{"id":96156,"date":"2016-09-01T11:19:57","date_gmt":"2016-09-01T14:19:57","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96156"},"modified":"2016-09-01T19:37:30","modified_gmt":"2016-09-01T22:37:30","slug":"operacao-flake-desarticula-quadrilha-envolvida-em-sonegacao-fiscal-de-cerca-de-100-milhoes-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96156","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o conjunta desarticula quadrilha envolvida em sonega\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 100 milh\u00f5es em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>Uma for\u00e7a-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) e Advocacia-Geral do Estado (AGE) realizou, nesta quinta-feira (1\/9), a Opera\u00e7\u00e3o Flake, que desarticulou um grande esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e concorr\u00eancia desleal, envolvendo uma empresa de processamento de materiais recicl\u00e1veis localizada em Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>A estimativa \u00e9 a de que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos chegue a R$ 100 milh\u00f5es. Tr\u00eas irm\u00e3os, s\u00f3cios da empresa, foram presos preventivamente e 11 mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos, nos munic\u00edpios mineiros de Contagem, Juiz de Fora, Par\u00e1 de Minas e Pirapetinga, al\u00e9m de Caieiras, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os tr\u00eas s\u00f3cios utilizavam empresas de fachada, criadas nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro, que viabilizavam as sa\u00eddas de mercadorias sem documento fiscal e o aproveitamento indevido de cr\u00e9ditos de ICMS pela empresa de reciclagem, reduzindo assim o imposto devido ao Fisco estadual.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/OFS_5176_coletiva_combate_sonegacao_Foto_Omar_Freire_Imprensa_MG.jpg\" alt=\"\" \/><em>De acordo com os integrantes da for\u00e7a-tarefa, o esquema teria sido aproveitado tamb\u00e9m por pelo menos outras tr\u00eas grandes ind\u00fastrias (Foto: Omar Freire\/Imprensa MG)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>Foram identificados pelo menos 15 &#8220;laranjas&#8221;, a maioria catadores de material recicl\u00e1vel, que tinham empresas em seus nomes participando do esquema. Tamb\u00e9m \u00e9 investigada a participa\u00e7\u00e3o de profissionais de contabilidade na cria\u00e7\u00e3o das empresas de fachada.<\/p>\n<p>&#8220;A empresa agia com o fim espec\u00edfico de suprimir tributos. Isso leva a uma concorr\u00eancia desleal, na medida em que consegue um pre\u00e7o mais baixo no mercado, causando preju\u00edzo para os concorrentes, para a Fazenda Estadual e para a sociedade, que depende desses recursos para que o Estado possa implementar suas pol\u00edticas p\u00fablicas. J\u00e1 temos R$ 41 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios constitu\u00eddos em rela\u00e7\u00e3o a esse grupo, mas nossa estimativa \u00e9 a de que, ao final dos trabalhos, chegue a R$ 100 milh\u00f5es (dentre impostos devidos e multas). Al\u00e9m de provas dos crimes, as investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo identificar ativos dessa empresa, para que possam garantir o pagamento dos cr\u00e9ditos devidos&#8221;, disse o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda, Carlos Renato Confar.<\/p>\n<p>De acordo com os integrantes da for\u00e7a-tarefa, o esquema fraudulento revelado, al\u00e9m de beneficiar a pr\u00f3pria empresa de reciclagem, teria sido aproveitado por pelo menos outras tr\u00eas grandes ind\u00fastrias do ramo de papel e pl\u00e1stico, localizadas nas cidades de Juiz de Fora, Pirapetinga e Caieiras. H\u00e1 suspeitas ainda da participa\u00e7\u00e3o de duas grandes multinacionais atuantes no setor, que est\u00e3o sendo investigadas. Elas se beneficiariam do esquema comprando os produtos a pre\u00e7os mais baixos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/sonegacao_mg.jpg\" alt=\"\" \/><em>Esquema de sonega\u00e7\u00e3o envolve empresa de reciclagem em Contagem (Ag\u00eancia Minas)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p><strong>Den\u00fancia an\u00f4nima<\/strong><\/p>\n<p>O promotor F\u00e1bio Nazareth, titular do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (Caoet) de Contagem, revelou que, em meados de 2015, concorrentes fizeram den\u00fancia an\u00f4nima da concorr\u00eancia desleal praticada pela empresa. A partir da\u00ed, a Secretaria de Fazenda procedeu as apura\u00e7\u00f5es e identificou que o esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal funcionava desde 2009.<\/p>\n<p>De acordo com o promotor, todos os envolvidos v\u00e3o responder na Justi\u00e7a por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, as penas, somadas, podem chegar a mais de 20 anos de pris\u00e3o para cada um.<\/p>\n<p><strong>Inqu\u00e9rito policial<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das fraudes, a Pol\u00edcia Civil abriu inqu\u00e9rito, h\u00e1 cerca de um ano, que culminou no desencadeamento da a\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira. Segundo o delegado titular da Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos de Contagem, V\u00edtor Abdala, essa foi a primeira fase da opera\u00e7\u00e3o. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreens\u00e3o em Contagem, dois em Par\u00e1 de Minas, e um em Juiz de Fora, Pirapetinga e Caieiras.<\/p>\n<p>Na resid\u00eancia de um dos s\u00f3cios, em Contagem, foram encontrados, em malotes banc\u00e1rios dentro de um banheiro, R$ 2,5 milh\u00f5es em notas de R$ 100. Em outra resid\u00eancia, em Par\u00e1 de Minas, foram apreendidos cerca de 250 cheques, de valores entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. &#8220;Agora, ser\u00e3o aprofundadas as investiga\u00e7\u00f5es para verificar a origem desses valores, se \u00e9 l\u00edcita ou n\u00e3o&#8221;, explicou o delegado.<\/p>\n<p>Participaram da opera\u00e7\u00e3o dois promotores de Justi\u00e7a, dois delegados da Pol\u00edcia Civil, 36 investigadores, 43 auditores fiscais, dois gestores fazend\u00e1rios e tr\u00eas t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n<p>O nome da opera\u00e7\u00e3o (Flake) \u00e9 uma refer\u00eancia ao produto final do pl\u00e1stico PET reciclado, em formato de flocos.<\/p>\n<p><strong>Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos<\/strong><\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Flake \u00e9 mais um caso trabalhado pela for\u00e7a-tarefa no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), criado para incrementar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal no estado e que tem como principal objetivo buscar restituir aos cofres p\u00fablicos os valores desviados pela atua\u00e7\u00e3o criminosa de contribuintes. Comp\u00f5em o Cira a Secretaria de Estado de Fazenda, o MPMG, a Advocacia Geral do Estado (AGE), e as pol\u00edcias Civil e Militar.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/operacao_reciclagem_contagem.jpg\" alt=\"\" \/><em>Esquema de sonega\u00e7\u00e3o envolve empresa de reciclagem em Contagem (Divulga\u00e7\u00e3o\/MPMG)<\/em><br \/>\n<\/br><\/p>\n<p>(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma for\u00e7a-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) e Advocacia-Geral do Estado (AGE) realizou, nesta quinta-feira (1\/9), a Opera\u00e7\u00e3o Flake, que desarticulou um grande esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e concorr\u00eancia desleal, envolvendo uma empresa de processamento de materiais recicl\u00e1veis localizada em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":96197,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[90972,956,1018,113502,113501,206,113500,113570,113494,113498,113497,113499,113496,962,1604,113495],"class_list":["post-96156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-caieiras","tag-contagem","tag-destaque","tag-esquema-de-sonegacao-envolve-empresa-de-reciclagem-em-contagem","tag-esquema-envolve-empresa-de-reciclagem-em-contagem","tag-juiz-de-fora","tag-mandado-de-busca-e-apreensao-em-empresa-de-reciclagem-em-contagem","tag-operacao-conjunta-desarticula-quadrilha-envolvida-em-sonegacao-fiscal-de-r-100-milhoes-em-minas-gerais","tag-operacao-flake","tag-operacao-flake-desarticula-quadrilha-envolvida-em-sonegacao-fiscal","tag-operacao-flake-desarticula-quadrilha-envolvida-em-sonegacao-fiscal-de-cerca-de-100-milhoes-em-minas-gerais","tag-operacao-flake-desarticula-quadrilha-envolvida-em-sonegacao-fiscal-em-minas-gerais","tag-operacao-na-whargo-reciclaveis","tag-para-de-minas","tag-pirapetinga","tag-whargo-reciclaveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96156\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}