes mortos<\/p>\n

– A degrada\u00e7\u00e3o atingiu n\u00e3o menos que 240,88 ha de Mata Atl\u00e2ntica e 45 ha de Mata Atl\u00e2ntica com eucalipto<\/p>\n

– Das 195 propriedades rurais atingidas em MG, 25 foram completamente devastadas<\/p>\n

– 5.187.610m\u00b3 foi o volume de rejeitos encaminhados pela Vale para a Barragem de Fund\u00e3o entre 2008 e 2015, o que corresponde a 27% de toda a lama depositada no local nesse per\u00edodo<\/p>\n

– Vazaram do reservat\u00f3rio de Fund\u00e3o para os terrenos e corpos h\u00eddricos de jusante mais de 40 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos<\/p>\n

– Em 2013, a Samarco teve um aumento de 3,2% no lucro e maior faturamento da hist\u00f3ria, enquanto se permanecia incrementando riscos proibidos na opera\u00e7\u00e3o da barragem de Fund\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o dos gastos com seguran\u00e7a<\/p>\n

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<\/div>\n

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(Fonte: MPF em Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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