Com o objetivo de consolidar uma nova cultura na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e prestar um atendimento r\u00e1pido e eficaz ao cidad\u00e3o que procura o Judici\u00e1rio, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) tem instalado Centros de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em todo o estado. Em 16 de setembro foram inauguradas as unidades de Sabar\u00e1 e Coronel Fabriciano, em solenidades realizadas \u00e0s 11h e \u00e0s 14h, nos f\u00f3runs das comarcas.<\/p>\n
Os Cejuscs concentram as audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-processuais e processuais, e tamb\u00e9m os servi\u00e7os de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o. Com essas duas inaugura\u00e7\u00f5es, s\u00e3o 76 os Cejuscs implantados em comarcas mineiras.<\/p>\n
Sabar\u00e1<\/strong><\/p>\n O juiz auxiliar Maur\u00edcio Pinto Ferreira representou o 3\u00ba vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, na solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o do Cejusc de Sabar\u00e1. De acordo com o magistrado, o Tribunal trabalha atualmente na implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de tratamento adequado aos conflitos de interesse e procura oferecer, ao lado do processo judicial, outros mecanismos para a resolu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias.<\/p>\n A coordenadora do Cejusc de Sabar\u00e1 e diretora do foro em substitui\u00e7\u00e3o, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, lembrou que quando assumiu a comarca encontrou um acervo processual represado e uma distribui\u00e7\u00e3o elevada, uma m\u00e9dia de 300 processos\/m\u00eas em cada uma das tr\u00eas varas. Nas palavras da ju\u00edza, foi esse cen\u00e1rio que motivou a instala\u00e7\u00e3o do Cejusc. A iniciativa vai desafogar o Judici\u00e1rio ao promover a solu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma c\u00e9lere no setor pr\u00e9-processual e absorver demandas de concilia\u00e7\u00e3o na fase processual, o que permitir\u00e1, de acordo com a magistrada, antecipar audi\u00eancias designadas para 2018.<\/p>\n Estiveram presentes representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria P\u00fablica, da C\u00e2mara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (OAB\/MG), do Procon Municipal de Sabar\u00e1 e da Faculdade de Sabar\u00e1.<\/p>\n Coronel Fabriciano<\/strong><\/p>\n A solenidade de instala\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo 3\u00ba vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna. Ele enfatizou que a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o t\u00eam se revelado instrumentos efetivos de pacifica\u00e7\u00e3o social, solu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e destacou que o evento \u00e9 um marco para a comarca e para o munic\u00edpio.<\/p>\n Em seu discurso, o juiz diretor do foro de Coronel Fabriciano, Eduardo Tavares Vianna, afirmou que, \u201cquando o ser humano, com a autonomia da vontade, consegue pactuar um acordo com outra pessoa, este pode ser facilmente cumprido, porque feito amigavelmente entre as partes\u201d.<\/p>\n O coordenador do Cejusc de Coronel Fabriciano, Ronaldo Souza Borges, lembrou que os membros do Poder Judici\u00e1rio t\u00eam que fazer a sua parte para diminuir a litigiosidade na sociedade. \u201cEstamos aqui hoje para fortalecer n\u00e3o as formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, mas a verdadeira alternativa de solucionar problemas e atingir a paz social\u201d, enfatizou.<\/p>\n Estiveram presentes representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/MG), da C\u00e2mara Municipal, do Centro Universit\u00e1rio do Leste de Minas Gerais (Unileste) e do Procon Municipal.<\/p>\n Endere\u00e7os<\/strong><\/p>\n Cejusc de Sabar\u00e1 Cejusc de Coronel Fabriciano (Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de consolidar uma nova cultura na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e prestar um atendimento r\u00e1pido e eficaz ao cidad\u00e3o que procura o Judici\u00e1rio, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) tem instalado Centros de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em todo o estado. 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\nF\u00f3rum Doutor Orlando Milanez
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