{"id":98568,"date":"2016-10-06T22:49:14","date_gmt":"2016-10-07T01:49:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=98568"},"modified":"2016-10-06T22:49:14","modified_gmt":"2016-10-07T01:49:14","slug":"stf-nega-habeas-corpus-a-ruy-muniz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=98568","title":{"rendered":"STF nega habeas corpus a Ruy Muniz"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB). O Supremo negou tamb\u00e9m o pedido de anula\u00e7\u00e3o do processo que investiga a compra da casa da fam\u00edlia Muniz.<\/p>\n<p>A defesa do prefeito afastado fez pedido junto ao STF alegando que ele e o filho n\u00e3o poderiam ser investigados sem autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo, uma vez que a esposa, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), aparece como avalista na compra do im\u00f3vel. Por\u00e9m, o relator do processo no STF, o ministro Marco Aur\u00e9lio, decidiu manter tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o contra Ruy Muniz e Ruy Gabriel Muniz na Sexta C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais.<\/p>\n<p>O ministro determinou tamb\u00e9m que uma c\u00f3pia do processo fosse entregue ao STF que ir\u00e1 \u201csupervisionar t\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parlamentar, a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e decidir, no momento oportuno, sobre a exist\u00eancia de ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o desta nos il\u00edcitos apontados\u201d. Na decis\u00e3o, o STF aponta que o pedido de habeas corpus deve ser decidido junto ao TJMG.<\/p>\n<p>Muniz, que \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, foi elogiado pela esposa durante a vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). No dia seguinte ele foi preso em uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p><strong>Entenda o caso<\/strong><\/p>\n<p>Mandados de pris\u00e3o foram expedidos contra Ruy Muniz e o filho Ruy Gabriel Muniz ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Civil apontar desvios de verba da Empresa de Servi\u00e7os, Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Esurb). No dia 14 de setembro, uma equipe da PC realizou a opera\u00e7\u00e3o Toler\u00e2ncia Zero para cumprir os mandados, mas Ruy Muniz e o filho n\u00e3o foram encontrados.<\/p>\n<p>Na mesma opera\u00e7\u00e3o foram presos o presidente da Esurb, Cristiano Dias J\u00fanior, e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Meio Ambiente e Agricultura, Leonardo Andrade.<\/p>\n<p><strong>Compra da casa<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na decis\u00e3o publicada nesta quinta, o STF aponta que na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico o valor declarado na compra do im\u00f3vel, por R$ 2 milh\u00f5es, foi abaixo do real valor pago. Entre os documentos apreendidos na \u00e9poca foi encontrado tamb\u00e9m um \u201cContrato de Confiss\u00e3o e Parcelamento de D\u00edvida com Garantia de Avalistas\u201d.<\/p>\n<p>Neste contrato, Ruy e Raquel Muniz aparecem com avalistas do filho Ruy Gabriel Muniz, \u201ccujo objeto da d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 explicitado nas cl\u00e1usulas contratuais\u201d, mas avalistas e o devedor deveriam quitar R$ 1,5 milh\u00e3o at\u00e9 o dia 22 de dezembro deste ano junto ao filho da vendedora do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>O vereador Marcos Nem (PSD) e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Meio Ambiente e Agricultura, Leonardo Andrade, aparecem nos dois contratos como testemunhas.<\/p>\n<p>Por telefone o vereador Marcos Nem confirmou que apenas assinou como testemunha em uma transa\u00e7\u00e3o de compra e venda entre Ruy Muniz junto ao presidente do seu partido PSD, mas sem saber do que se tratava. Na \u00e9poca em que assinou como testemunha, Marcos Nem era secret\u00e1rio de Governo do prefeito afastado.<\/p>\n<p>A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Ruy e Raquel Muniz se limitou a dizer que &#8220;a fam\u00edlia deposita inteira confian\u00e7a na Justi\u00e7a e est\u00e1 certa de que a verdade prevalecer\u00e1&#8221;.<\/p>\n<p><em>(Fonte: G1 Grande Minas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB). O Supremo negou tamb\u00e9m o pedido de anula\u00e7\u00e3o do processo que investiga a compra da casa da fam\u00edlia Muniz. 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