{"id":94424,"date":"2016-08-12T18:09:48","date_gmt":"2016-08-12T21:09:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=94424"},"modified":"2016-08-12T19:09:17","modified_gmt":"2016-08-12T22:09:17","slug":"prefeita-de-morro-do-pilar-e-cassada-pela-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=94424","title":{"rendered":"Prefeita de Morro do Pilar \u00e9 cassada pela C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"

A prefeita de Morro do Pilar, Vilma Diniz (PTC), foi cassada nessa quinta-feira, 11 de agosto. Desde o ano passado, a C\u00e2mara Municipal da cidade movia um processo de cassa\u00e7\u00e3o contra a ent\u00e3o prefeita. A den\u00fancia foi apresentada pelo vereador Jaider Campos (PT) em outubro de 2015 e aceita por oito parlamentares. Sendo que, o denunciante Jaider, por impedimento legal, nao detinha de vota\u00e7\u00e3o. Este ano, um dos parlamentares se absteve da decis\u00e3o. Al\u00e9m do processo, Vilma enfrentou em seu mandado protestos generalizados, sucessivas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e baix\u00edssimo n\u00edvel de aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Um dos principais motivos da cassa\u00e7\u00e3o refere-se a uma suspeita de fracionamento em licita\u00e7\u00e3o envolvendo obra de terraplenagem. No julgamento, houve instru\u00e7\u00e3o de todo processo, com direito a contradit\u00f3ria, ampla defesa e produ\u00e7\u00e3o de prova pericial e testemunhal requerida pela ent\u00e3o prefeita. O plen\u00e1rio entendeu, por meio dos laudos, que houveram irregularidades e ilegalidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa Norte Sul para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de demoli\u00e7\u00e3o e terraplanagem. Como medida consequente, a cassa\u00e7\u00e3o do mantado da prefeita foi confirmada.<\/p>\n

Em quest\u00e3o de valores, uma per\u00edcia t\u00e9cnica que foi realizada apurou um percentual superestimado de aproximadamente R$ 7 mil, pelo qual entendeu-se do processo o descumprimento das leis de licita\u00e7\u00f5es e direito financeiro. No qual, a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a observar.<\/p>\n

\"\"Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela C\u00e2mara (Foto: S\u00e9rgio Santiago\/Defato)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

O processo integral da ent\u00e3o prefeita Vilma ser\u00e1 entregue para Justi\u00e7a Eleitoral, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas de Minas Gerais. Dentro das pr\u00f3ximas horas, o atual vice-prefeito, Bernardo Duarte, tomar\u00e1 posse da Prefeitura de Morro do Pilar. Diante do fato, Vilma se torna ineleg\u00edvel.<\/p>\n

O vice-prefeito Bernardo Duarte (PEN) disse que fica triste e feliz com a not\u00edcia e que agora aguarda sua nomea\u00e7\u00e3o como prefeito. \u201cFico triste por um lado, pois h\u00e1 quatro anos n\u00e3o imaginava que chegaria nesse ponto. Fico feliz porque a C\u00e2mara Municipal fez seu papel. Ningu\u00e9m imaginava que iriam conseguir, ainda mais em um munic\u00edpio t\u00e3o pequeno. Que o nosso legislativo sirva de exemplo\u201d, disse, ressaltando que n\u00e3o \u00e9 candidato a prefeito e que pretende se dedicar ao m\u00e1ximo at\u00e9 o fim de seu mandado.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/p>\n

No mandado de Vilma, os vereadores haviam percebido diversos ind\u00edcios de irregularidades dentro da Prefeitura. Diante das reiteradas negativas, a suspeita de que havia algo errado s\u00f3 aumentava entre os representantes do Poder Legislativo. Segundo alguns vereadores, a brecha para a instaura\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s um conflito interno envolvendo o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura e o ex-procurador Jur\u00eddico. Ao fazer sua defesa, o ent\u00e3o procurador acabou entregando aos vereadores alguns documentos comprometedores. De posse de provas, o vereador Jaider formalizou a den\u00fancia e o processo come\u00e7ou a tramitar.<\/p>\n

A Prefeitura teria publicado a abertura do processo de licita\u00e7\u00e3o no dia 13 de junho de 2015. Entretanto, antes mesmo do processo terminar, uma empresa \u201cvencedora\u201d chegou ao munic\u00edpio para come\u00e7ar as obras.<\/p>\n

Investigando a fundo, os vereadores descobriram mais: a empresa j\u00e1 teria recebido o dinheiro no dia 2 do mesmo m\u00eas, antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do edital. Para piorar, a licita\u00e7\u00e3o acabou sendo revogada. A prefeita foi convocada a se explicar, mas seus argumentos n\u00e3o convenceram. Dentro do prazo regulamentar, as testemunhas de Vilma tamb\u00e9m ser\u00e3o intimadas a depor.<\/p>\n

Defesa<\/strong><\/p>\n

O advogado da prefeita, Hamilton Roque Pires, disse que ela nega a acusa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, n\u00e3o cabe recurso interno na C\u00e2mara Vereadores, pois a decis\u00e3o foi por meio de um decreto legislativo que cassou o mandato eletivo da prefeita. Ele afirmou que est\u00e1 estudando o processo para verificar qual medida ser\u00e1 adotada.<\/p>\n

\"\"Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela C\u00e2mara (Foto: Defato Online)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela C\u00e2mara (Foto: Defato Online)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela C\u00e2mara (Foto: Defato Online)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

\"\"Vilma Diniz (PTC) foi cassada pela C\u00e2mara (Foto: Defato Online)<\/em>
\n<\/br><\/p>\n

(Fonte: Defato\/G1 Minas)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prefeita de Morro do Pilar, Vilma Diniz (PTC), foi cassada nessa quinta-feira, 11 de agosto. Desde o ano passado, a C\u00e2mara Municipal da cidade movia um processo de cassa\u00e7\u00e3o contra a ent\u00e3o prefeita. A den\u00fancia foi apresentada pelo vereador Jaider Campos (PT) em outubro de 2015 e aceita por oito parlamentares. Sendo que, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":75455,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[110113,71236,71237,2230,71233,110114,110112,71234],"class_list":["post-94424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bernardo-duarte","tag-cassacao-da-prefeita-de-morro-do-pilar","tag-jaider-campos","tag-morro-do-pilar","tag-prefeita-de-morro-do-pilar","tag-prefeita-de-morro-do-pilar-e-cassada-pela-camara-municipal","tag-vice-prefeito-bernardo-duarte","tag-vilma-diniz"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=94424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/75455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=94424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=94424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=94424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}