{"id":95448,"date":"2016-08-22T16:35:05","date_gmt":"2016-08-22T19:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=95448"},"modified":"2016-08-22T16:35:05","modified_gmt":"2016-08-22T19:35:05","slug":"mpt-destina-verba-para-conclusao-do-abatedouro-de-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=95448","title":{"rendered":"MPT destina verba para conclus\u00e3o do abatedouro de Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

A popula\u00e7\u00e3o da cidade mineira de Jequitinhonha, mais de 25 mil habitantes, ter\u00e1 acesso a carne proveniente de abate feito dentro dos padr\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a prescritos em lei. O novo matadouro municipal, inaugurado no dia 22 de julho, \u00e9 resultado de a\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Minas com administra\u00e7\u00f5es de pequenos munic\u00edpios, at\u00e9 100 mil habitantes, iniciadas em 2013.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de o espa\u00e7o f\u00edsico do matadouro de Jequitinhonha estar em conformidade com \u00e0s normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, os profissionais foram capacitados para promover o abate sem crueldade. \u00c9 poss\u00edvel inclusive que munic\u00edpios vizinhos se beneficiem dos servi\u00e7os, principalmente se se integrarem em Cons\u00f3rcio\u201d, explica a procuradora Elaine Nassif. <\/p>\n

De acordo com Elaine Nassif, \u201co cons\u00f3rcio j\u00e1 \u00e9 quase um ente federativo intermedi\u00e1rio entre o Munic\u00edpio e o Estado, e um importante instrumento de gest\u00e3o para pequenos Munic\u00edpios (em Minas Gerais, 60% dos 854 Munic\u00edpios t\u00eam menos de 20 mil habitantes) ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, o que de outro modo seria imposs\u00edvel. Um desses exemplos \u00e9 o cumprimento das normas ambientais naturais e do trabalho, relativa aos matadouros municipais. No caso de Jequitinhonha, o Munic\u00edpio estava encontrando dificuldades para cumprir TAC firmado com o MPE, de modo que se entrasse em funcionamento, o seria com ajustes somente na parte do meio ambiente natural, descurando o meio ambiente do trabalho. Nesse sentido, o MPT destinou, no \u00e2mbito do Projeto Regional Matadouros, verba de acordo judicial, no valor de R$ 247 mil para a finaliza\u00e7\u00e3o do abatedouro e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n

\"\"MPT destina verba para conclus\u00e3o do abatedouro de Jequitinhonha (Ascom MPT-MG)<\/em>
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Projeto nacional MPT frigor\u00edficos e abatedouros<\/strong><\/p>\n

A entrada em funcionamento deste matadouro \u00e9 um dos resultados concretos do Projeto Abatedouros e Frigor\u00edficos que teve in\u00edcio em Minas Gerais no ano de 2013, quando uma equipe do MPT foi conhecer de perto mais de 70 matadouros, inclusive o de Jequitinhonha. A realidade era bem parecida na maioria deles: abate clandestino, falta de veterin\u00e1rio, falta de pessoal concursado e treinado para o abate, trabalhadores e usas fam\u00edlias, inclusive crian\u00e7as, morando no entorno, falta de higiene, aus\u00eancia de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, meio ambiente de trabalho inseguro e insalubre, maus tratos aos animais, polui\u00e7\u00e3o de riachos e nascentes, com todo tipo de riscos de contamina\u00e7\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois de uma s\u00e9rie de sete audi\u00eancias p\u00fablicas foi promovida em regi\u00f5es do estado, com gestores de pequenos munic\u00edpios, at\u00e9 100 mil habitantes, um total de 57 munic\u00edpios firmaram termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assumindo o compromisso de repensar as pr\u00e1ticas no setor de abate de animais. Deste total 17 chegaram a uma fase avan\u00e7ada do projeto, fazendo escolhas entre: integrar-se em cons\u00f3rcios j\u00e1 existentes acrescentando o matadouro; fechar o matadouro e permitir somente a venda da carne congelada abatida nos grandes abatedouros e frigor\u00edficos privados ou construir seu pr\u00f3prio matadouro, contratar veterin\u00e1rios e operadores e monitorar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do projeto inclu\u00edram a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais (IMA) e federais (MAP e MTE), em audi\u00eancias p\u00fablicas com a presen\u00e7a dos prefeitos e secret\u00e1rios envolvidos no Projeto, al\u00e9m de membros do MP\/MG, como no caso de Jequitinhonha. Al\u00e9m de receberem todas as instru\u00e7\u00f5es sobre os Matadouros, tamb\u00e9m receberam sobre a forma\u00e7\u00e3o e\/ou integra\u00e7\u00e3o aos cons\u00f3rcios. <\/p>\n

Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de diversos trabalhadores de frigor\u00edficos municipais, foram promovidos concursos para contratar regularmente esses profissionais, inclusive nos Cons\u00f3rcios de Divin\u00f3polis\/Formiga, de Mar de Espanha, e do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba, este \u00faltimo integrado por 23 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Antigo abatedouro municipal de Jequitinhonha (Ascom MPT-MG)<\/em>
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(Ascom MPT-MG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A popula\u00e7\u00e3o da cidade mineira de Jequitinhonha, mais de 25 mil habitantes, ter\u00e1 acesso a carne proveniente de abate feito dentro dos padr\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a prescritos em lei. O novo matadouro municipal, inaugurado no dia 22 de julho, \u00e9 resultado de a\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":95449,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[120],"tags":[112111,112119,112112,112110,1018,112116,34252,112109,112118,112115,112117,112114,112113],"class_list":["post-95448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jequi","tag-abatedouro-de-jequitinhonha","tag-abatedouro-municipal-de-jequitinhonha","tag-conclusao-da-obra-do-abatedouro-de-jequitinhonha","tag-conclusao-do-abatedouro-de-jequitinhonha","tag-destaque","tag-elaine-nassif","tag-jequitinhonha","tag-mpt-destina-verba-para-conclusao-do-abatedouro-de-jequitinhonha","tag-mpt-frigorificos","tag-procuradora-elaine-nassif","tag-projeto-nacional-mpt-frigorificos","tag-recursos-para-conclusao-da-obra-do-abatedouro-de-jequitinhonha","tag-verba-para-conclusao-da-obra-do-abatedouro-de-jequitinhonha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95448\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}