O Comit\u00ea Interfederativo (CIF), criado para fiscalizar e validar as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, aprovou, em sua 6\u00aa reuni\u00e3o, realizada esta semana em Bras\u00edlia, uma s\u00e9rie de delibera\u00e7\u00f5es para que a Funda\u00e7\u00e3o Renova (funda\u00e7\u00e3o independente criada pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP) preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Um grande avan\u00e7o foi a aprova\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o, ainda este ano, de R$ 50 milh\u00f5es dos R$ 500 milh\u00f5es previstos no acordo, para a\u00e7\u00f5es de saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos nos munic\u00edpios atingidos. O CIF aprovou Delibera\u00e7\u00e3o proposta pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a H\u00eddrica e Qualidade da \u00c1gua que estabelece estes par\u00e2metros e autoriza o in\u00edcio dos investimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o Renova entregou ao Comit\u00ea um \u201cPlano de A\u00e7\u00f5es para o Per\u00edodo Chuvoso 2016\/2017\u201d, em cumprimento \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o anterior do CIF, que cobrava a elabora\u00e7\u00e3o deste documento. O Plano estabelece medidas de contingenciamento de emerg\u00eancia para o abastecimento de \u00e1gua, diante de um cen\u00e1rio pessimista de carreamento de rejeitos decorrente das chuvas, fundamental frente ao per\u00edodo que se aproxima.<\/p>\n
A C\u00e2mara T\u00e9cnica de Constru\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Infraestrutura, coordenada pela Secretaria de Cidades e de Integra\u00e7\u00e3o Regional (Secir), tamb\u00e9m solicitou que a Funda\u00e7\u00e3o encaminhe todas as pe\u00e7as t\u00e9cnicas (plantas, projetos, matrizes, etc.) referentes \u00e0s interven\u00e7\u00f5es feitas em infraestruturas at\u00e9 o momento na regi\u00e3o, e ainda, os Termos de Aceite dos propriet\u00e1rios e\/ou do poder p\u00fablico destas interven\u00e7\u00f5es, procedimento este, que a partir de agora dever\u00e1 ser mensal.<\/p>\n
Uma delibera\u00e7\u00e3o anterior do CIF previa que a Funda\u00e7\u00e3o entregasse um Planejamento para a execu\u00e7\u00e3o dos 39 programas estabelecidos no Acordo, com or\u00e7amento e cronograma para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O documento foi entregue ao Comit\u00ea e agora ser\u00e1 analisado no \u00e2mbito das metas previstas. <\/p>\n
\u201cS\u00f3 assim vamos poder mensurar se os prazos e etapas est\u00e3o sendo cumpridas, e para isso faremos um estudo minucioso do plano para avaliar e validar ou n\u00e3o, as medidas, a\u00e7\u00f5es e projetos descritos\u201d, afirmou a secret\u00e1ria adjunta da Secir Izabel Chiodi.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio entregue ao Comit\u00ea Interfederativo pela a Funda\u00e7\u00e3o Renova, at\u00e9 o momento, foi conclu\u00eddo o processo de escolha das \u00e1reas de assentamento das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, juntamente com a popula\u00e7\u00e3o atingida, e resta agora dar in\u00edcio ao processo de licenciamento ambiental e, posteriormente aquisi\u00e7\u00e3o das terras. O prazo pactuado para esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 de 36 meses.<\/p>\n
Outra meta pactuada \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o total, num prazo de 30 meses das vias, pontes e unidades prediais destru\u00eddas pela lama. Estas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo implementadas desde o acidente, principalmente na sede do munic\u00edpio de Barra Longa, o que tem atendido \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e permitindo a retomada da vida na cidade. (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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