Um corte or\u00e7ament\u00e1rio de R$1,5 milh\u00e3o mensais est\u00e1 tirando o sono de diretores do Hospital Regional Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte. O repasse, que era realizado pela prefeitura da capital mineira desde o ano passado, foi suspenso a partir deste m\u00eas. Enquanto os gestores da unidade de sa\u00fade ainda buscam o di\u00e1logo para reverter a decis\u00e3o e evitar reduzir servi\u00e7os importantes, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 categ\u00f3rica ao afirmar que o poder municipal n\u00e3o poder\u00e1 mais arcar com estes custos. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os mesmos seriam de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas a pasta discorda.<\/p>\n
O Hospital Risoleta Neves foi inaugurado em 1998 pelo Governo de Minas Gerais e, em 2006, passou a ser gerido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). \u00c9 a principal unidade hospitalar do vetor norte da capital mineira, atendendo tamb\u00e9m munic\u00edpios vizinhos como Ribeir\u00e3o das Neves, Vespasiano, Santa Luzia, Pedro Leopoldo, Matozinhos e Confins. Mensalmente, cerca de 6 mil pessoas passam pelo seu pronto-socorro. Na maternidade, s\u00e3o realizados aproximadamente 200 atendimentos por dia. Ao todo, o hospital possui mais de 340 leitos e h\u00e1 ainda ambulat\u00f3rios de cirurgia, ortopedia, urologia e nefrologia, entre outras especialidades.<\/p>\n
O or\u00e7amento da unidade hospitalar era garantido de forma tripartite, isto \u00e9, com aporte de recursos divididos entre os poderes municipal, estadual e federal. Em maio de de 2015, foi estabelecido um acordo garantindo or\u00e7amento mensal de R$ 14,4 milh\u00f5es. Os recursos seriam divididos da seguinte forma: R$5,1 milh\u00f5es de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, R$7,8 milh\u00f5es do governo estadual e R$1,5 milh\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
“N\u00f3s j\u00e1 consider\u00e1vamos esse montante um pouco inferior ao necess\u00e1rio, mas foi um acordo que nos permitiu gerir a unidade no ano passado”, diz o diretor do Hospital Risoleta Neves, Henrique Oswaldo Torres, que ocupa o cargo nomeado pelo reitor da UFMG. Segundo ele, no in\u00edcio de 2016, a dire\u00e7\u00e3o procurou os tr\u00eas n\u00edveis do poder p\u00fablico para negociar um reajuste.<\/p>\n
“Os valores foram ficando defasados. Estamos com altos \u00edndices inflacion\u00e1rios, o d\u00f3lar teve uma varia\u00e7\u00e3o grande no in\u00edcio do ano e, consequentemente, os pre\u00e7os dos insumos subiram de maneira significativa. Soma-se a isso a negocia\u00e7\u00e3o do novo acordo coletivo de trabalho, que tradicionalmente ocorre no m\u00eas de junho, e traz um impacto na folha de pagamento”, explica Henrique Torres.<\/p>\n
Os diretores reivindicavam um or\u00e7amento mensal pr\u00f3ximo a R$16 milh\u00f5es. Mas al\u00e9m de n\u00e3o conseguirem sensibilizar o poder p\u00fablico, foram avisados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade que o munic\u00edpio poderia n\u00e3o ter mais condi\u00e7\u00f5es de repassar a sua parte de R$1,5 milh\u00e3o conforme acordado em 2015. No in\u00edcio deste m\u00eas, o corte se confirmou. “Nossa defasagem j\u00e1 era de R$1,5 milh\u00e3o. Retirando mais R$1,5 milh\u00e3o, chegamos a um d\u00e9ficit de R$3 milh\u00f5es. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o extremamente delicada”, lamenta Henrique Torres.<\/p>\n
Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade argumentou que a responsabilidade do repasse \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, um acordo celebrado em 2012 havia estabelecido que o hospital seria financiado pelos governos estadual e federal paritariamente, com cada um fazendo jus a 50% dos repasses. Como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o vinha corrigindo os valores repassados conforme a infla\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade teria se comprometido com o repasse mensal de R$1,5 milh\u00e3o durante 1 ano.<\/p>\n Ainda de acordo com a nota, o munic\u00edpio n\u00e3o teria mais condi\u00e7\u00f5es de manter tal compromisso. “Esse investimento mensal foi honrado at\u00e9 o momento mesmo sob sacrif\u00edcio do financiamento das atividades do SUS-BH e implica em corte de gastos em outros setores como redu\u00e7\u00e3o de porteiros e ve\u00edculos, por exemplo”. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade acrescentou que a responsabilidade n\u00e3o pode recair sobre ela, j\u00e1 que 45% dos atendimentos do Hospital Risoleta Neves \u00e9 destinado a pessoas de outras cidades.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, informou que os repasses para Belo Horizonte s\u00e3o crescentes e est\u00e3o regulares. Em nota, a pasta disse que os recursos destinados ao custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares na capital mineira subiram 67,7% nos \u00faltimos anos, passando de R$768,6 milh\u00f5es, em 2010, para R$1,28 bilh\u00e3o, em 2015.<\/p>\n “Os munic\u00edpios tamb\u00e9m podem empregar recursos pr\u00f3prios para complementa\u00e7\u00e3o financeira desses procedimentos. Cabe ao gestor local repassar esses recursos para os servi\u00e7os locais contratualizados ao SUS, como o Hospital Risoleta Tolentino Neves, que \u00e9 de gest\u00e3o municipal”, acrescenta o texto. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma ainda que somente este hospital recebe R$ 11,4 milh\u00f5es em Incentivo de Ades\u00e3o \u00e0 Contratualiza\u00e7\u00e3o (IAC), benef\u00edcio destinado anualmente aos estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos que atendam pelo SUS e possuam pelo menos 30 leitos.<\/p>\n Impactos<\/strong><\/p>\n Persistindo a diverg\u00eancia e n\u00e3o se encontrando uma sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o, o Hospital Risoleta Neves dever\u00e1 sofrer novos cortes. No m\u00eas passado, a unidade j\u00e1 havia reduzido seus servi\u00e7os ao encerrar o atendimento pedi\u00e1trico. “Tomamos essa decis\u00e3o para aliviar as despesas e porque consideramos que a pediatria tinha pouco impacto assistencial, o que se comprovou j\u00e1 que as demais unidades de sa\u00fade da cidade absorveram tranquilamente a demanda do Hospital Risoleta Neves”, explica Henrique Torres.<\/p>\n No entanto, ele avalia que novos ajustes podem trazer preju\u00edzos mais profundos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Nesse novo cen\u00e1rio, n\u00f3s teremos que fazer um corte importante que n\u00e3o gostar\u00edamos de fazer. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que coloca o sistema de sa\u00fade em um quadro de estresse, porque se trata de uma unidade hospitalar que est\u00e1 numa ponta da cidade, na fronteira com outros munic\u00edpios da zona metropolitana que s\u00e3o bastante desassistidos. \u00c9 uma regi\u00e3o violenta e pobre em equipamentos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m seria uma decis\u00e3o que fragiliza muito hospital. Quando voc\u00ea retira um servi\u00e7o, muito dificilmente consegue voltar com ele no futuro”, analisa o diretor.<\/p>\n Mesmo pressionando por uma solu\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da unidade j\u00e1 estuda medidas. “Trabalhamos com alguns cen\u00e1rios, at\u00e9 para n\u00e3o sermos surpreendido e ficarmos sem controle de gest\u00e3o. Posso dizer por enquanto que um corte horizontal n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista da escala econ\u00f4mica isso n\u00e3o funciona. Reduzir 10% dos leitos de cada \u00e1rea n\u00e3o equivale a reduzir 10% das despesas. Quando voc\u00ea decide fechar uma ala inteira, a economia \u00e9 muito mais eficaz”, explica Henrique.<\/p>\n O preju\u00edzo pode alcan\u00e7ar tamb\u00e9m a academia, j\u00e1 que existe um forte interc\u00e2mbio entre a unidade e a UFMG. O pr\u00f3prio diretor \u00e9 tamb\u00e9m professor da universidade. Estudantes da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem da UFMG fazem est\u00e1gio no Hospital Risoleta Neves. Al\u00e9m disso, a unidade hospitalar tem uma resid\u00eancia m\u00e9dica bem avaliada e promove ainda uma troca de experi\u00eancias com residentes do Hospital das Cl\u00ednicas da UFMG.<\/p>\n Diante dos riscos, diversos integrantes do Conselho de Sa\u00fade do Hospital Risoleta Neves decidiram se manifestar com faixas e cartazes em um ato realizado na \u00faltima quinta-feira (18). Trata-se de um inst\u00e2ncia de controle social independente composta paritariamente entre representantes da sociedade civil e do hospital – 50% de usu\u00e1rios e 50% repartido igualitariamente entre gestores e trabalhadores da unidade. O Conselho deve ser consultado pela administra\u00e7\u00e3o antes da tomada de algumas decis\u00f5es e tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a gest\u00e3o e elaborar propostas a serem apresentadas \u00e0s esferas decis\u00f3rias.<\/p>\n O protesto contou com o apoio da comunidade. Carros que transitavam no local chegaram a fazer um buzina\u00e7o manifestando concord\u00e2ncia com o ato. “A pr\u00f3xima v\u00edtima pode ser a maternidade ou o pronto-socorro, que \u00e9 car\u00edssimo. N\u00e3o d\u00e1 pra saber. Pode ser tamb\u00e9m o atraso do pagamento dos funcion\u00e1rios e a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de medicamentos, o que seria um caos. Mas n\u00f3s vamos nos manifestar cada vez mais. Se for preciso, vou fazer at\u00e9 greve de fome. O pa\u00eds est\u00e1 quebrado para muitos, mas para poucos n\u00e3o est\u00e1. Quem sai prejudicado \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, que depende da sa\u00fade p\u00fablica”, diz Maria Teresa de Oliveira, auxiliar de enfermagem aposentada e presidente do Conselho de Sa\u00fade.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um corte or\u00e7ament\u00e1rio de R$1,5 milh\u00e3o mensais est\u00e1 tirando o sono de diretores do Hospital Regional Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte. O repasse, que era realizado pela prefeitura da capital mineira desde o ano passado, foi suspenso a partir deste m\u00eas. 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