Votar nulo pode anular elei\u00e7\u00e3o? Voto em branco vai para quem est\u00e1 ganhando? Para esclarecer boatos que costumam circular em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lan\u00e7ou a campanha #MitosEleitorais nas redes sociais. Confira outros mitos.<\/p>\n
Mito n\u00ba 1 – Se mais de 50% dos votos forem nulos, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 anulada<\/strong><\/p>\n Como apenas os votos v\u00e1lidos s\u00e3o considerados na contagem final, se a maioria dos eleitores votar nulo, todos esses votos ser\u00e3o descartados e ganhar\u00e1 o candidato com o maior n\u00famero de votos v\u00e1lidos.<\/p>\n Mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 anulada. A confus\u00e3o ocorre devido a uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada do art. 224 do C\u00f3digo Eleitoral. A “nulidade” a que a Legisla\u00e7\u00e3o se refere diz respeito a votos tornados nulos por decis\u00e3o judicial (devido \u00e0 pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico, por exemplo):<\/p>\n “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, do Estado nas elei\u00e7\u00f5es federais e estaduais ou do munic\u00edpio nas elei\u00e7\u00f5es municipais, julgar-se-\u00e3o prejudicadas as demais vota\u00e7\u00f5es e o Tribunal marcar\u00e1 dia para nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”<\/p>\n Mito n\u00ba 2 – Voto em branco vai para quem est\u00e1 ganhando<\/strong><\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es gerais de 1998 ficaram marcadas por uma mudan\u00e7a fundamental na totaliza\u00e7\u00e3o dos votos em branco. Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, mas regulamentada apenas com a edi\u00e7\u00e3o da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/97), a altera\u00e7\u00e3o tornou os votos em branco inv\u00e1lidos, igualando-os aos nulos. Desde ent\u00e3o, os votos brancos tamb\u00e9m s\u00e3o descartados na apura\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos.<\/p>\n Mito n\u00ba 3 – Nas elei\u00e7\u00f5es para vereador e deputado, quem tem mais votos sempre \u00e9 eleito<\/strong><\/p>\n O eleitor muitas vezes n\u00e3o entende por que um candidato bem votado n\u00e3o consegue vaga no Poder Legislativo, enquanto outro com menos votos se elege. Isso ocorre porque, nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (para deputado federal, deputado estadual e vereador), as vagas s\u00e3o distribu\u00eddas de acordo com a vota\u00e7\u00e3o recebida por cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Ou seja, al\u00e9m de obter votos para si, o candidato tamb\u00e9m depende dos votos para o partido ou para sua coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeito, governador, senador e presidente), em que se elege o mais votado, no caso dos proporcionais a vit\u00f3ria depende do c\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio. O quociente eleitoral \u00e9 o resultado da divis\u00e3o do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (desconsiderados os nulos e brancos) pelo total de lugares dispon\u00edveis. Para c\u00e1lculo do quociente partid\u00e1rio, divide-se o n\u00famero de votos obtidos por partido ou coliga\u00e7\u00e3o, pelo quociente eleitoral, chegando-se ao n\u00famero de vagas a que cada um tem direito.<\/p>\n Mito n\u00ba 4 – Quem n\u00e3o votou na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode votar<\/strong><\/p>\n Muita gente pensa que, se n\u00e3o votar numa elei\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 automaticamente impedido de votar no pr\u00f3ximo pleito. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Para ter o t\u00edtulo cancelado, \u00e9 preciso que o eleitor n\u00e3o tenha votado nem justificado a aus\u00eancia por tr\u00eas turnos consecutivos.<\/p>\n Mesmo se o eleitor n\u00e3o votou em um dos turnos, deve votar no outro. N\u00e3o deixe de votar por desinforma\u00e7\u00e3o. Consulte sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral e mantenha sempre seu t\u00edtulo em dia.<\/p>\n Mito n\u00ba 5 – Depois da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber em quem o eleitor votou<\/strong><\/p>\n Uma d\u00favida frequente dos eleitores diz respeito ao sigilo do voto. Seria poss\u00edvel descobrir em quais candidatos ele votou? A resposta \u00e9 simples: n\u00e3o. A urna eletr\u00f4nica utiliza criptografia (linguagem codificada) e n\u00e3o est\u00e1 conectada \u00e0 internet. Al\u00e9m disso, ela somente grava a indica\u00e7\u00e3o de que o eleitor j\u00e1 votou. Com o embaralhamento interno dos dados e outros mecanismos de seguran\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou.<\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia Estado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Votar nulo pode anular elei\u00e7\u00e3o? Voto em branco vai para quem est\u00e1 ganhando? 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