De acordo com as denúncias, a prefeitura superfaturou compra de uniformes escolares e de material de construção para reformar escolas. Na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabelê foi pago uma reforma que nunca foi feita.
O Ministério Público (MP) vai instaurar inquérito civil para apurar denúncia contra o prefeito de Francisco Badaró, no Vale do Jequitinhonha, Sérgio Mendes (PV) por suposto superfaturamento em compras de uniformes escolares e de materiais para obras de recuperação de prédios escolares do município.
A promotora de Justiça, Nathália Scalabrini Fracon, da Comarca de Minas Novas, disse que vai solicitar da Câmara de Vereadores, as notas de empenho de todos os serviços. “Se comprovada a denúncia de superfaturamento, o prefeito poderá responder a uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que poderá resultar na cassação de mandato”, afirmou a promotora.
As denúncias de irregularidades foram protocoladas pelo presidente da Câmara, vereador José Maria Pereira (PDT).
Segundo ele, a bancada da oposição que conta com 6 vereadores, já discute a instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar as denúncias. O prefeito não tem maioria na Câmara composta por 9 vereadores.
“Não podemos ficar calados diante de tantas irregularidades. Somos favoráveis à instalação de uma CPI”, afirmam os vereadores José Maria Viana (DEM), Gilson Ferreira de Sousa (PR), Gilson Ferreira dos Santos (PR) e Eduardo Mendes Pereira (DEM).
De acordo com o presidente da Câmara, a prefeitura divulgou através do Portal da Transparência, pagamentos de reformas nos prédios escolares das comunidades rurais de Pachecos, Manguara, Zabelê e Empoeira.
Ao todo foram gastos R$ 46 mil nas reformas feitas em dezembro de 2013. O dinheiro saiu do Fundo Municipal da Educação.
A vencedora da licitação foi a S.A Material de Construção, cujos proprietários apoiaram a campanha do atual prefeito.
“Visitamos os locais e constatamos que os materiais usados nas obras são incompatíveis com os serviços realizados. E o que é pior, na Escola Dom Serafim, na Comunidade de Zabalê consta um pagamento de R$14.139,00 reais de uma reforma que não foi feita”, denunciam os vereadores.
Na Comunidade de Pachecos, foi realizada apenas pintura, troca de vidros das janelas e construído um pequeno banheiro de 1 metro e 20 por 2 metros, onde conforme a prestação de contas, foram utilizados 96 sacos de cimento.
Também na relação de materiais utilizados na reforma da escola, consta a instalação de uma caixa d’água plástica, com capacidade para 5 mil litros. A que se encontra no local é de apenas 500 litros.
Na escola Municipal da Manguara consta o uso de 2 mil telhas em uma pequena área. “ Contamos 960 telhas”, afirma o presidente da Câmara.
No total foram gastos R$10.091,00 na reforma do prédio de 3 salas, 2 pequenos banheiros, uma cantina, e construção de um pequeno galpão, “ A escola estava caindo. A reforma ficou boa”, garante a professora Zizinha Ferraz que há 15 anos leciona na escola.
“Além da construção do pequeno galpão, fizeram apenas uma pintura e retocaram o piso de cimento”, conta o vereador José Maria Viana.
Já na escola da Comunidade de Empoeira, apenas as 3 salas e a fachada foram pintadas. Deixaram o telhado com muitas telhas quebradas e muito entulho nos fundos. “Fizeram uma maquiagem mal feita no prédio”, disseram os vereadores.
Indignação
“Estamos humilhados e envergonhados”. O desabafo é do lavrador Pedro Ferreira dos Santos, de 58 anos. Ele é membro do Conselho Fiscal da Associação da Comunidade de Zabelê e está indignado com o fato de a prefeitura ter pago R$14.139,00 pela reforma da escola.
“Aqui não chegou nada”, disse ele. “Queremos que a prefeitura realize as obras e faça a prestação de contas para a comunidade. Estão cobrindo os ricos com dinheiro e tapando os pobres com palhas”, finalizou o lavrador.
Os vereadores denunciam ainda que houve superfaturamento na compra de uniformes para alunos da rede pública municipal. “Temos todos os documentos que comprovam as irregularidades”, garantem.
A prefeitura nega todas as acusações. Em reunião com a comunidade de Zabelê, o vice-prefeito Reginaldo Martins Moreira (PT), se defendeu. Ele afirmou que a reforma da escola não foi realizada devido às chuvas do fim de ano, mas que todo o material já foi comprado e está guardado. Ele não explicou onde se encontra o material.
Com relação à compra do uniformes a prefeitura respondeu por e-mail que todas as licitações foram feitas de acordo com a lei.
(Fonte: Gazeta de Araçuaí)