Depois de mais de sete horas de discuss\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25\/10\/2016), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, que limita os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es. Seis destaques ao texto apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o ainda precisam ser votados.<\/p>\n
Pouco antes de encerrar a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Pol\u00edcia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, o l\u00edder do governo, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), disse que a limita\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 fundamental para a retomada do crescimento econ\u00f4mico e do emprego e para o fim da recess\u00e3o. Segundo Moura, a PEC n\u00e3o mexe nos recursos das \u00e1reas priorit\u00e1rias como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o da PEC dos Gastos P\u00fablicos, a oposi\u00e7\u00e3o critica a medida e diz que a limita\u00e7\u00e3o vai retirar recursos das \u00e1reas sociais, principalmente da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que n\u00e3o haver\u00e1 cortes nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Para que a PEC 241 seja encaminhada para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.<\/p>\n
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e passe a fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de mais de sete horas de discuss\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25\/10\/2016), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, que limita os gastos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99315,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40240],"tags":[119984,122504,122503,122502,20922,96130,110244,122505,122506],"class_list":["post-100096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-politica","tag-aprovacao-da-pec-241","tag-camara-aprova-em-segundo-turno-pec-241","tag-camara-aprova-em-segundo-turno-pec-dos-gastos-publicos","tag-camara-aprova-em-segundo-turno-pec-que-limita-gastos-publicos-por-20-anos","tag-camara-dos-deputados","tag-gastos-publicos","tag-pec-241","tag-pec-241-segue-para-o-senado","tag-pec-do-teto-de-gastos"],"yoast_head":"\n