O ano de 2016 foi marcado pela crise pol\u00edtica nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel secund\u00e1rio na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, j\u00e1 que as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para o outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, se enganou.<\/p>\n
No \u00faltimos 12 meses, a Suprema Corte brasileira foi chamada a garantir a governabilidade do pa\u00eds, mas trouxe para dentro do tribunal a instabilidade dos outros Poderes. O STF teve que tomar decis\u00f5es que interferiram no cen\u00e1rio pol\u00edtico conturbado.<\/p>\n
Rito do impeachment<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, em uma das primeiras decis\u00f5es pol\u00eamicas do ano, a Corte se reuniu para decidir a validade do rito do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Por 9 votos a 2, a Corte validou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o que havia definido as regras de tramita\u00e7\u00e3o e abriu caminho para a aprova\u00e7\u00e3o do processo na C\u00e2mara dos Deputados. Como determina a Constitui\u00e7\u00e3o, foi o ent\u00e3o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, quem conduziu a vota\u00e7\u00e3o final do impeachment.<\/p>\n Lula ministro<\/strong><\/p>\n Dias depois, uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes aumentou ainda mais a temperatura pol\u00edtica em Bras\u00edlia. Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil de Dilma.<\/p>\n O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 a\u00e7\u00f5es que chegaram ao Supremo questionando a posse de Lula. Na \u00e9poca, em seu despacho, Mendes disse que a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a compet\u00eancia do juiz S\u00e9rgio Moro para investig\u00e1-lo na Opera\u00e7\u00e3o Lava jato.<\/p>\n Eduardo Cunha tem mandato suspenso<\/strong><\/p>\n Em maio, o Supremo voltou aos holofotes da imprensa nacional ao referendar a decis\u00e3o liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspens\u00e3o do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, r\u00e9u na Lava Jato, que viria a ser cassado posteriormente pela Casa. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que Cunha usava o mandato para “promover interesses esp\u00farios”.<\/p>\n Posse de C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/p>\n Em setembro, chegou um dos momentos mais esperados na Corte, a posse da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na presid\u00eancia da Casa para um mandato de dois anos. Adepta de h\u00e1bitos simples, como dispensar carro oficial para ir ao tribunal, a ministra surpreendeu a todos na abertura da sess\u00e3o de posse. Ela quebrou o protocolo e come\u00e7ou seu discurso dirigindo-se aos cidad\u00e3os brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos n\u00f3s, servidores p\u00fablicos”. Logo ap\u00f3s assumir, C\u00e1rmen L\u00facia deu novo ritmo ao plen\u00e1rio do Supremo, que passou a julgar quest\u00f5es pendentes por grupo de processos.<\/p>\n Pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Numa das decis\u00f5es mais aplaudidas pela popula\u00e7\u00e3o e recebida de forma c\u00e9tica por profissionais do direito, a Corte decidiu autorizar a pris\u00e3o de condenados criminalmente pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. A quest\u00e3o precisou ser julgada duas vezes e somente em outubro veio a decis\u00e3o definitiva. Por maioria de votos, o plen\u00e1rio da Corte rejeitou as a\u00e7\u00f5es protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN) para que as pris\u00f5es ocorressem apenas ap\u00f3s o fim de todos os recursos, o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n Desaposenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Corte tamb\u00e9m foi palco de decis\u00f5es impopulares em 2016, a principal delas sobre a proibi\u00e7\u00e3o da desaposenta\u00e7\u00e3o. Em outubro, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposenta\u00e7\u00e3o inconstitucional por n\u00e3o estar prevista na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A decis\u00e3o surpreendeu quem havia ganhado na Justi\u00e7a o direito de revisar o benef\u00edcio da aposentadoria por ter voltado a contribuir com a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Renan Calheiros <\/strong><\/p>\n No dia 5 dezembro, uma segunda-feira, dia em que o Congresso costuma estar vazio, uma decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio surpreendeu a capital federal. Atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro determinou o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Para a legenda, o senador n\u00e3o poderia continuar no cargo por ter se tornado r\u00e9u na semana anterior pelo crime de peculato.<\/p>\n Mais surpreendente do que a decis\u00e3o do ministro, foi a recusa do presidente do Senado de ser notificado. Enquanto um oficial de Justi\u00e7a aguardava, por dois dias, cumprir o mandado de intima\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora enviou documento ao STF para informar que aguardaria uma decis\u00e3o do plan\u00e1rio para ratificar a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o encontrada para n\u00e3o piorar a crise instalada entre o Supremo e o Legislativo foi derrubar a decis\u00e3o liminar do relator e apenas criticar o descumprimento da decis\u00e3o, sem citar o nome de Renan.<\/p>\n Dez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Uma semana depois do caso envolvendo o presidente do Senado, quando a crise parecia arrefecida, mais uma decis\u00e3o individual abalou o relacionamento entre o Supremo e o Congresso. O ministro Luiz Fux suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre as “Dez Medidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o”, texto que teve tramita\u00e7\u00e3o pol\u00eamica dentro da C\u00e2mara dos Deputados antes de seguir para o Senado. O texto recebeu cr\u00edticas por ter sido desconfigurado pelos deputados, que fizeram emendas para estipular que ju\u00edzes e procuradores respondam por crime de responsabilidade por suas decis\u00f5es. Mais uma vez, houve rea\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia, disse que o despacho era interfer\u00eancia nos trabalhos da Casa.<\/p>\n Odebrecht<\/strong><\/p>\n Os trabalhos de 2016 terminaram no Supremo, com o recebimento das 77 dela\u00e7\u00f5es de executivos da empreiteira Odebrecht na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. No dia 19 de dezembro, ap\u00f3s a \u00faltima sess\u00e3o do ano, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, concedeu uma rara entrevista aos jornalistas. Ao comentar o recebimento dos documentos, Zavascki disse que ele e sua equipe v\u00e3o trabalhar durante o m\u00eas de janeiro para analisar o material e ter condi\u00e7\u00f5es de homolog\u00e1-lo at\u00e9 a volta dos trabalhos em fevereiro.<\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2016 foi marcado pela crise pol\u00edtica nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel secund\u00e1rio na vida pol\u00edtica do pa\u00eds, j\u00e1 que as aten\u00e7\u00f5es estavam voltadas para o outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, se enganou. 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