A presidenta afastada Dilma Rousseff divulgou hoje (16\/08) uma carta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e aos senadores. No documento, Dilma prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o presidencial antecipada. <\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n Mensagem da Presidenta da Rep\u00fablica Dilma Rousseff<\/p>\n AO SENADO FEDERAL E AO POVO BRASILEIRO<\/p>\n Bras\u00edlia, 16 de agosto de 2016<\/p>\n Dirijo-me \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e0s Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necess\u00e1rias \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do impasse pol\u00edtico que tantos preju\u00edzos j\u00e1 causou ao Pa\u00eds.<\/p>\n Meu retorno \u00e0 Presid\u00eancia, por decis\u00e3o do Senado Federal, significar\u00e1 a afirma\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e poder\u00e1 contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade pol\u00edtica.<\/p>\n Minha responsabilidade \u00e9 grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi tamb\u00e9m cr\u00edticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e pol\u00edticas que n\u00e3o foram adotadas. Acolho essas cr\u00edticas com humildade e determina\u00e7\u00e3o para que possamos construir um novo caminho.<\/p>\n Precisamos fortalecer a democracia em nosso Pa\u00eds e, para isto, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefut\u00e1veis, que n\u00e3o houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.<\/p>\n No presidencialismo previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta a desconfian\u00e7a pol\u00edtica para afastar um Presidente. H\u00e1 que se configurar crime de responsabilidade. E est\u00e1 claro que n\u00e3o houve tal crime.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo \u201cconjunto da obra\u201d. Quem afasta o Presidente pelo \u201cconjunto da obra\u201d \u00e9 o povo e, s\u00f3 o povo, nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, ter\u00edamos um golpe de estado. O col\u00e9gio eleitoral de 110 milh\u00f5es de eleitores seria substitu\u00eddo, sem a devida sustenta\u00e7\u00e3o constitucional, por um col\u00e9gio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequ\u00edvoco golpe seguido de elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n Ao inv\u00e9s disso, entendo que a solu\u00e7\u00e3o para as crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica que enfrentamos passa pelo voto popular em elei\u00e7\u00f5es diretas. A democracia \u00e9 o \u00fanico caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justi\u00e7a Social. \u00c9 o \u00fanico caminho para sairmos da crise.<\/p>\n Por isso, a import\u00e2ncia de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Pol\u00edtica.<\/p>\n Todos sabemos que h\u00e1 um impasse gerado pelo esgotamento do sistema pol\u00edtico, seja pelo n\u00famero excessivo de partidos, seja pelas pr\u00e1ticas pol\u00edticas question\u00e1veis, a exigir uma profunda transforma\u00e7\u00e3o nas regras vigentes.<\/p>\n Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o antecipada de elei\u00e7\u00f5es, bem como sobre a reforma pol\u00edtica e eleitoral.<\/p>\n Devemos concentrar esfor\u00e7os para que seja realizada uma ampla e profunda reforma pol\u00edtica, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmenta\u00e7\u00e3o dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortale\u00e7a a fidelidade partid\u00e1ria e d\u00ea mais poder aos eleitores.<\/p>\n A restaura\u00e7\u00e3o plena da democracia requer que a popula\u00e7\u00e3o decida qual \u00e9 o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfei\u00e7oar o sistema pol\u00edtico eleitoral brasileiro. Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justi\u00e7a Social permitir\u00e1 a pacifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. O desarmamento dos esp\u00edritos e o arrefecimento das paix\u00f5es devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desuni\u00e3o.<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o para esse novo momento democr\u00e1tico exige que seja aberto um amplo di\u00e1logo entre todas as for\u00e7as vivas da Na\u00e7\u00e3o Brasileira com a clara consci\u00eancia de que o que nos une \u00e9 o Brasil.<\/p>\n Di\u00e1logo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pelo Pa\u00eds.<\/p>\n Di\u00e1logo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa popula\u00e7\u00e3o sejam plenamente respondidas por pol\u00edticas consistentes e eficazes. As for\u00e7as produtivas, empres\u00e1rios e trabalhadores, devem participar de forma ativa na constru\u00e7\u00e3o de propostas para a retomada do crescimento e para a eleva\u00e7\u00e3o da competitividade de nossa economia.<\/p>\n Reafirmo meu compromisso com o respeito integral \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela est\u00e3o estabelecidos. Nosso lema persistir\u00e1 sendo \u201cnenhum direito a menos\u201d.<\/p>\n As pol\u00edticas sociais que transformaram a vida de nossa popula\u00e7\u00e3o, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade dever\u00e3o ser mantidas e renovadas. A riqueza e a for\u00e7a de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.<\/p>\n Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a sa\u00fade p\u00fablica, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, assegurar o direito \u00e0 moradia e expandir a mobilidade urbana s\u00e3o investimentos priorit\u00e1rios para o Brasil.<\/p>\n Todas as vari\u00e1veis da economia e os instrumentos da pol\u00edtica precisam ser canalizados para o Pa\u00eds voltar a crescer e gerar empregos.<\/p>\n Isso \u00e9 necess\u00e1rio porque, desde o in\u00edcio do meu segundo mandato, medidas, a\u00e7\u00f5es e reformas necess\u00e1rias para o pa\u00eds enfrentar a grave crise econ\u00f4mica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a l\u00f3gica irrespons\u00e1vel do \u201cquanto pior, melhor\u201d.<\/p>\n Houve um esfor\u00e7o obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econ\u00f4mico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pr\u00e9-sal e de nossas riquezas naturais e miner\u00e1rias.<\/p>\n \u00c9 fundamental a continuidade da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um compromisso inegoci\u00e1vel. N\u00e3o aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e ap\u00f3s o exerc\u00edcio pleno do contradit\u00f3rio e da ampla defesa, tenham praticado il\u00edcitos ou atos de improbidade.<\/p>\n Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,<\/p>\n O Brasil vive um dos mais dram\u00e1ticos momentos de sua hist\u00f3ria. Um momento que requer coragem e clareza de prop\u00f3sitos de todos n\u00f3s. Um momento que n\u00e3o tolera omiss\u00f5es, enganos, ou falta de compromisso com o pa\u00eds.<\/p>\n N\u00e3o devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democr\u00e1tica baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrif\u00edcio dos direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Unamos nossas for\u00e7as e prop\u00f3sitos na defesa da democracia, o lado certo da Hist\u00f3ria.<\/p>\n Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu Pa\u00eds, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil.<\/p>\n A essa altura todos sabem que n\u00e3o cometi crime de responsabilidade, que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o legal para esse processo de impeachment, pois n\u00e3o h\u00e1 crime. Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necess\u00e1rios, atos de governo. Atos id\u00eanticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. N\u00e3o era crime na \u00e9poca deles, e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 crime agora.<\/p>\n Jamais se encontrar\u00e1 na minha vida registro de desonestidade, covardia ou trai\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio dos que deram in\u00edcio a este processo injusto e ilegal, n\u00e3o tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um \u00fanico centavo do patrim\u00f4nio p\u00fablico para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e n\u00e3o recebi propina de ningu\u00e9m.<\/p>\n Esse processo de impeachment \u00e9 fr\u00e1gil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. O que pe\u00e7o \u00e0s senadoras e aos senadores \u00e9 que n\u00e3o se fa\u00e7a a injusti\u00e7a de me condenar por um crime que n\u00e3o cometi. N\u00e3o existe injusti\u00e7a mais devastadora do que condenar um inocente.<\/p>\n A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperan\u00e7a. Resisti ao c\u00e1rcere e \u00e0 tortura. Gostaria de n\u00e3o ter que resistir \u00e0 fraude e \u00e0 mais infame injusti\u00e7a.<\/p>\n Minha esperan\u00e7a existe porque \u00e9 tamb\u00e9m a esperan\u00e7a democr\u00e1tica do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta. Quem deve decidir o futuro do Pa\u00eds \u00e9 o nosso povo.<\/p>\n A democracia h\u00e1 de vencer.<\/p>\n Dilma Rousseff<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidenta afastada Dilma Rousseff divulgou hoje (16\/08) uma carta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e aos senadores. No documento, Dilma prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o presidencial antecipada. 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\nDevemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em elei\u00e7\u00f5es livres e diretas, que envolva todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s brasileiros. Um Pacto que fortale\u00e7a os valores do Estado Democr\u00e1tico de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econ\u00f4mico e as conquistas sociais.<\/p>\n