As geleias e as frutas vermelhas do sítio Juranda, em Campestre, Território Sul, têm sabor incomum. Medidas simples e preventivas de boas práticas adotadas pelo casal Rosana e Luiz Lago agregaram qualidade e valor à produção artesanal. “São muitos os cuidados na produção de geleia e no acondicionamento das frutas. Tudo precisa ser levado em consideração: condições de higiene e utensílios adequados. Um descuido pode estragar o produto e resultar em prejuízo financeiro”, conta Luiz.
O casal produz 30 toneladas de frutas por ano. Por mês são produzidos 10 kg de geleias de frutas vermelhas fresquinhas e sem a adição de conservantes.
Os produtores receberam capacitação por meio da Vigilância de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) em parceria com a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
Na outra ponta, em Bocaiuva, Território Norte, o produtor de mel Ivan Pereira viu o negócio deslanchar após a orientação técnica sanitária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). “Para produzir o mel orgânico com certificação são necessárias medidas especiais que garantem a pureza do produto. As colmeias, por exemplo, precisam estar localizadas em áreas livres de agrotóxicos e afastadas de áreas urbanas”, conta.
Pereira também é presidente da Associação de Apicultores de Bocaiuva, que produz em média 150 toneladas de mel.
Em 2015, o IMA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizaram 34 cursos de capacitação, com a participação de mais de 400 produtores em todo estado. Para este ano, estão previstos outros cursos, com previsão de atender mais de 500 agricultores familiares.
Ações do Estado
Garantir que os produtos comercializados pela agricultura familiar tenham qualidade e procedência é uma preocupação do Governo de Minas Gerais. Mais que possibilitar abertura de mercado, o Estado quer estender o programa de aquisição de produtos da agricultura familiar, já consolidado nas escolas, para outros órgãos e entidades estaduais.
Para isso, de acordo com a diretora de Vigilância em Alimentos da SES-MG, Ângela Vieira, o Estado tem promovido encontros, treinamentos e oficinas para capacitação dos profissionais de vigilância sanitária e também para agricultores.
O intuito é promover inclusão social e econômica por meio da regularização das atividades descritas na Resolução da Anvisa RDC 49/2013 – (leia aqui) – que estabelece as normas para a regularização do exercício de atividades exercidas pelo microempreendedor individual, agricultura familiar e solidária.
“O principal objetivo é garantir a segurança sanitária, promovendo a geração de renda, emprego, trabalho, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico do país”, diz Ângela Vieira.
Regulamentação
A SES-MG instituiu uma comissão técnica para elaborar o documento de classificação dos níveis de risco das atividades econômicas da agricultura familiar, em baixo e alto risco sanitário.
Para tanto, alguns quesitos serviram como base para o documento, tais como dados epidemiológicos, costumes e escalas de produção de acordo com a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).
“O próximo passo será a criação de regulamentação estadual para as atividades de agricultura familiar e microempreendimentos na área de alimentos, incluindo os procedimentos para a segurança sanitária.” adianta a diretora.
Onde procurar
O agricultor interessado em receber qualquer orientação ou capacitação deve procurar a unidade regional do IMA – http://www.ima.mg.gov.br/enderecos – mais próxima.
As unidades regionais de vigilância sanitária, assim como a Emater, também estão credenciadas para auxiliar o agricultor.
Outro meio de contato com o setor de vigilância sanitária da SES-MG é pelo telefone (31) 3916-0438 e e-mail: gva.svs@saude.mg.gov.br.
(Agência Minas)