{"id":96068,"date":"2016-08-31T12:52:03","date_gmt":"2016-08-31T15:52:03","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96068"},"modified":"2016-08-31T12:52:03","modified_gmt":"2016-08-31T15:52:03","slug":"acao-inedita-contribui-para-regularizacao-de-terras-de-povos-tradicionais-no-norte-de-minas-e-vale-do-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=96068","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o in\u00e9dita contribui para regulariza\u00e7\u00e3o de terras de povos tradicionais no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

Pela primeira vez, o Governo de Minas Gerais est\u00e1 realizando o processo de arrecada\u00e7\u00e3o de terras devolutas (sem registro) para a regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Em Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda) j\u00e1 identificou 1.300 hectares de terras devolutas na comunidade rural de C\u00f3rrego Quilombo. Ap\u00f3s a an\u00e1lise jur\u00eddica, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o processo de destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea aos remanescentes de quilombo.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio Professor Neivaldo durante a cerim\u00f4nia de abertura do IV Col\u00f3quio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizada na noite dessa ter\u00e7a-feira (30\/8), no campus Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Montes Claros.<\/p>\n

O evento contou com apresenta\u00e7\u00f5es culturais e com a confer\u00eancia \u201cEstado, Capital e Territ\u00f3rios Tradicionais\u201d, ministrada pelo representante dos PCTs, Ailton Krenak.<\/p>\n

\u201cA demanda por terra \u00e9 hist\u00f3rica. Vamos passo a passo avan\u00e7ando na implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em prol dos quilombolas, dos ind\u00edgenas, geraizeiros, pescadores e demais comunidades tradicionais\u201d, diz Professor Neivaldo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio explica que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural em territ\u00f3rios de PCTs \u00e9 diferente, pois as \u00e1reas s\u00e3o acima de 250 hectares e a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 coletiva. \u201c\u00c9 a primeira vez que estamos arrecadando terras para este segmento. \u00c9 um momento hist\u00f3rico\u201d, completa.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Estadual<\/strong><\/p>\n

Durante o Col\u00f3quio est\u00e1 sendo realizada a terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG). \u00c9 a primeira vez que os membros do colegiado, formado por representantes da sociedade civil e poder p\u00fablico, re\u00fanem-se fora de Belo Horizonte.<\/p>\n

Segundo o diretor para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, o quilombola Vandeli Paulo dos Santos, desde sua cria\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o do ano passado, a Seda tem se esfor\u00e7ado para realizar a\u00e7\u00f5es em prol do PCTs.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de instituir canais de di\u00e1logo, o Governo de Minas Gerais realiza a\u00e7\u00f5es que, somadas \u00e0s dos parceiros, vem resultando em benef\u00edcios\u201d, afirma Santos.<\/p>\n

Recentemente, foi entregue em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Palmares certificados quilombolas para 14 comunidades rurais do Jequitinhonha. Com a Unimontes e a Fapemig foi assinado neste ano o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico socioambiental em comunidades da Bacia do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

O investimento \u00e9 de R$ 300 mil, beneficiando fam\u00edlias dos munic\u00edpios de Pedras de Maria da Cruz, Matias Cardoso e Itacarambi. A primeira atendida \u00e9 a Comunidade Tradicional Pesqueira de Cara\u00edbas, localizada no munic\u00edpio de Pedras de Maria da Cruz.<\/p>\n

\u201cO Governo de Minas Gerais tem compromisso com o desenvolvimento dos PCTs. Em parceria, vamos conquistando direitos e promovendo a cidadania no campo\u201d, conclui Professor Neivaldo.<\/p>\n

\"\"Governo investe em pol\u00edticas em benef\u00edcio das comunidades tradicionais (Divulga\u00e7\u00e3o\/Seda)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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