A f\u00e1brica de chocolates Garoto e as Lojas Americanas dever\u00e3o indenizar uma consumidora de Muria\u00e9 em R$ 10 mil por danos morais, porque ela comeu um bombom contaminado por larvas. A decis\u00e3o \u00e9 da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
A consumidora relatou no processo que, em janeiro de 2014, comprou nas Lojas Americanas chocolates fabricados pela Garoto e, depois de comer metade do bombom, percebeu que havia larvas de insetos no recheio. Ela sentiu-se mal e vomitou na rua, perto de diversas pessoas, ent\u00e3o foi at\u00e9 o setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Prefeitura de Muria\u00e9, onde o fiscal constatou a veracidade dos fatos narrados. Na a\u00e7\u00e3o judicial, requereu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Marcelo Pican\u00e7o de Andrade von Held, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Muria\u00e9, disse que n\u00e3o foi demonstrada qualquer excludente da responsabilidade das empresas, condenando-as solidariamente a pagar R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n
Ambas recorreram da decis\u00e3o. As Lojas Americanas alegaram que n\u00e3o ficaram configurados os requisitos para a indeniza\u00e7\u00e3o e que o valor arbitrado era excessivo. Por sua vez, a Garoto afirmou que n\u00e3o havia provas da ingest\u00e3o do bombom e que a contamina\u00e7\u00e3o decorreu da m\u00e1 armazenagem do produto fora da f\u00e1brica, sendo a responsabilidade da loja que vendeu o chocolate. Disse ainda que o dano moral n\u00e3o ficou comprovado.<\/p>\n
O desembargador Ot\u00e1vio de Abreu Portes, relator do recurso, afirmou que, tendo a consumidora ingerido o produto, ficou clara a ocorr\u00eancia da responsabilidade civil das empresas. Ele entendeu que o valor fixado \u00e9 razo\u00e1vel, suficiente e justo para compensar o dano moral sofrido pela autora da a\u00e7\u00e3o, mantendo, assim, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. Os desembargadores Aparecida Grossi e Pedro Aleixo acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A f\u00e1brica de chocolates Garoto e as Lojas Americanas dever\u00e3o indenizar uma consumidora de Muria\u00e9 em R$ 10 mil por danos morais, porque ela comeu um bombom contaminado por larvas. A decis\u00e3o \u00e9 da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). A consumidora relatou no processo que, em janeiro de 2014, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96877,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[115132,115133,115144,115141,115130,115135,115127,115139,115131,115129,115134,115128,14162,115140,1502,115143,115136,115138,115137,115142],"class_list":["post-96876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bombom-contaminado","tag-bombom-contaminado-com-larvas","tag-chocolate-garoto-com-larvas","tag-comprou-nas-lojas-americanas-chocolates-fabricados-pela-garoto","tag-condenacao-ingerir-bombom-contaminado","tag-condenacao-por-bombom-contaminado","tag-consumidora-mineira-sera-indenizada-em-r-10-mil-por-ingerir-bombom-contaminado","tag-garoto","tag-indenizacao-bombom-contaminado","tag-indenizacao-ingerir-bombom-contaminado","tag-indenizacao-por-bombom-contaminado","tag-ingerir-bombom-contaminado","tag-lojas-americanas","tag-lojas-americanas-muriae","tag-muriae","tag-paula-suelen-camile-alves-chaves","tag-processo-bombom-contaminado","tag-punicao-bombom-contaminado","tag-punicao-por-bombom-contaminado","tag-vigilancia-sanitaria-da-prefeitura-de-muriae"],"yoast_head":"\n