O Tribunal do J\u00fari de Tim\u00f3teo condenou um motorista, em 12 de setembro de 2016, pela morte do motociclista Thiago de S\u00e1 Horta, em janeiro de 2016, na rodovia BR 381, km 286, em Jaguara\u00e7u, no Vale do A\u00e7o. O r\u00e9u Silvano Magalh\u00e3es Batista, que guiava um Palio, fugiu sem prestar socorro \u00e0 v\u00edtima e n\u00e3o informou o fato \u00e0s autoridades. Ele dever\u00e1 cumprir pena de sete anos de reclus\u00e3o pelo homic\u00eddio e um ano e dois meses de deten\u00e7\u00e3o pelas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, al\u00e9m de ter sua habilita\u00e7\u00e3o suspensa por dois anos. Ele tamb\u00e9m ter\u00e1 que cumprir outras determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O conselho de senten\u00e7a reconheceu que o motorista foi o respons\u00e1vel pela morte da v\u00edtima e rejeitou a defesa do acusado, que alegava tratar-se de homic\u00eddio culposo, isto \u00e9, crime cometido sem a inten\u00e7\u00e3o de matar. Para os jurados, o r\u00e9u assumiu os riscos de matar, porque dirigiu embriagado. Eles tamb\u00e9m avaliaram que o condutor violou o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, j\u00e1 que se negou a socorrer a v\u00edtima ap\u00f3s o acidente, podendo faz\u00ea-lo.<\/p>\n
A pena foi arbitrada pelo juiz Luiz Eduardo Oliveira de Faria, da Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude, que fixou o regime inicial semiaberto para cumprimento de pena de reclus\u00e3o e o aberto para cumprimento da pena de deten\u00e7\u00e3o. Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, ele concedeu ao motorista o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura do r\u00e9u.<\/p>\n
O acusado, de 25 anos, foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) por atropelar e matar o motociclista ao invadir a contram\u00e3o. Conforme o MP, o motorista, que j\u00e1 havia sido processado por dirigir embriagado, estava sob efeito de \u00e1lcool em velocidade incompat\u00edvel com o local e efetuou ultrapassagem em local proibido, assumindo o risco de provocar o acidente e expor a perigo os demais usu\u00e1rios \u201cda perigosa ‘Rodovia da Morte’\u201d. Depois do ocorrido, ele embrenhou-se em um matagal, \u201cna tentativa de fugir \u00e0 sua responsabilidade\u201d.<\/p>\n
Na dosimetria da pena, o juiz levou em conta a culpabilidade patente, \u201cpois o r\u00e9u \u00e9 imput\u00e1vel e agiu livre de influ\u00eancias que pudessem alterar seu entendimento ao tempo das condutas\u201d, tendo consci\u00eancia de que praticava a\u00e7\u00e3o il\u00edcita. Al\u00e9m disso, o magistrado destacou que as circunst\u00e2ncias do crime n\u00e3o eram favor\u00e1veis ao acusado, pois este estava embriagado, em alta velocidade, e n\u00e3o observou os procedimentos da dire\u00e7\u00e3o defensiva.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m imp\u00f4s ao acusado as seguintes cautelares: comparecimento mensal em ju\u00edzo para informar e justificar suas atividades; proibi\u00e7\u00e3o de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos cong\u00eaneres; proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se da comarca por per\u00edodo superior a sete dias, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial; recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno e nos dias de folga, nesse \u00faltimo caso, se possuir trabalho fixo; proibi\u00e7\u00e3o de dirigir qualquer tipo de ve\u00edculo automotor.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal do J\u00fari de Tim\u00f3teo condenou um motorista, em 12 de setembro de 2016, pela morte do motociclista Thiago de S\u00e1 Horta, em janeiro de 2016, na rodovia BR 381, km 286, em Jaguara\u00e7u, no Vale do A\u00e7o. O r\u00e9u Silvano Magalh\u00e3es Batista, que guiava um Palio, fugiu sem prestar socorro \u00e0 v\u00edtima e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74819,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[74823,1397,114533,115702,1741,115701,115699,115700,1105],"class_list":["post-97172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acidente-br-381","tag-br-381","tag-condenacao-por-acidente-na-br-381","tag-homicidio-no-transito-em-trecho-da-br-381","tag-jaguaracu","tag-juri-de-timoteo-condena-motorista-que-cometeu-homicidio-no-transito-em-trecho-da-br-381","tag-silvano-magalhaes-batista","tag-thiago-de-sa-horta","tag-timoteo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}