Ap\u00f3s divulgar vers\u00e3o errada de Medida Provis\u00f3ria, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou durante a noite dessa quinta-feira (22\/09\/2016) que as disciplinas de artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, filosofia e sociologia seguem obrigat\u00f3rias no Ensino M\u00e9dio. “N\u00e3o haver\u00e1 corte de nenhuma disciplina na proposta” diz um comunicado publicado \u00e0s 20h33, no portal do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
A MP s\u00f3 ser\u00e1 publicada na segunda (26) ou ter\u00e7a-feira (27). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Casa Civil do Pal\u00e1cio do Planalto, que n\u00e3o entrou em detalhes sobre a justificativa do atraso.<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria continuar\u00e1 sendo de 2.400 horas, sendo o limite m\u00e1ximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas ser\u00e3o voltadas para o curr\u00edculo flex\u00edvel. “N\u00e3o est\u00e1 decretado o fim de nenhum conte\u00fado, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas ser\u00e3o obrigat\u00f3rias na parte da Base Nacional Comum: artes, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, portugu\u00eas, matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica. A Base Nacional Comum ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a todos. A diferen\u00e7a \u00e9 que quando voc\u00ea faz as \u00eanfases, voc\u00ea pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela \u00e1rea. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a op\u00e7\u00e3o do aprofundamento”, explicou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares.<\/p>\n
O Novo Ensino M\u00e9dio trata da oferta de uma alternativa de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de n\u00edvel t\u00e9cnico e profissional. Nessa proposta, essa forma\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer dentro do programa escolar regular, que hoje s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel nas escolas de tempo integral. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel que os jovens continuem desenvolvendo as compet\u00eancias gerais que fazem parte da base comum e possam se dedicar a atividades de cunho mais pr\u00e1tico e aplicado, desenvolvendo compet\u00eancias espec\u00edficas em \u00e1reas profissionais, capacitando-os para o trabalho qualificado, sem impedir que eles possam continuar estudando em n\u00edvel superior, em cursos tecnol\u00f3gicos e superiores, em uma etapa seguinte.<\/p>\n
O requisito b\u00e1sico mais importante, al\u00e9m da parte comum da Base Nacional Curricular, \u00e9 a exig\u00eancia de um componente pr\u00e1tico, na forma de atividades supervisionadas realizadas no setor produtivo ou em ambientes de simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem previs\u00e3o de corte<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s repercuss\u00f5es negativas sobre a possibilidade de corte de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes, o MEC divulgou tamb\u00e9m uma nota afirmando n\u00e3o haver previs\u00e3o de corte de nenhuma disciplina.<\/p>\n De acordo com a medida provis\u00f3ria, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino m\u00e9dio, ser\u00e3o destinadas ao conte\u00fado obrigat\u00f3rio definido pela Base Nacional. No restante da forma\u00e7\u00e3o, os alunos poder\u00e3o escolher seguir cinco trajet\u00f3rias: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas – modelo usado tamb\u00e9m na divis\u00e3o das provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) – e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n As mudan\u00e7as pretendem favorecer, tamb\u00e9m, a aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos em diversas \u00e1reas \u2013 inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), at\u00e9 2024, 50% dos matriculados cumprir\u00e3o jornada escolar em tempo integral de, no m\u00ednimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, a pasta investir\u00e1 R$ 1,5 bilh\u00e3o para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens at\u00e9 2018. O tempo integral passar\u00e1 a ser fomentado a partir do ano que vem. \u201cO tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e m\u00e9dias cidades do Brasil e garante uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, disse.<\/p>\n MEC esclarece que n\u00e3o haver\u00e1 corte de nenhuma disciplina<\/strong><\/p>\n