Ap\u00f3s de ter anunciado ontem (22) a medida provis\u00f3ria (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino m\u00e9dio no pa\u00eds \u2013 e depois de ter dito que sua publica\u00e7\u00e3o s\u00f3 sairia na semana que vem \u2013 o governo federal acaba de public\u00e1-la em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (23). Sobre a pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, a quest\u00e3o ser\u00e1 decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda est\u00e1 sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigat\u00f3rias nos atuais curr\u00edculos.<\/p>\n
A Base Nacional Comum Curricular \u00e9 um documento que, desde o ano passado, est\u00e1 sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conte\u00fado que os alunos dever\u00e3o aprender a cada etapa de ensino. A Base espec\u00edfica para o ensino m\u00e9dio come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida no pr\u00f3ximo m\u00eas, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e dever\u00e1 ser finalizada at\u00e9 meados do ano que vem.<\/p>\n
Conte\u00fados<\/strong><\/p>\n Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746\/2016, o governo torna obrigat\u00f3ria para os tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio apenas o ensino de portugu\u00eas e matem\u00e1tica. Ingl\u00eas tamb\u00e9m torna-se obrigat\u00f3rio, mas n\u00e3o necessariamente para os tr\u00eas anos.<\/p>\n Os demais conte\u00fados ser\u00e3o definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n As mudan\u00e7as s\u00f3 vir\u00e3o provavelmente a partir de 2018 \u2013 de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com anteced\u00eancia m\u00ednima de 180 dias entre a publica\u00e7\u00e3o da Base e o in\u00edcio do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais curr\u00edculos.<\/p>\n Horas<\/strong><\/p>\n De acordo com a MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino m\u00e9dio, ser\u00e3o destinadas ao conte\u00fado obrigat\u00f3rio definido pela Base Nacional Curricular. No restante da forma\u00e7\u00e3o, os alunos poder\u00e3o escolher seguir cinco trajet\u00f3rias: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas \u2013 modelo usado tamb\u00e9m na divis\u00e3o das provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) \u2013 e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n As mudan\u00e7as pretendem favorecer tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos em diversas \u00e1reas \u2013 inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), at\u00e9 2024, 50% dos matriculados cumprir\u00e3o jornada escolar em tempo integral de, no m\u00ednimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Escola em tempo integral<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, a pasta investir\u00e1 R$ 1,5 bilh\u00e3o para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens at\u00e9 2018. O tempo integral passar\u00e1 a ser fomentado a partir do ano que vem. \u201cO tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e m\u00e9dias cidades do Brasil e garante uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, diz Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n Not\u00f3rio saber<\/strong><\/p>\n De acordo com a MP, as aulas do ensino t\u00e9cnico e profissional poder\u00e3o ser ministradas por profissionais com not\u00f3rio saber – ou seja, sem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica espec\u00edfica na \u00e1rea que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conte\u00fados afins \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o. \u201cIsso n\u00e3o vale para os demais conte\u00fados, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso n\u00e3o muda. Vale apenas para o ensino t\u00e9cnico\u201d, disse o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Rossieli Silva, ontem (22), no an\u00fancio da reforma. Com isso, disciplinas como matem\u00e1tica e portugu\u00eas continuar\u00e3o sendo ministradas por professores formados nessas \u00e1reas. <\/p>\n A MP define tamb\u00e9m que os curr\u00edculos de forma\u00e7\u00e3o dos professores ter\u00e3o por refer\u00eancia a Base Nacional Curricular. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s de ter anunciado ontem (22) a medida provis\u00f3ria (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino m\u00e9dio no pa\u00eds \u2013 e depois de ter dito que sua publica\u00e7\u00e3o s\u00f3 sairia na semana que vem \u2013 o governo federal acaba de public\u00e1-la em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (23). 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