{"id":96626,"date":"2016-09-09T20:59:29","date_gmt":"2016-09-09T23:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96626"},"modified":"2016-09-09T20:59:29","modified_gmt":"2016-09-09T23:59:29","slug":"ministerio-nega-que-jornada-diaria-de-oito-horas-de-trabalho-aumentara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96626","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio nega que jornada di\u00e1ria de oito horas de trabalho aumentar\u00e1"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho informou nesta sexta-feira (09\/09\/2016), por meio de nota, que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da jornada di\u00e1ria de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 alterada. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas depois de pol\u00eamica envolvendo o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, ap\u00f3s reuni\u00e3o com sindicalistas nesta quinta-feira (8). Nogueira disse que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim deste ano e, entre as medidas em pauta, est\u00e1 a proposta que formalizar\u00e1 jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 12 horas.<\/p>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, o que est\u00e1 em estudo \u00e9 a possibilidade de permitir que conven\u00e7\u00f5es coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador. O objetivo da medida \u00e9 dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s jornadas que ainda n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana.<\/p>\n

\u201cDe fato, a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deve ser realizada em benef\u00edcio do trabalhador brasileiro, consagrando por for\u00e7a de lei institutos j\u00e1 h\u00e1 muito tempo amplamente utilizados por diversas categorias profissionais, mas que hoje carecem da devida seguran\u00e7a jur\u00eddica, sendo objeto das mais diversas interpreta\u00e7\u00f5es judiciais\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n

A proposta de reforma trabalhista em estudo pelo governo deve contemplar tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de dois novos modelos de contrato. Avalia-se considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, al\u00e9m do modelo que j\u00e1 vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica de contratos que n\u00e3o est\u00e3o estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Nogueira, a reforma pode reduzir o desemprego e a informalidade.<\/p>\n

Nogueira diz que n\u00e3o haver\u00e1 retirada de direitos trabalhistas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o], no 13\u00ba [sal\u00e1rio], de fatiar as f\u00e9rias e a jornada semanal. Esses direitos ser\u00e3o consolidados. Temos um n\u00famero imenso de trabalhadores que precisam ser alcan\u00e7ados pelas pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, disse o ministro em reuni\u00e3o da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).<\/p>\n

Em agosto, o ministro anunciou que o governo mandar\u00e1 uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ao Congresso. Na ocasi\u00e3o, Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores ser\u00e3o mantidos. Ele disse que \u201co trabalhador n\u00e3o ser\u00e1 tra\u00eddo pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a reforma vai criar oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda e consolidar os direitos.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) rejeitou a explica\u00e7\u00e3o do ministro, o que considerou como \u201cmanobra\u201d do governo Temer. A entidade sindical convocou protestos para domingo (11) em S\u00e3o Paulo contra o que considerou jornada de \u201ctrabalho escravo\u201d proposta pelo governo. <\/p>\n

\"\"O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim deste ano (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho informou nesta sexta-feira (09\/09\/2016), por meio de nota, que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da jornada di\u00e1ria de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 alterada. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas depois de pol\u00eamica envolvendo o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, ap\u00f3s reuni\u00e3o com sindicalistas nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96627,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40236],"tags":[114584,114585,114587,114582,114581,114588,19008,114590,114583,114580,114586,114589],"class_list":["post-96626","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-empregos-2","tag-alteracao-na-jornada-de-trabalho","tag-aumento-da-jornada-de-trabalho","tag-aumento-da-jornada-diaria-de-oito-horas","tag-jornada-de-trabalho","tag-jornada-de-trabalho-de-44-horas-semanais-tambem-nao-sera-alterada","tag-jornadas-diarias-de-ate-12-horas","tag-ministerio-do-trabalho","tag-ministerio-nega-que-jornada-diaria-de-oito-horas-de-trabalho-aumentara","tag-mudanca-da-jornada-de-trabalho","tag-nao-havera-aumento-da-jornada-diaria-de-oito-horas-de-trabalho","tag-reforma-trabalhista","tag-ronaldo-nogueira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96626\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}