As seis distribuidoras da Eletrobras que n\u00e3o ter\u00e3o concess\u00f5es renovadas por decis\u00e3o da pr\u00f3pria empresa passar\u00e3o normalmente pelos processos de revis\u00e3o e de reajustes de tarifas nos pr\u00f3ximos anos. Segundo o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino, o objetivo \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas s\u00f3 ocorra depois desses dois processos, de modo a garantir que a venda j\u00e1 seja feita com uma tarifa de energia realista.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos dizendo que a revis\u00e3o vai resolver tudo, mas a expectativa \u00e9 que, quando voc\u00ea faz a transfer\u00eancia de controle, especialmente de empresas que n\u00e3o t\u00eam um bom desempenho sob o ponto de vista econ\u00f4mico-financeiro, o comprador enxerga um potencial de melhoria da gest\u00e3o daquela empresa. \u00c9 nisso que ele ganha\u201d, disse Rufino.<\/p>\n
Os reajustes ser\u00e3o aplicados ainda neste ano. A revis\u00e3o est\u00e1 prevista para agosto do ano que vem.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras decidiu reprovar a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de seis empresas de distribui\u00e7\u00e3o do grupo nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Com isso, as distribuidoras Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed (Cepisa), Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia dever\u00e3o ser privatizadas at\u00e9 31 de dezembro de 2017.<\/p>\n
A Aneel dever\u00e1 abrir em duas semanas audi\u00eancia p\u00fablica para propor um regulamento para estabelecer como as distribuidoras poder\u00e3o fazer financiamentos, usando, por exemplo, recursos do fundo setorial Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR).<\/p>\n
Uma das alternativas \u00e9 que os recursos da RGR sejam repassados diretamente para os credores das distribuidoras, como forma de empr\u00e9stimo. \u201cNossa ideia \u00e9 colocar um rigor, quase uma exig\u00eancia de que ela esteja adimplente para liberar o recurso\u201d, acrescentou Rufino.<\/p>\n
O diretor da Aneel explicou que, se houver necessidade de aumentar os recursos da RGR para o ano que vem, devido a essa demanda das distribuidoras, existe a possibilidade de ser necess\u00e1rio um aporte, que poder\u00e1 vir de um aumento nas tarifas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o imagino que seja um volume de recursos que justifique uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria\u201d, afirmou, lembrando que a Aneel ainda n\u00e3o sabe o montante de recursos que ser\u00e1 necess\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Rufino, o desempenho dessas distribuidoras ser\u00e1 monitorado de perto pela Aneel at\u00e9 a venda delas. \u201cNa vis\u00e3o do governo, a solu\u00e7\u00e3o vir\u00e1 com a transfer\u00eancia do controle. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, provis\u00f3ria. Vamos ter de administrar para n\u00e3o piorar a situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o colocar em risco a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia determinou que as pr\u00f3prias empresas ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tempor\u00e1rio enquanto a venda das distribuidoras n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda. Nesse caso, mesmo sem contrato de concess\u00e3o, a continuidade do servi\u00e7o esta sujeita \u00e0s mesmas regras, inclusive com previs\u00e3o de reajustes das tarifas. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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