{"id":98661,"date":"2016-10-08T14:25:29","date_gmt":"2016-10-08T17:25:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=98661"},"modified":"2016-10-08T14:25:29","modified_gmt":"2016-10-08T17:25:29","slug":"camara-discute-regras-nacionais-para-food-trucks","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=98661","title":{"rendered":"C\u00e2mara discute regras nacionais para food trucks"},"content":{"rendered":"<p>Projeto de Lei que tramita na C\u00e2mara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o pa\u00eds. \u201cO <em>food trucks<\/em> \u00e9 uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigil\u00e2ncia, com rela\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos uma disciplina\u00e7\u00e3o de regras nacional e que cada munic\u00edpio fa\u00e7a suas especifica\u00e7\u00f5es de acordo com as especificidades locais\u201d, disse o deputado Marcelo Belinati (PP-PR), durante audi\u00eancia p\u00fablica nesta semana na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados para discutir o tema.<\/p>\n<p>A proposta visa a especificar o que s\u00e3o os\u00a0<em>food trucks<\/em>,<em>food bikes<\/em>\u00a0e\u00a0<em>food trailer<\/em>\u00a0e determinar com que frequ\u00eancia esses estabelecimentos podem parar em uma determinada rua. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m estabelecer uma dist\u00e2ncia m\u00ednima entre essas lanchonetes m\u00f3veis e os com\u00e9rcios fixos de alimenta\u00e7\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m determina o que deve ser regulamentado por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>Quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, esses estabelecimentos precisam seguir as mesmas regras cobradas de restaurantes e lanchonetes fixos. Segundo a gerente de Inspe\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Alimentos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Cl\u00e1udia Darbelly, os food trucks devem cumprir o que determina a Resolu\u00e7\u00e3o 216, de 2004, que prev\u00ea procedimentos e boas pr\u00e1ticas para os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m estados e munic\u00edpios podem criar normas complementares para o com\u00e9rcio m\u00f3vel de comida.<\/p>\n<p><strong>Normas locais<\/strong><\/p>\n<p>No Distrito Federal, uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os\u00a0<em>food trucks<\/em>\u00a0foi criada em\u00a0mar\u00e7o deste ano, mais ainda \u00e9 necess\u00e1ria a publica\u00e7\u00e3o de um decreto para a Lei 5.627 entrar em vigor. A lei distrital determina, por exemplo, que os\u00a0<em>food trucks<\/em>\u00a0n\u00e3o podem ficar ao longo de vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido e de rodovias, nem em \u00e1reas estritamente residenciais ou pr\u00f3ximo a hospitais.<\/p>\n<p>Quanto ao funcionamento, os servi\u00e7os n\u00e3o podem comercializar bebidas alco\u00f3licas perto de escolas nem oferecer m\u00fasica ao vivo ou ter televis\u00e3o com amplificador de som.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Food Trucks, Ronaldo Vieira, as normas do Distrito Federal foram criadas em parceria com o setor, como entidades representativas de restaurantes e lanchonetes.<\/p>\n<p>\u201cOs\u00a0<em>food trucks<\/em>\u00a0n\u00e3o t\u00eam esse poder de quebrar restaurantes. Somos uma minoria, comparada com o com\u00e9rcio estabelecido. Estamos falando em 250\u00a0<em>food trucks\u00a0<\/em>para mais de 20 mil estabelecimentos comerciais do mesmo ramo\u201d, disse Vieira. Ele acrescentou que os estabelecimentos n\u00e3o poder\u00e3o parar sempre no mesmo lugar e que dever\u00e3o ficar a mais de 200 metros do mesmo tipo de estabelecimento, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o que ainda ser\u00e1 publicada. De acordo com Vieira, Bras\u00edlia \u00e9 a capital com maior n\u00famero de\u00a0<em>food trucks<\/em>\u00a0por habitante, cerca de 1 para cada 11.500 pessoas.<\/p>\n<p>Para Rodrigo de Arag\u00e3o, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes do DF, \u00e9 preciso que as lanchonetes m\u00f3veis respeitem a dist\u00e2ncia m\u00ednima dos estabelecimentos fixos. \u201cApesar do esfor\u00e7o concentrado [para o conv\u00edvio pac\u00edfico], a gente ainda v\u00ea muito abuso por parte dos\u00a0<em>food trucks,<\/em>\u00a0parando em frente ao com\u00e9rcio\u201d.<\/p>\n<p>Arag\u00e3o ressalta que essas lanchonetes t\u00eam sido uma alternativa para comerciantes que tiveram que fechar o neg\u00f3cio. \u201cHoje s\u00e3o 12 milh\u00f5es de desempregados, e o\u00a0<em>food truck<\/em>\u00a0acaba sendo uma sa\u00edda para os comerciantes que est\u00e3o fechando, mas precisamos valorizar o com\u00e9rcio. Isso deve ser feito da melhor poss\u00edvel, para proteger os empregos, a atividade econ\u00f4mica e garantir a arrecada\u00e7\u00e3o por parte do governo\u201d. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei que tramita na C\u00e2mara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o pa\u00eds. \u201cO food trucks \u00e9 uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigil\u00e2ncia, com rela\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que tenhamos uma disciplina\u00e7\u00e3o de regras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":98662,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40239],"tags":[119541,20922,119546,1018,119548,119549,119542,119551,119552,119547,119550,119545,119543,119544,25476],"class_list":["post-98661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-economia-2","tag-camara-discute-regras-nacionais-para-food-trucks","tag-camara-dos-deputados","tag-deputado-marcelo-belinati","tag-destaque","tag-food-bikes","tag-food-trailer","tag-food-trucks","tag-legislacao-food-trucks","tag-lei-food-trucks","tag-marcelo-belinati","tag-normas-food-trucks","tag-projeto-de-lei-que-tramita-na-camara-dos-deputados-quer-estabelecer-normas-gerais-para-o-funcionamento-de-food-trucks-em-todo-o-brasil","tag-regras-food-trucks-no-brasil","tag-regras-para-funcionamento-de-food-trucks-no-brasil","tag-vigilancia-sanitaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}