As rodovias federais 364 e 365, que passam pelos estados de Minas Gerais e Goi\u00e1s, ser\u00e3o contempladas pelo novo modelo de concess\u00e3o lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (13\/09\/2016) pelo governo federal. As duas rodovias constam no escopo do Projeto Crescer, cujos objetivos s\u00e3o reformular o modelo de concess\u00f5es no Brasil, fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a estabilidade regulat\u00f3ria e modernizar a governan\u00e7a. Na pr\u00e1tica, o projeto gerar\u00e1 oportunidades de neg\u00f3cios e ajudar\u00e1 o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
O trecho das BRs-364\/365 a ser concedido tem 437 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e vai de Jata\u00ed (GO) a Uberl\u00e2ndia (MG). De acordo com os estudos realizados pela Empresa Global de Projetos (EGP), a tarifa teto ser\u00e1 de R$ 13,46\/100km. Nos primeiros 5 anos de contrato, a concession\u00e1ria dever\u00e1 duplicar 30% do trecho.<\/p>\n
Durante a primeira reuni\u00e3o do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o presidente Michel Temer destacou que o programa \u00e9 passo importante para a retomada do crescimento econ\u00f4mico. E afirmou que a interlocu\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com a iniciativa privada para induzir o desenvolvimento econ\u00f4mico gera reflexos no emprego e renda das fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o de hoje tem como objetivo central (\u2026) exatamente a produ\u00e7\u00e3o de empregos no Pa\u00eds. A ideia b\u00e1sica desse Programa de Parcerias de Investimento visa, em primeiro lugar, ao crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds, mas, como consequ\u00eancia natural, \u00e9 a abertura de empregos\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Projeto Crescer<\/strong> – A proposta, que \u00e9 encabe\u00e7ada pela Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, criar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reorganizar a economia e para que o Pa\u00eds possa voltar a gerar emprego e renda.<\/p>\n O projeto \u00e9 baseado em 10 diretrizes que garantir\u00e3o que as concess\u00f5es ocorram dentro de um \u201cesp\u00edrito de concorr\u00eancia\u201d entre empres\u00e1rios e transpar\u00eancia e previsibilidade por parte do governo.<\/p>\n A partir desse novo modelo, as concess\u00f5es ser\u00e3o conduzidas sobre o m\u00e1ximo rigor t\u00e9cnico. \u201cS\u00f3 ir\u00e3o ao mercado os projetos com robustez, consist\u00eancia e capacidade efetiva de gerar retorno \u00e0 sociedade e aos investidores\u201d, explicou o texto de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n Transpar\u00eancia em contratos de concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n A secretaria do PPI informou ainda que, entre outros objetivos do projeto, pretende-se evitar aditivos contratuais e reequil\u00edbrios excessivos. Os projetos ter\u00e3o de garantir as condi\u00e7\u00f5es de log\u00edstica e de energia para melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o e reduzir os custos para o Pa\u00eds.<\/p>\n Para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, todos os contratos ter\u00e3o indicadores claros, com cl\u00e1usulas de desempenho que proteger\u00e3o o usu\u00e1rio ao fixar a qualidade do servi\u00e7o. Os investidores ainda saber\u00e3o quais metas dever\u00e3o atingir.<\/p>\n As ag\u00eancias reguladoras voltar\u00e3o a ter papel efetivo e os editais s\u00f3 ser\u00e3o lan\u00e7ados depois de passar por debate p\u00fablico e obter o aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Al\u00e9m disso, todos os editais ser\u00e3o publicados em portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/p>\n Mudan\u00e7a no prazo de edital de concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n Entre as novas regras, ficou determinado que o prazo entre o lan\u00e7amento do edital e o recebimento das propostas ser\u00e1 superior a 100 dias, o que permitir\u00e1 que um n\u00famero maior de investidores se prepare para participar das concorr\u00eancias.<\/p>\n A secretaria do PPI tamb\u00e9m informou que s\u00f3 ir\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o projetos com viabilidade ambiental comprovada. Com isso, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o licenciamento ambiental pr\u00e9vio ou diretrizes para obten\u00e7\u00e3o dessa licen\u00e7a. Tamb\u00e9m foi alterada a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos financiamentos de longo prazo.<\/p>\n (Ascom Presid\u00eancia da Rep\u00fablica)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As rodovias federais 364 e 365, que passam pelos estados de Minas Gerais e Goi\u00e1s, ser\u00e3o contempladas pelo novo modelo de concess\u00e3o lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (13\/09\/2016) pelo governo federal. 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