Somente aquelas pessoas que tenham alguma restri\u00e7\u00e3o de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o (ou de vis\u00e3o) ou que precisem de um aux\u00edlio para votar podem ser acompanhadas na cabina de vota\u00e7\u00e3o por uma pessoa de sua confian\u00e7a. Ou seja, um eleitor que tenha plena condi\u00e7\u00e3o de votar n\u00e3o pode ser acompanhado pelo filho ou filha ou outro parente na cabina.<\/p>\n
As urnas eletr\u00f4nicas contam com uma marca de identifica\u00e7\u00e3o em relevo na tecla 5, para o eleitor cego se orientar no momento do voto com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras teclas, e um sistema de \u00e1udio, que \u00e9 automaticamente habilitado para o eleitor que j\u00e1 se identificou perante a Justi\u00e7a Eleitoral como deficiente visual. Al\u00e9m da marca de identifica\u00e7\u00e3o, todas as teclas da urna t\u00eam Braille. O teclado da urna corresponde ao teclado telef\u00f4nico.<\/p>\n
Para o eleitor que notadamente tiver defici\u00eancia visual, o mes\u00e1rio poder\u00e1 habilitar, no instante do voto, o sistema de \u00e1udio da urna, a fim de facilitar a vota\u00e7\u00e3o deste eleitor.<\/p>\n
Nestas Elei\u00e7\u00f5es, 601.085 eleitores informaram ter algum tipo de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. A Justi\u00e7a Eleitoral disponibilizar\u00e1 32.271 se\u00e7\u00f5es eleitorais especiais acess\u00edveis no dia 2 de outubro.<\/p>\n
Programa<\/strong><\/p>\n Por meio de resolu\u00e7\u00e3o aprovada em junho de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral, destinado ao eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n O Programa de Acessibilidade tem como meta implantar gradualmente medidas para remover barreiras f\u00edsicas, arquitet\u00f4nicas, de comunica\u00e7\u00e3o e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com seguran\u00e7a e autonomia, de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade diminu\u00edda ao processo eleitoral.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as zonas eleitorais organizem um plano de a\u00e7\u00e3o destinado a garantir a total acessibilidade desses cidad\u00e3os aos locais de vota\u00e7\u00e3o. Um dos objetivos \u00e9 eliminar obst\u00e1culos porventura existentes nas se\u00e7\u00f5es eleitorais que impe\u00e7am ou dificultem que eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida votem.<\/p>\n O acesso desses eleitores aos estacionamentos nos locais de vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser liberado, sendo que as vagas pr\u00f3ximas ao pr\u00e9dio em que ocorrer a vota\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser reservadas aos deficientes.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m prev\u00ea a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com entidades p\u00fablicas e privadas respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios onde funcionem se\u00e7\u00f5es eleitorais. Conv\u00eanios tamb\u00e9m dever\u00e3o ser firmados com entidades representativas de pessoas com defici\u00eancia, que poder\u00e3o auxiliar no planejamento e no aperfei\u00e7oamento da acessibilidade na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Pela resolu\u00e7\u00e3o, os mes\u00e1rios dever\u00e3o ser orientados pelo TSE e pelos TREs no sentido de auxiliar e facilitar o voto dos eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Dever\u00e3o, inclusive, ser firmadas parcerias para incentivar o cadastramento de mes\u00e1rios e colaboradores com conhecimento em Libras.<\/p>\n (TSE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Somente aquelas pessoas que tenham alguma restri\u00e7\u00e3o de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o (ou de vis\u00e3o) ou que precisem de um aux\u00edlio para votar podem ser acompanhadas na cabina de vota\u00e7\u00e3o por uma pessoa de sua confian\u00e7a. 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