O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo \u00e0 Justi\u00e7a que seja designada uma equipe de peritos para avaliar a real necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A mineradora Samarco alega que a estrutura ir\u00e1 impedir que a lama de rejeitos que ainda est\u00e1 no local volte a atingir a Bacia do Rio Doce durante o per\u00edodo de chuvas. Na semana passada, a obra foi autorizada por um decreto do governo de Minas Gerais.<\/p>\n
A lama de rejeitos vazou no distrito de Bento Rodrigues ap\u00f3s o rompimento de uma barragem da Samarco em 5 de novembro de 2015. A trag\u00e9dia ambiental, considerada a maior do pa\u00eds, provocou 19 mortes, poluiu a bacia do Rio Doce e devastou \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
O projeto de constru\u00e7\u00e3o do dique S4 vem sendo defendido pela mineradora desde fevereiro, mas tanto o MPMG como alguns \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico apresentavam resist\u00eancia. A obra ter\u00e1 como consequ\u00eancia o alagamento de parte do distrito devastado. O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) chegou a manifestar posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto, alegando que a \u00e1rea a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo \u00e0 Capela S\u00e3o Bento. Por sua vez, a mineradora garante que o muro ser\u00e1 preservado por uma cobertura e as ru\u00ednas da capela n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.<\/p>\n
O governo mineiro decidiu permitir a obra por consider\u00e1-la uma medida emergencial. Segundo o decreto, publicado em 21 de setembro, propriet\u00e1rios de terras no local precisar\u00e3o liberar a entrada da equipe t\u00e9cnica da Samarco e dos agentes p\u00fablicos estaduais no terreno onde ser\u00e1 feita a obra. A mineradora dever\u00e1 indeniz\u00e1-los e ter\u00e1 a concess\u00e3o de uma \u00e1rea de 56 hectares por tr\u00eas anos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do MPMG foi protocolada na quarta-feira (28) e tem como r\u00e9s a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Caso seja comprovada a exist\u00eancia de alternativas que n\u00e3o afetem o direito de propriedade e o acesso ao territ\u00f3rio coletivo, os promotores respons\u00e1veis defendem que as tr\u00eas empresas sejam condenadas \u00e0 imediata implanta\u00e7\u00e3o da medida indicada.<\/p>\n
Segundo o MPMG, os propriet\u00e1rios das terras que seriam afetadas pelo dique S4 nunca foram consultados e a mineradora ignorou suas declara\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 obra. A a\u00e7\u00e3o destaca que quase 100 donos de terrenos envolvidos se opuseram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de qualquer estrutura que viesse a afetar seus patrim\u00f4nios, pois temem que mais \u00e1reas do distrito sejam alagadas de forma permanente.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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