{"id":96862,"date":"2016-09-13T00:42:50","date_gmt":"2016-09-13T03:42:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96862"},"modified":"2016-09-13T00:42:50","modified_gmt":"2016-09-13T03:42:50","slug":"camara-dos-deputados-cassa-mandato-de-eduardo-cunha-por-450-votos-a-favor-e-dez-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96862","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12\/09\/2016) por 450 a favor, 10 contra e 9 absten\u00e7\u00f5es a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida p\u00f5e fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos pol\u00edticos mais controvertidos dos \u00faltimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica ineleg\u00edvel por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.<\/p>\n

A sess\u00e3o que culminou com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha come\u00e7ou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior qu\u00f3rum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de \u00c9tica, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o pr\u00f3pro deputado afastado.<\/p>\n

Rog\u00e9rio rebateu argumentos da defesa e de aliados de Cunha, segundo os quais o fato de ele ter mentido sobre a exist\u00eancia de contas no exterior em depoimento na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras \u00e9 um crime de menor gravidade. O relator acusou Cunha de ter faltado com a \u00e9tica e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da C\u00e2mara dos Deputados e nas sucessivas declara\u00e7\u00f5es de renda, a propriedade de milh\u00f5es de d\u00f3lares em contas no exterior.<\/p>\n

O advogado de defesa de Cunha disse que o parlamentar est\u00e1 sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de \u00c9tica que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do peemedebista n\u00e3o conseguiu a prova material da exist\u00eancia de contas no exterior. J\u00e1 Eduardo Cunha disse que o processo contra ele, que pode resultar na cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato, \u00e9 de natureza pol\u00edtica e n\u00e3o tem provas. Ao fazer sua pr\u00f3pria defesa no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, Cunha atacou o governo do PT, disse que est\u00e1 sendo perseguido e que o processo \u00e9 uma \u201cvingan\u00e7a\u201d. “Eu estou pagando o pre\u00e7o de ter o meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. \u00c9 o pre\u00e7o que eu estou pagando para o Brasil ficar livre do PT”, disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n

Aliados de Cunha tentaram at\u00e9 o fim uma \u00faltima manobra. O deputado Carlso Marin (PDB-RS) apresentou uma quest\u00e3o de ordem para que fosse votado um projeto de resolu\u00e7\u00e3o no lugar do parecer do Conselho de \u00c9tica, o que poderia resultar numa pena mais branda, como a suspens\u00e3o de mandato. A iniciativa foi indeferida por Maia. Segundo o presidente da C\u00e2mara, os deputados iriam votar, como fizeram, o parecer do Conselho de \u00c9tica, pois o projeto de resolu\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 objeto de delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, assim n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel receber emendas, fazer destaque em mat\u00e9rias constantes dos autos\u201d, disse.<\/p>\n

Marun ainda tentou recorrer da decis\u00e3o e pedir a suspens\u00e3o da sess\u00e3o, mas o pedido n\u00e3o recebeu apoio do plen\u00e1rio. Diante do resultado Maia deu seguimento \u00e0 sess\u00e3o com as falas dos deputados inscritos. Depois que quatro parlamentares se manifestarem, dois a favor e dois contra, os deputados aprovaram um requerimento pelo encerramento da discuss\u00e3o. Durante todo o processo de vota\u00e7\u00e3o, Cunha permaneceu em frente \u00e0 Mesa, conversando com deputados.<\/p>\n

Na noite desta segunda-feira, os deputados aprovaram o parecer do Conselho de \u00c9tica que pediu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha por ele ter mentido durante depoimento na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras sobre ter contas secretas na Su\u00ed\u00e7a que teriam recebido dinheiro do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

\"\"Processo de cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha durou 11 meses (Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

Nega ter contas<\/strong><\/p>\n

Durante todo o processo, Cunha negou que ser o propriet\u00e1rio de quatro contas no exterior apontadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica como sendo dele e de seus familiares. Cunha disse que apenas tem trustes, tipo de neg\u00f3cio em que terceiros passam a administrar bens do contratante, e que os valores t\u00eam origem em opera\u00e7\u00f5es comerciais e no mercado financeiro, como a venda de carne enlatada para pa\u00edses da \u00c1frica.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio aprovado no Conselho de \u00c9tica, de autoria do deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), os trustes foram usados pelo presidente afastado da C\u00e2mara para ocultar patrim\u00f4nio mantido fora do pa\u00eds e receber propina de contratos da Petrobras. O deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a “pr\u00e1tica de crimes”.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Eleito para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro de 2015 por 267 votos, derrotando em primeiro turno o candidato do governo Dilma, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que obteve 136 votos, Cunha teve a sua trajet\u00f3ria marcada pelo aparecimento de que atuava como lobista no esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a Petrobras e tamb\u00e9m duro embate que promoveu contra o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Com uma campanha montada em cima da insatisfa\u00e7\u00e3o da base aliada do governo, Cunha, ap\u00f3s a sua elei\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou um processo de distanciamento e enfrentamento com o governo. A tens\u00e3o crescente resultou, em julho, daquele ano no an\u00fancio do seu rompimento com o governo Dilma Rousseff. Na ocasi\u00e3o Cunha disse que passaria a integrar as fileiras da oposi\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m come\u00e7ou a trabalhar para que o PMDB tomasse a mesma postura.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio do rompimento ocorreu em meio a escalada das den\u00fancias que levaram o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, a incluir o nome de Cunha em uma lista com o nome de pol\u00edticos suspeitos de integrarem o esquema de corrup\u00e7\u00e3o e pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Entre as den\u00fancias estava a feita pelo ex-consultor da empresa Toyo Setal J\u00falio Camargo que relatou \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milh\u00f5es. Cunha acusou o Pal\u00e1cio Planalto de ter se articulado para incrimin\u00e1-lo.<\/p>\n

Embasado pela PGR<\/strong><\/p>\n

Em raz\u00e3o das novas den\u00fancias, o PSOL e a Rede protocolam, no dia 13 de outubro de 2015, uma representa\u00e7\u00e3o contra Cunha no Conselho de \u00c9tica. Al\u00e9m dos dois partidos, o documento foi endossado por parlamentares do PT, PSOL, PSB, PPS, PROS e do PMDB.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o foi fundamentada em documento enviado ao PSOL pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ap\u00f3s um pedido formal do partido. Os pap\u00e9is j\u00e1 apontavam a titularidade de Cunha nas contas banc\u00e1rias secretas na Su\u00ed\u00e7a. Os partidos pediam a cassa\u00e7\u00e3o do mandato dizendo que Cunha mentiu em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras, em mar\u00e7o, quando negou que tivesse contas no exterior. Na declara\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em 2014, Cunha tamb\u00e9m n\u00e3o informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Ita\u00fa.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de manobras que atrasaram o trabalho do colegiado, em 15 de dezembro, o Conselho de \u00c9tica, por vota\u00e7\u00e3o de onze deputados a nove, autorizou o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o ocorreu horas depois da Pol\u00edcia Federal ter feito a Opera\u00e7\u00e3o Catilin\u00e1rias, cujo alvo foi o pr\u00f3prio Cunha.<\/p>\n

Manobras<\/strong><\/p>\n

Posteriormente, outra manobra de Cunha levou ao afastamento do ent\u00e3o relator, Fausto Pinato (PP-SP), em abril de 2016. Pinato renunciou \u00e0 vaga de membro titular no Conselho de \u00c9tica alegando que o motivo foi porque o lugar pertencia ao PRB, partido que Pinato deixou para migrar para o PP. A deputada Tia Eron (PRB-BA) foi al\u00e7ada ao posto de integrante do colegiado no lugar de Pinato.<\/p>\n

Com a sa\u00edda de Pinato, o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) assumiu a relatoria do processo contra Cunha que praticamente retornou \u00e0 estaca zero, tendo sido conclu\u00eddo somente em 14 de junho de 2015 quando o colegiado aprovou o parecer pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do peemedebista.<\/p>\n

Impeachment<\/strong><\/p>\n

Em 3 de dezembro de 2015, horas depois do PT retirar o apoio a Eduardo Cunha no Conselho de \u00c9tica, Cunha aceitou um dos pedidos de impeachment apresentados contra Dilma. O gesto foi apontado por petistas como uma clara retalia\u00e7\u00e3o pela perda do apoio no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

Em abril, Cunha presidiu a pol\u00eamica sess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, feita em um domingo (17), que decidiu pela autoriza\u00e7\u00e3o para ter prosseguimento no Senado o processo de impeachment de Dilma. Com uma dura\u00e7\u00e3o de 9 horas e 47 minutos, a sess\u00e3o terminou com o placar de 367 votos favor\u00e1veis e 137 contr\u00e1rios \u00e0 continuidade do processo.<\/p>\n

Em maio, Cunha foi afastado do mandato e, consequentemente, da presid\u00eancia da C\u00e2mara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decis\u00e3o un\u00e2nime, os ministros seguiram o voto do ministro Teori Zavaski, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que acolheu o pedido da PGR, de dezembro de 2015, pedindo o afastamento de Cunha.<\/p>\n

“Al\u00e9m de representar risco para as investiga\u00e7\u00f5es penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a perman\u00eancia de Cunha] \u00e9 um pejorativo que conspira contra a pr\u00f3pria dignidade da institui\u00e7\u00e3o por ele liderada”, escreveu Teori. O ministro tamb\u00e9m disse que o deputado “n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es pessoais m\u00ednimas” para ser presidente da C\u00e2mara pois “n\u00e3o se qualifica” para eventualmente substituir o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Processos<\/strong><\/p>\n

Com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e o fim do foro privilegiado, os dois processos contra Cunha que tramitam no STF devem ser transferidos para a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 e ficar\u00e3o \u00e0 cargo do juiz Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato na primera inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Na primeira den\u00fancia, feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em agosto do ano passado, Cunha \u00e9 acusado de cometer os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o ex-deputado teria recebido US$ 5 milh\u00f5es de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.<\/p>\n

A segunda den\u00fancia trata do suposto recebimento de propina em contas secretas na Su\u00ed\u00e7a. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es Cunha teria recebido 1,3 milh\u00e3o de francos su\u00ed\u00e7os de propina, o equivalente, \u00e0 \u00e9poca, a R$ 2,4 milh\u00f5es por atuar na aquisi\u00e7\u00e3o, pela Petrobras, de um campo de petr\u00f3leo na costa do Benin, na \u00c1frica, em 2011, por US$ 34 milh\u00f5es (cerca de R$ 58 milh\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca). Por essa den\u00fancia ele \u00e9 r\u00e9u pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e falsidade ideol\u00f3gica com fins eleitorais.<\/p>\n

Prestes a completar 58 anos, Cunha que foi ao longo de quase dois anos um dos principais pol\u00edticos do pa\u00eds, pode sumir do cen\u00e1rio pol\u00edtico de Bras\u00edlia de forma mete\u00f3rica. Isso porque a Lei da Ficha Limpa prev\u00ea que, em caso de perda de mandato, o pol\u00edtico fique ineleg\u00edvel por oito anos, al\u00e9m do tempo restante para o fim do mandato.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12\/09\/2016) por 450 a favor, 10 contra e 9 absten\u00e7\u00f5es a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida p\u00f5e fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96863,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[20922,115103,99117,109071,115105,115106,1018,27864,115104,115107,115108,48373],"class_list":["post-96862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-camara-dos-deputados","tag-camara-dos-deputados-cassa-mandato-de-eduardo-cunha-por-450-votos-a-favor-e-dez-contra","tag-cassacao-de-eduardo-cunha","tag-cassacao-do-mandato-do-deputado-afastado-eduardo-cunha","tag-cassacao-eduardo-cunha","tag-cassacao-mandato-eduardo-cunha","tag-destaque","tag-eduardo-cunha","tag-julgamento-eduardo-cunha","tag-processo-cassacao-eduardo-cunha","tag-processo-de-cassacao-de-eduardo-cunha","tag-rodrigo-maia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96862\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}