O Procon-MG, \u00f3rg\u00e3o integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), realizou monitoramento do caf\u00e9 produzido em Minas Gerais e concluiu que 30,7% de 241 amostras analisadas s\u00e3o impr\u00f3prias para o consumo. A investiga\u00e7\u00e3o, que avaliou amostras caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo fabricado em Minas Gerais em 2014 e 2015, verificou a presen\u00e7a de elementos estranhos, impurezas, sedimentos, sujidades, larvas e parasitas. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Procon-MG avaliou a contamina\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 pela Ocratoxina A \u2013 subst\u00e2ncia que cont\u00e9m propriedades carcinog\u00eanicas, nefrot\u00f3xicas, teratog\u00eanicas, imunot\u00f3xicas e neurot\u00f3xicas. <\/p>\n
Irregularidades<\/strong><\/p>\n A principal irregularidade encontrada foi a presen\u00e7a de impurezas \u2013 cascas, paus e outros elementos provenientes da cultura do caf\u00e9. Das amostras analisadas, 27,8% foram consideradas impr\u00f3prias para o consumo na avalia\u00e7\u00e3o desse item.<\/p>\n O cen\u00e1rio se mostrou agravado nos resultados das an\u00e1lises da Ocratoxina A. Segundo o monitoramento, das 212 amostras avaliadas nesse quesito, 4,2% foram classificadas como impr\u00f3prias para o consumo por conterem elevado \u00edndice da subst\u00e2ncia. <\/p>\n Al\u00e9m da Ocratoxina A e das impurezas, foram encontrados elementos estranhos \u00e0 cultura do caf\u00e9 \u2013 como o milho \u2013 em 2,1% das amostras avaliadas. De acordo com o levantamento, em alguns casos, os elementos estranhos atingiram 6,04% do peso total do produto. A adi\u00e7\u00e3o de milho no caf\u00e9, em qualquer quantidade, \u00e9 considerada adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Objetivos<\/strong><\/p>\n O coordenador do Procon-MG, promotor de Justi\u00e7a Fernando Ferreira Abreu, explicou que todas as marcas que apresentaram irregularidades est\u00e3o sendo processadas administrativamente no \u00e2mbito do Procon-MG, com o objetivo de retirar os lotes impr\u00f3prios do mercado e melhorar a qualidade do produto nos lotes futuros. De acordo com o promotor, tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multa administrativa pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor. <\/p>\n Os processos administrativos tramitam nas Promotorias de Defesa do Consumidor das \u00e1reas produtoras.<\/p>\n Segundo o promotor, o monitoramento tamb\u00e9m permitir\u00e1 que os consumidores estejam mais informados e fa\u00e7am escolhas mais criteriosas. Informou ainda que um dos objetivos do projeto \u00e9 propor melhorias nos regulamentos t\u00e9cnicos que tratam da qualidade do caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo. <\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A ideia de monitorar a qualidade do caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo despertou a aten\u00e7\u00e3o do Procon-MG, pois o produto apresentou o maior n\u00famero de den\u00fancias e n\u00e3o conformidades do segmento de alimentos em 2013. <\/p>\n As coletas das amostras foram feitas pelos fiscais do Procon-MG e, para as an\u00e1lises, o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor contou com a participa\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios do Minist\u00e9rio da Agricultura. O Procon-MG possibilita o agendamento de per\u00edcia de contraprova, caso os fornecedores contestem os resultados.<\/p>\n