{"id":97064,"date":"2016-09-15T21:05:41","date_gmt":"2016-09-16T00:05:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=97064"},"modified":"2016-09-15T21:05:41","modified_gmt":"2016-09-16T00:05:41","slug":"ruy-muniz-e-considerado-foragido-da-operacao-tolerancia-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=97064","title":{"rendered":"Ruy Muniz \u00e9 considerado foragido da Opera\u00e7\u00e3o Toler\u00e2ncia Zero"},"content":{"rendered":"

Uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tinha como foco desviar recursos da Empresa de Servi\u00e7os, Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Esurb), subordinada \u00e0 Prefeitura de Montes Claros (MG), foi alvo da opera\u00e7\u00e3o Toler\u00e2ncia Zero, que come\u00e7ou a ser realizada nesta quarta-feira (14) e ainda est\u00e1 em andamento nesta quinta (15). Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema era controlado pelo prefeito afastado Ruy Adriano Borges Muniz (PSB) e tinha ainda a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e familiares dele, al\u00e9m de servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es foram feitas pela Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. J\u00e1 foram presos o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Meio Ambiente e Agricultura, Leonardo Andrade, e o presidente da Esurb, Cristiano Dias J\u00fanior. Est\u00e3o foragidos o prefeito afastado e o filho dele, Ruy Gabriel Muniz.<\/p>\n

Muniz, que \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, foi elogiado pela esposa durante a vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasi\u00e3o, Raquel Muniz destacou a gest\u00e3o do marido ao proferir o voto. “Meu voto \u00e9 em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da BR-\u00ad251. \u00c9 para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos n\u00f3s com sua gest\u00e3o”.<\/p>\n

Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o afirmou que a defesa das fam\u00edlias solicitou vistas ao processo, do qual ainda n\u00e3o teve acesso. Ainda segundo a nota, no tempo certo os fatos ser\u00e3o devidamente esclarecidos.<\/p>\n

\"\"Ruy Adriano Borges Muniz (PSB), que j\u00e1 foi preso este ano em opera\u00e7\u00e3o da PF, \u00e9 candidato a reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de prefeito em Montes Claros (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook)<\/em>
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Sobre o esquema<\/strong><\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, a Esurb foi escolhida pelo grupo devido ao or\u00e7amento milion\u00e1rio que disp\u00f5e. Os recursos desviados eram, em tese, usados para a compra de combust\u00edveis no Autoposto Amanda e J\u00falia LTDA, que tamb\u00e9m \u00e9 alvo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para possibilitar a exist\u00eancia do esquema, o prefeito nomeou Leonardo Andrade e Cristiano J\u00fanior, pessoas da confian\u00e7a dele, para cargos estrat\u00e9gicos na administra\u00e7\u00e3o municipal. Ambos s\u00e3o apontados como \u201claranjas\u201d, de Muniz, figurando como s\u00f3cios do conglomerado empresarial dirigido de forma oculta pelo gestor afastado.<\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es foi identificado que a frota de ve\u00edculos da Esurb registrou um aumento consider\u00e1vel no consumo de combust\u00edvel. Em janeiro de 2013, quando Muniz assumiu, a frota n\u00e3o chegava a consumir 15 mil litros; em fevereiro de 2014, o gasto ultrapassava 25 mil litros. <\/p>\n

Al\u00e9m deste aspecto, em 22 de maio de 2013, o prefeito editou o Decreto n\u00ba 3.027\/2013, que autorizava a Esurb a realizar a subcontrata\u00e7\u00e3o de outras empresas para executar obras p\u00fablicas, permitindo assim, de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios ligados ao esquema criminoso.<\/p>\n

Para apenas dois empres\u00e1rios foram pagos R$ 7,5 milh\u00f5es, que seriam referentes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas. Eles ainda foram beneficiados por outra irregularidade, a Esurb passou a assumir ilegalmente parte dos gastos com combust\u00edveis e lubrifica\u00e7\u00e3o dessas empresas.<\/p>\n

Foi verificado tamb\u00e9m que antes da contrata\u00e7\u00e3o das empresas ser efetivada, elas j\u00e1 tinham acesso ao fornecimento antecipado de combust\u00edvel, que custou R$ 600 mil aos cofres p\u00fablicos. Apenas em favor de uma delas foram gastos R$ 230 mil. <\/p>\n

Tr\u00eas formas de cometer irregularidades foram verificadas na apura\u00e7\u00e3o: venda de combust\u00edvel acima do real volume comercializado; cancelamento fraudulento do cupom fiscal e uso posterior para justificar aquisi\u00e7\u00e3o inexistente de combust\u00edvel; e simula\u00e7\u00e3o de despesa de emiss\u00e3o de registros de abastecimento pendentes realizados por terceiros em nome do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n

O MPMG cita como exemplos abastecimentos feitos, que eram cancelados e constavam como pendentes. Posteriormente, os valores das notas eram destinados aos gastos da Prefeitura.<\/p>\n

Lavagem de dinheiro<\/strong><\/p>\n

A partir das provas colhidas, a investiga\u00e7\u00e3o aponta ainda que o Autoposto e o prefeito afastado agiam em comum acordo para usar o contrato estabelecido entre a empresa e o munic\u00edpio, com os objetivos de desvio e lavagem de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Durante o cumprimento dos mandados da opera\u00e7\u00e3o Catag\u00eanese, realizada em mar\u00e7o de 2015, foram apreendidos na sede do posto de combust\u00edveis um contrato de compra e venda, datado de 22 de novembro de 2013, e contrato de confiss\u00e3o e parcelamento de d\u00edvida com garantia de avalistas, de 26 de setembro de 2013. Ainda havia uma nota promiss\u00f3ria de R$ 1,5 milh\u00e3o. Os documentos estavam trancados na gaveta do administrador do posto em um envelope com o timbre da Prefeitura Municipal de Montes Claros.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o contrato de compra e venda, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, refere-se a um im\u00f3vel de 712m\u00b2 situado em um terreno de 1.020 m\u00b2, no Bairro Ibituruna, pertencente a m\u00e3e do dono do posto. Consta como comprador Ruy Gabriel Muniz, filho de Ruy Muniz. O prefeito afastado e a mulher dele, deputada federal Raquel Muniz (PSD), figuram como avalistas. Essa \u00e9 a atual resid\u00eancia da fam\u00edlia de Muniz.<\/p>\n

O documento prev\u00ea ainda sinal de R$ 1 milh\u00e3o, a ser pago em setembro de 2013, por dep\u00f3sito banc\u00e1rio. E determina ainda que o restante seja quitado em 36 parcelas de R$ 27 mil, a serem depositadas a partir de 22 de dezembro de 2013 com t\u00e9rmino no mesmo m\u00eas de 2016. Uma das cl\u00e1usulas atribui ao comprador a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens e Im\u00f3veis (ITBI).<\/p>\n

O pagamento exigido, em dinheiro, \u00e9 uma forma de \u201clavar dinheiro\u201d e uma estrat\u00e9gia para dificultar a a\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 no outro contrato, Ruy Muniz e Raquel Muniz aparecem como avalistas do filho, Ruy Gabriel, em uma d\u00edvida de R$ 1,5 milh\u00e3o, da qual n\u00e3o consta detalhamento. Por meio desse contrato, o devedor e os avalistas se comprometem a pagar R$ 1,5 milh\u00e3o em 22 de novembro de 2016 em favor do empres\u00e1rio; mesma data em que vence a pen\u00faltima presta\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda. Uma das testemunhas que consta no documento \u00e9 Leonardo Andrade.<\/p>\n

Ainda conforme as investiga\u00e7\u00f5es, a nota promiss\u00f3ria encontrada est\u00e1 assinada com Ruy Gabriel Muniz e o pai Ruy Muniz. <\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o real valor pago por Muniz pela casa, de R$ 3,5 milh\u00f5es, foi superior ao estabelecido no contrato de compra de venda, de R$ 2 milh\u00f5es. A diferen\u00e7a entre os valores seria uma tentativa de ocultar a origem dos recursos usados na negocia\u00e7\u00e3o, reduzir a base de c\u00e1lculo do TBI e sonegar os impostos incidentes sobre a transa\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria.<\/p>\n

Pris\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As pris\u00f5es foram determinadas pela desembargadora M\u00e1rcia Milanez com os argumentos de que s\u00e3o fundamentais para a ordem p\u00fablica, para a preserva\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal e para a garantia da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

(Fonte: G1 Grande Minas \/ Reportagem: Michelly Oda)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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