O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio encontrou irregularidades em 1,136 milh\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usu\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 tr\u00eas meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda e podem voltar a receber o benef\u00edcio. A pasta tamb\u00e9m convocou 1,4 milh\u00e3o de fam\u00edlias para fazer atualiza\u00e7\u00e3o cadastral em janeiro de 2017.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o resultado de um pente-fino no Bolsa Fam\u00edlia iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.<\/p>\n
Os cancelamentos j\u00e1 come\u00e7am a valer em novembro e ter\u00e3o impacto de R$ 1,024 bilh\u00e3o na folha de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilh\u00e3o, caso as irregularidades sejam confirmadas.<\/p>\n
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benef\u00edcios indevidos ser\u00e3o aplicados na pr\u00f3pria \u00e1rea social. Parte desse dinheiro contribuir\u00e1, inclusive, para o ingresso de novos usu\u00e1rios no Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o houve, em nenhum momento, redu\u00e7\u00e3o dos programas sociais. N\u00e3o h\u00e1 nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, n\u00f3s reajustamos o Bolsa Fam\u00edlia em 12,5%. O Or\u00e7amento de 2017 para o programa \u00e9 superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da infla\u00e7\u00e3o e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Cruzamento de dados<\/strong><\/p>\n Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informa\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico para Programas Sociais, que cont\u00eam os inscritos no Bolsa Fam\u00edlia, com dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de \u00d3bitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ).<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o compararam a base de dados do Bolsa Fam\u00edlia com informa\u00e7\u00f5es sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benef\u00edcios.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falc\u00e3o, quando o benef\u00edcio \u00e9 bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro n\u00e3o pode ser sacado. \u201cSe for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa\u201d, informou. Os benefici\u00e1rios nessa situa\u00e7\u00e3o devem procurar as inst\u00e2ncias municipais respons\u00e1veis pelo Cadastro \u00danico.<\/p>\n Renda acima da declarada<\/strong><\/p>\n Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revela\u00e7\u00e3o de que os benefici\u00e1rios figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.<\/p>\n Nos casos em renda per capita mensal dos benefici\u00e1rios superava R$ 440, houve cancelamento. J\u00e1 as fam\u00edlias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benef\u00edcio bloqueado. E a chamada para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral destina-se aos benefici\u00e1rios com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informa\u00e7\u00f5es prestadas foi encontrada alguma inconsist\u00eancia.<\/p>\n Os munic\u00edpios com maior n\u00famero proporcional de cancelamentos – ou seja, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de benefici\u00e1rios – foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Caf\u00e9 (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipul\u00e2ndia (PR), com 16,62%; Mu\u00e7um (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.<\/p>\n Considerando o n\u00famero absoluto de cancelamentos, a lista inclui metr\u00f3poles populosas, como S\u00e3o Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Bras\u00edlia (3.606) e Recife (3.378).<\/p>\n Pente-fino ser\u00e1 mensal<\/strong><\/p>\n O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia ocorrer\u00e1 todos os meses. Outra novidade \u00e9 que a an\u00e1lise de poss\u00edveis irregularidades ser\u00e1 pr\u00e9via \u00e0 concess\u00e3o de novos benef\u00edcios. Segundo Osmar Terra, ainda este m\u00eas, o governo deve anunciar ainda este m\u00eas um programa de inclus\u00e3o produtiva, destinado a auxiliar a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o assistida pelo Bolsa Fam\u00edlia na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias extremamente pobres (renda per capita mensal at\u00e9 R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o aux\u00edlio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, cerca de 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem o benef\u00edcio concedido pelo governo federal. <\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio encontrou irregularidades em 1,136 milh\u00e3o de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usu\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 tr\u00eas meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda e podem voltar a receber o benef\u00edcio. 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