Os institutos federais n\u00e3o dever\u00e3o atender a solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) de informar, em at\u00e9 cinco dias, os nomes dos estudantes que participam das ocupa\u00e7\u00f5es, segundo representantes das institui\u00e7\u00f5es. Hoje (20\/10\/2016), os representantes dos institutos reuniram-se em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif). “A decis\u00e3o foi de responder ao of\u00edcio do MEC”, diz o pr\u00f3-reitor de Desenvolvimento Institucional Instituto Federal Fluminense (IFF), Jos\u00e9 Luiz Sanguedo Boynard, que participou da reuni\u00e3o. “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, isso nunca ocorreu. A princ\u00edpio isso \u00e9 algo que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o pensam em fazer”.<\/p>\n
No in\u00edcio da noite de ontem (19), um of\u00edcio circular foi enviado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do MEC aos reitores dos institutos federais solicitando que dessem informa\u00e7\u00f5es ao MEC sobre as ocupa\u00e7\u00f5es e seus participantes: “Solicito manifesta\u00e7\u00e3o formal acerca da exist\u00eancia de eventual ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos das institui\u00e7\u00f5es sob responsabilidade de vossas senhorias, procedendo, se for o caso, a respectiva identifica\u00e7\u00e3o dos ocupantes, no prazo de cinco dias”, diz o of\u00edcio.<\/p>\n
O reitor do Instituto Federal de Bras\u00edlia, Wilson Conciani diz que h\u00e1 dificuldades operacionais em organizar esses dados: “N\u00e3o conhecemos pessoalmente todos eles, \u00e9 uma miss\u00e3o um pouco mais dif\u00edcil”, disse. “\u00c9 uma dificuldade operacional, n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de ser a favor ou contra uma posi\u00e7\u00e3o que o MEC est\u00e1 nos colocando. A gente tem explicado isso para o minist\u00e9rio. J\u00e1 informamos o minist\u00e9rio quais s\u00e3o os campi que est\u00e3o ocupados. Desde o primeiro momento de ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 fomos informando o MEC porque \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o central que coordena as informa\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Cinco campi do IFB est\u00e3o ocupados. No Brasil, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica, at\u00e9 essa quarta-feira, 68 unidades em 23 institutos federais em 15 estados estavam ocupados. “N\u00e3o vamos bater nem expulsar os estudantes daqui. O que estamos negociando \u00e9 que o Instituto funcione normalmente, ou seja, eles podem ficar acampados desde que a gente possa entrar, trabalhar, receber as pessoas, que n\u00e3o atrapalhe o funcionamento do Instituto”, diz Conciani.<\/p>\n
Por meio da assessoria de imprensa, o Conif, que re\u00fane os representantes dos institutos federais, diz que o foco do conselho \u00e9 informar quais s\u00e3o os campi ocupados, que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o plen\u00e1ria sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos estudantes e que a resposta ao MEC cabe a cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ontem (19) o ministro deu o prazo at\u00e9 o dia 31 de outubro para que as escolas e institutos federais sejam desocupados. Caso isso n\u00e3o ocorra, as provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) ser\u00e3o suspensas nas localidades ocupadas. De ontem para hoje, um novo local de prova do Enem foi ocupado no pa\u00eds, fazendo com que o balan\u00e7o total subisse de 181 para 182, de acordo com balan\u00e7o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n
Em nota divulgada hoje \u00e0 imprensa, o MEC diz que o of\u00edcio enviado \u00e0 rede federal solicitou aos dirigentes “informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dessas ocupa\u00e7\u00f5es, cumprindo sua responsabilidade legal de zelar pela preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar”.<\/p>\n
O MEC diz que apela ao bom senso para que os espa\u00e7os sejam desocupados at\u00e9 o dia 31 para preservar o direito dos candidatos inscritos no Enem de fazerem a prova. “A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o j\u00e1 foi acionada pelo MEC e estuda as provid\u00eancias jur\u00eddicas cab\u00edveis para os respons\u00e1veis pelas ocupa\u00e7\u00f5es”, diz o minist\u00e9rio em nota. A atual gest\u00e3o afirma que liberou esta semana mais de R$ 200 milh\u00f5es, completando 100% do custeio dos institutos federais, dos Cefets e do Col\u00e9gio Pedro II. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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