Com a aprova\u00e7\u00e3o de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renova\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas a partir de amanh\u00e3 (19\/10\/2016). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanh\u00e3 o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, pelo Twitter.<\/p>\n
O Projeto de Lei 8\/16, aprovado hoje (18\/10\/2016), abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 1,1 bilh\u00e3o em favor do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e de opera\u00e7\u00f5es oficiais de cr\u00e9dito. A medida libera R$ 702,5 milh\u00f5es para o Fies e R$ 400,9 milh\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o de 2016 do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n
No Congresso Nacional, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o ministro disse \u00e0 imprensa que apressar\u00e1 o Pal\u00e1cio do Planalto para a san\u00e7\u00e3o. “Falarei com o presidente em exerc\u00edcio, Rodrigo Maia, para que possa faz\u00ea-lo t\u00e3o logo chegue ao Pal\u00e1cio do Planalto para sua san\u00e7\u00e3o ou do presidente da Rep\u00fablica. Ao mesmo tempo a parte burocr\u00e1tica j\u00e1 est\u00e1 sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o]”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Com os recursos, o MEC dever\u00e1 normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renova\u00e7\u00f5es das matr\u00edculas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.<\/p>\n
Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matr\u00edculas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia j\u00e1 estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies gra\u00e7as \u00e0 Deus!”, diz outra usu\u00e1ria da rede social.<\/p>\n
Segundo o ministro, o atraso n\u00e3o prejudicar\u00e1 os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso n\u00e3o tinha votado at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o prejudicar\u00e1 de forma alguma os benefici\u00e1rios do Fies. Todos eles ser\u00e3o preservados nos seus direitos e ter\u00e3o a garantia por parte do MEC que os contratos ser\u00e3o honrados, tanto os antigos quanto os novos”.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/strong><\/p>\n De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731\u00a0alunos de 1.358 institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados\u00a0referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilh\u00f5es. Os recursos aprovados hoje cobrir\u00e3o os atrasos de pagamentos com servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses poder\u00e3o ser normalizados.<\/p>\n “Est\u00e1vamos muito apreensivos. Os alunos estavam estudando de forma irregular. Sem o aditamento, n\u00e3o estavam devidamente matriculados. O Congresso teve bom senso e aprovou o projeto de lei”, diz o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Jangui\u00ea Diniz. Ele espera que os repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sejam normalizados at\u00e9 novembro para que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, principalmente as menores, possam honrar seus pagamentos e continuar funcionando.<\/p>\n Para que esse prazo seja efetivado, segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, agora \u00e9 necess\u00e1rio que o FNDE revise o cronograma de repasses e de recompras das instui\u00e7\u00f5es de ensino. Pelas regras atuais, o repasse \u00e9 feito com base nos aditamentos feitos at\u00e9 o dia 20. “A gente espera que o MEC reveja o calend\u00e1rio anual de pagamento de certificados e recompra, sen\u00e3o, os contratos aditados depois do dia 20 seriam pagos s\u00f3 em dezembro”, diz.<\/p>\n Mudan\u00e7a<\/strong><\/p>\n Sem or\u00e7amento, o MEC editou Medida Provis\u00f3ria e transferiu para as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fies. A mudan\u00e7a vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milh\u00f5es com o programa este ano. Com a medida, a Uni\u00e3o deixar\u00e1 de pagar ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n De acordo com o Semesp, as institui\u00e7\u00f5es, no entanto, ter\u00e3o uma eleva\u00e7\u00e3o de gastos que, junto com outras despesas que t\u00eam que arcar do Fies, totalizar\u00e3o o equivalente a 13,24% das mensalidades. Repassar essas despesas para os estudantes significaria uma eleva\u00e7\u00e3o nas mensalidades de 0,5% al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n Capelato, acredita, no entanto, que esse custo n\u00e3o ser\u00e1 repassado aos alunos. “Dada a crise que pela qual o setor est\u00e1 passado, com o n\u00famero de alunos caindo e a procura pelo Fies diminuindo, acho muito dif\u00edcil as institui\u00e7\u00f5es reajustarem isso na mensalidade. N\u00e3o v\u00e3o ter f\u00f4lego. Est\u00e3o tendo que dar desconto para os alunos, n\u00e3o tem espa\u00e7o para repassar”, diz.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a aprova\u00e7\u00e3o de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renova\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas a partir de amanh\u00e3 (19\/10\/2016). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanh\u00e3 o sistema para os estudantes iniciarem […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":77848,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40238],"tags":[121249,665,24855,34998,1168,121251,121250],"class_list":["post-99474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-educacao-2","tag-estudantes-poderao-iniciar-a-renovacao-da-matricula-no-fies-a-partir-de-amanha","tag-fies","tag-financiamento-estudantil","tag-fundo-de-financiamento-estudantil","tag-mec","tag-recursos-extras-para-o-fies","tag-recursos-extras-para-o-fundo-de-financiamento-estudantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=99474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/77848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=99474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=99474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=99474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}